Um dia, uma fotografia.

 

 

Fotografia de Louise Dahl-Wolfe

 

 

 

Um dia, uma fotografia.

 

 

Fotografia de Louise Dahl-Wolfe

Um dia, uma fotografia.

 

 

Fotografia de Louise Dahl-Wolfe

Um dia, uma fotografia.

Fotografia de Louise Dahl-Wolfe

Um dia, uma fotografia.

Fotografia de Louise Dahl-Wolfe

Um dia, uma fotografia.

 

 

Fotografia de Louise Dahl-Wolfe

Um dia, uma fotografia.



Fotografia de Louise Dahl-Wolfe

 

Os Vampiros: um luxo de BD sobre a guerra na Guiné.

 

 

 

Os vampiros nunca saíram de moda, antes de serem personificados pelo conde Drácula já faziam parte de diferentes mitologias do mal onde pululam hidras, górgonas, lobisomens e figuras fantasmáticas do mundo das trevas. A sua presença na contemporaneidade, com expressão na literatura e no cinema, decorrem naturalmente da atracção pelas situações-limite entre o homem e a fera, o belo demoníaco, o sugador que depreda até à queda final. Há, evidentemente, outras dimensões que se podem explorar na procura de uma explicação sobre a moda dos vampiros: há quem diga que esta sociedade competitiva, sem escrúpulos, de triunfadores e predadores excita o imaginário dos vampiros. E o vampiro como homem condenado é a maldade sem perdão.

Os Vampiros, Tinta-da-china, 2016, é um acontecimento de BD pelo nome do argumentista e do desenhador. Filipe Melo é polifacetado, na música e na BD, Juan Cavia é director de arte para cinema e publicidade, é nome sonante do audiovisual. Meteram ombros a um projecto temerário: guerra da Guiné, uma estranha patrulha dentro do Senegal, uma viagem com monstros (na consciência e à solta), uma missão aparentemente formal é dada a um grupo de homens. Metem-se à mata, a viagem marcha de assombro em assombro, o terror é imparável, até ao deslindamento final.

 

 

 

 

 

O álbum abre com uma citação do padre António Vieira, vem mesmo a propósito: “É a guerra aquele monstro que se sustenta das fazendas, do sangue, das vidas, e quanto mais come e consome, tanto menos se farta”. Quem viaja a caminho daquela missão leva imensas dores, estamos em Dezembro de 1972, os militares da missão saem de uma LDP, encontram-se com outros militares que saem do helicóptero, sabemos que o manda-chuva é o sargento Emanuel Ferreira dos Santos, é um grupo pequeno e tem um guia africano. Em pleno mato sabemos que a missão é atravessar a fronteira para o Senegal e fazer um reconhecimento, confirmar aonde é que fica uma base do PAIGC junto à fronteira, enviar as coordenadas por rádio e voltar ao ponto de recolha. Internam-se mato adentro. Surgem as primeiras imagens de atrocidades, há miragens que o leitor ainda não está em condições de descodificar, um atirador furtivo faz a primeira baixa na patrulha, é depois liquidado, reacendem-se imagens de barbárie (corte de orelha); as tropas fazem um alto, há trocas de confidências, alguém se refere ao sargento como o maior carniceiro da Guiné, há pesadelos, e recomeça a viagem, o soldado de nome Totobola gaba-se da sorte que tem tido, pisa uma mina, temos a segunda vítima, os ânimos aquecem, o sargento Santos manda prosseguir, aparece uma nativa com um filho, repete-se a violência, mãe e filho são abatidos, os militares começam a descontrolar-se e a apontar as armas uns aos outros, há quem tenha pesadelos num períodos de descanso, a marcha prossegue debaixo de chuva diluviana, a patrulha dá com o corpo do guia Sanhá mutilado a face com uma expressão de horror total, os olhos ensanguentados.

Estamos agora no segundo capítulo, a citação é tirado do livro Moby Dick de Herman Melville: “A loucura humana é a coisa mais matreira e felina que existe. Quando pensamos que desapareceu, pode apenas ter-se transfigurado numa forma ainda mais subtil”. A patrulha aproxima-se da base rebelde, depara-se-lhes uma autêntica carnificina. Atónitos com este banho de sangue, procuram vivos, na escuridão sobressaem olhos sanguinolentos, aparece alguém aterrorizado, é abatido, um dos elementos da patrulha aparece ferido e delirante, o contingente militar percebe que estão cercados por um inimigo invisível, barricam-se nas instalações. Mais pesquisas e encontra-se um outro elemento que teria pertencido ao grupo abatido, encontrara um esconderijo, mais cenas de violência, novamente há camaradas a apontar armas aos seus camaradas. O sobrevivente, que não fala português, consegue uma ligação rádio, o comandante da patrulha dá as coordenadas. A espera continua, o rádio emudecido.

 

 

 

 

 

Temos agora o terceiro e último capítulo, Zeca Afonso é a citação com os seus Vampiros: “No céu cinzento, sob o astro mudo,/batendo as asas, pela noite calada,/vêm em bandos, com pés de veludo,/chupar o sangue fresco da manada./Eles comem tudo, eles comem tudo,/eles comem tudo e não deixam nada”. Há, durante esta longa espera, diálogos confusos, cortaram a luz do exterior, a força sitiada abre a porta, chegou um jipe com gente armada, tudo vai correr mal. O sargento Santos desabafa acerca da família que o espera: “O homem de quem elas estão à espera já não existe. Morreu pouco depois de chegar à Guiné”. Amanhece, vem um avião e bombardeia a posição com Napalm. A força militar está praticamente extinta, e aparece um jipe, e no uso da metáfora os autores dão-nos conta de quem sobrevive fica sujeita à condição de vampiro.

Nada ao nível das artes da banda desenhada tinha acontecido entre nós com um traço tão plausível, um estudo tão apurado do mundo tropical, do horror da guerra, dos transportes militares, do caminhar dentro da mata, podendo-se discutir se os ambientes de floresta podem ser totalmente identificados com as lalas e matas guineenses. Há o jargão intenso da caserna, a despeito de alguém dizer “tudo bem”, expressão que ninguém usava naqueles tempos. A arte, convém esclarecer os mais céticos e exigentes no tratamento do que foi aquela guerra, tem liberdades, metáforas e bizarrias que não devem ser encaradas como ofensas a quem combateu. Ninguém imagina um grupo tão pequeno a fazer aquela incursão no Senegal; não se pode fazer uma leitura literal daqueles vampiros e aos exageros da barbárie. Tomando como referência as citações dos três capítulos, a guerra foi aquele monstro que quanto mais comia menos se fartava, põe todos os homens contra todos os homens, e em que a loucura se transfigura porque há patrulhas, flagelações, inimigos imprevisíveis, minas, muitas minas, é um terreno de eleição para que o homem se sinta moldado no papel de sugador, de besta insaciável. A propósito de uma história que nesta banda desenhada ocorre em Dezembro de 1972, no Norte da Guiné, até parece ajustado lembrar aquele coronel do filme Apocalypse Now que vive empolgado com o horror e no horror é justiçado por ter quebrado todas as normas por que se rege a instituição militar.

“Os Vampiros”, de Filipe Melo e Juan Cavia são um marco miliário na BD portuguesa. Aquela guerra da Guiné atingira a monstruosidade de que quanto mais consumia tanto menos se fartava.

 

 

Mário Beja Santos

 

 

 

 

Amália e Frank Sinatra, entre outras reminiscências.

 

 

 

 

         Como de costume, fui passar as férias de Natal a Portugal, normalmente com um mês de duração, férias que ocupava geralmente a fazer pesquisas literárias em bibliotecas e arquivos portugueses, a ler e a escrever.

         Conhecendo já bem a Amália Rodrigues, em virtude dos nossos frequentes encontros em casa do Dr. Adriano Seabra Veiga, primo direito do marido da Amália, o Eng. César Seabra, o Dr. Veiga  e a esposa dele, a Dona Rita, pediram-me que levasse um pequeno presente à Amália.

         Chegado a Portugal e alojado no meu condomínio do Estoril, telefonei para casa da Amália a perguntar quando podia passar por lá para a cumprimentar e para lhe entregar o presente de Natal mandado pelo primo do marido e pela D. Rita. Como a Amália só se levantava normalmente cerca da uma ou duas da tarde (as noites eram passadas, com frequência, em tertúlias intermináveis com os amigos que quisessem aparecer lá por casa), foi-me dito que podia ir por volta das duas da tarde.

         Quando cheguei, fui recebido pelo César, o qual me disse que a Amália ainda se encontrava no quarto, mas que já se tinha levantado. Que me sentasse e esperasse um momento, que a Amália já vinha. Passados uns instantes, apareceu a Amália, ainda vestida de robe caseiro. Como ela ainda não tinha tomado o pequeno-almoço, pediu-me que me sentasse à mesa com ela, para irmos conversando enquanto ela comia alguma coisa, por sinal uma refeição muito leve, que fazia de pequeno-almoço e de almoço. Como o César já tinha almoçado e eu também, fomos conversando todos enquanto a Amália comia.

         Aqui um breve aparte, antes de voltar ao fio da história. Trocados os cumprimentos, a primeira coisa que a Amália me disse foi que não reparasse na modéstia da casa: que era uma casa de gente simples, que de forma alguma se podia comparar com as casas dos nouveaux riches (sic). Ao que o César replicou, em tom meio jocoso: −Ó Amália, deixa-te lá dessa falsa modéstia, que o Dr. Cirurgião já pôde observar as belas telhas da parte de fora da casa e os ricos azulejos das escadas e o teu retrato ao cimo das escadas e alguns dos quadros e dos tapetes e até algumas peças de mobília, para já não falar do teu famoso presépio.

         Ao desembrulhar o presente de Natal, a Amália notou que se tratava de umas fitas magnéticas com algumas das gravações das homenagens feitas nos canais de televisão americana em honra de Frank Sinatra, para comemorar os seus oitenta anos de vida. Acabaram-se abruptamente as meias conversas sobre mil e uma coisas, qual delas a mais inconsequente. A partir desse momento, a Amália só estava interessada numa coisa: saber de mim, presumível testemunha ocular e auricular dessas homenagens, a maneira como os americanos tinham celebrado os oitenta anos do lendário e mítico cantor e actor americano. A Amália queria saber tudo e mais alguma coisa. Eu, na minha proverbial ingenuidade, não compreendia a razão de ser desse interesse desmedido e obsessivo, por parte da Amália, nas ditas comemorações. Mas, pouco a pouco, através dos anos, lá fui compreendendo que a Amália, que em nada tinha por que se sentir inferior ao “Chairman of the Board” ou o “Blue Eyes”, no mundo da música, e no do cinema, na realidade estava a imaginar como desejava ser festejada em Portugal em idênticas efemérides.

         E foi nesse momento que me dei conta pela primeira vez da fome insaciável que a Amália tinha de ser reconhecida como a maior cantora de Portugal de todos os tempos, que aliás o era, na opinião de muito boa gente, exigindo do grande público português e do governo esse reconhecimento. Ela que já tinha sido várias vezes homenageada, ao mais alto nível, tanto em Portugal como no estrangeiro; ela que já tinha recebido condecorações tanto do governo português como de vários governos estrangeiros, entre os quais sobressaía o francês; ela, que já tinha recebido testemunhos públicos tanto de entidades privadas portuguesas como estrangeiras; ela achava que tudo isso era pouco para a rainha do fado.

           A carência que a Amália tinha de ser amada e admirada! As repetidas e amargas queixas que ela me fazia da ingratidão dos homens e do mundo!

Continuando a digressionar, não posso esquecer o dia em que, por ocasião de um jantar em casa do Dr. Seabra Veiga, no momento em que estávamos a levantar-nos da mesa para irmos para a sala de estar, a Amália me depositou nas mãos uma revista francesa, recém-publicada, pedindo-me que lesse um longo artigo que aí vinha sobre ela. Com a revista na mão, apressei-me a dizer que oportunamente leria o artigo com o maior prazer, ao mesmo tempo que me encaminhava para a sala de estar, onde já nos esperavam o Dr. Veiga e a D. Rita e a D. Lili, secretária dedicadíssima e fiel companheira da Amália. Qual quê. Que fizesse o favor de ler o artigo nesse preciso momento. E que lho lesse em voz alta. E eu li o artigo e li-o em voz alta, naquele “preciso momento”, como me fora pedido. E, enquanto lia, pude reparar, pelo cantinho maroto do olho direito, no embevecimento da Amália no decorrer dessa leitura. É que o artigo era cem por cento elogioso e positivo, pondo a Amália nos píncaros da lua. Lembro-me que nesse artigo se dizia que a Amália Rodrigues e a Maria Callas eram as duas maiores cantoras do século XX e que Portugal era o país dos três efes: de Fátima, do Futebol e do Fado. E foi nessa precisa ocasião que a Amália me disse pela primeira vez uma coisa que eu lhe ouviria repetir vezes sem conta através dos anos: que os dois portugueses mais conhecidos no mundo contemporâneo eram o Eusébio e a Amália. E nesse aspecto tinha a Amália toda a razão, como eu pude constatar, não só como português da diáspora a viver nos Estados Unidos, mas como cavaleiro andante por esse mundo fora (viajar foi sempre um dos meus vícios, tomando à letra o velho dito dos fenícios, evocado por Fernando Pessoa e celebrado em música por Maria Bethânia: “viver não é preciso: navegar é preciso”).

Foi outrossim nessa ocasião que ela me confessou, pela primeira vez (facto que me viria a repetir também vezes sem conta), da mágoa que sentira – e que continuava a sentir, e continuaria a sentir, enquanto vivesse – ao ser acusada de fascista, logo após o 25 de Abril de 1974. Que jamais fora fascista; que era portuguesa, de alma e coração, e que cantara sempre e continuaria a cantar para quem quisesse ouvi-la, desde os presidentes da República às pessoas mais simples do povo, e independentemente das cores políticas de cada um. Que fora por causa dessas acusações infundadas e injustas que ela recusara e viria a recusar terminantemente emprestar a sua voz às festas anuais do Avante!, apesar da insistência com que esse pedido lhe era feito todos os anos, por intermédio das pessoas mais influentes. Que lhe tinham despudoradamente vestido a casaca de fascista e que depois a queriam ver a abrilhantar os palcos dessa cambada de oportunistas sem escrúpulos? Que ela tinha a sua dignidade e que essa dignidade tinha ela a obrigação de defendê-la durante a vida inteira. 

         A esmo, vou atirar para o papel, ou melhor, para o ventre do computador, com mais alguns episódios referentes ao meu convívio com a Amália, na esperança de que eles possam vir a dar uma pequenina contribuição para um melhor conhecimento de uma das jóias mais brilhantes do brasão de Portugal (desconfio que alguns deles já se encontram registados algures, mas, na incerteza, vou pelo princípio que diz que, em casos destes, é melius abundare quam defficere, adágio que poderíamos traduzir aproximadamente assim: é melhor pecar por excesso que por defeito).

         No final de um dos almoços que tive com a Amália em casa do Dr. Veiga, em Waterbury, dirigi-me ao consultório médico dele. A primeira coisa que fiz foi pedir à Diana, uma das enfermeiras e a recepcionista, que adivinhasse com quem eu tinha almoçado nesse dia. Sem qualquer hesitação, ouço dos lábios da Diana estas palavras mais ou menos textuais: “Professor, não me diga que também é um dos escravos da Amália.” Perante essas palavras, não pude deixar de reflectir, mais tarde, que, como em muitas outras coisas, era preciso o necessário distanciamento, a fim de poder compreender o verdadeiro sentido de determinados comportamentos. A Diana, na sua qualidade de recepcionista e enfermeira, e, sobretudo, de americana genuína, nada e criada na democrática América, a trabalhar há vários anos no consultório do Dr. Veiga, já tinha observado mais que o suficiente para poder concluir, muito acertadamente, que, a julgar pela subserviência demonstrada para com a Amália pelos seus acompanhantes, a começar pela Dona Lili, espécie de secretária, governanta e companheira, e a acabar pelos pacientes e enfermeiras de origem portuguesa do Dr. Veiga, todos se comportavam como se fossem escravos da Amália. E a Amália, por sua vez, nada fazia para desencorajar esse comportamento. Antes pelo contrário. Mas, diga-se de passagem, essa atitude tinha a mais lógica das explicações. Ao fim e ao cabo, tratava-se de hábitos ancestrais, sancionados pelas leis da tribo.

         Para comprovar coisas desta natureza não há como referir casos concretos. Como era meu costume - e continuou sendo -, normalmente, quando era convidado para almoçar ou jantar em casa dos Veigas, levava um ramo de flores para a D. Rita. Pois bem: sabendo que a Amália estava hospedada em casa deles, em vez de um ramo de flores, levava dois. E que aconteceu das duas primeiras vezes? Eu a entrar a porta com os dois ramos de flores e a Amália a apoderar-se de ambos, com enorme sofreguidão, como se só ela tivesse direito a ramos de flores. De maneira que, perante essa  experiência, a partir da segunda visita eu fazia questão de dizer muito claramente que um dos ramos de flores era para a Amália e o outro era para a D. Rita. Acentuo, a propósito, que a Amália aproveitava a ocasião para me dizer que sempre adorara flores, e, particularmente, as flores silvestres. Que algumas das horas mais agradáveis da sua vida eram aquelas que ela passava no seio dos campos, extasiando-se a contemplar a beleza das flores e a inalar o seu perfume inebriante.    

 

         Não foi preciso deixar passar muito tempo, logo após os primeiros encontros, para me dar conta de que a Amália gostava de falar comigo. Entretanto, sabendo do meu estatuto de professor universitário, começava quase sempre por repetir, no início das nossas conversas, que ela apenas tinha feito uma simples quarta classe, não era ninguém para poder dialogar com um professor universitário. Que eu devia desculpar o seu atrevimento. Mas que ela tinha uma grande curiosidade intelectual e que sempre gostara de falar com pessoas cultas. E que os assuntos de que mais gostava de conversar eram a filosofia e a poesia. E como eu lhe observasse, em abono da verdade, sem a mínima aparência de lisonja, quando ela tomava essa atitude de inferioridade intelectual, que conhecia muitas pessoas com títulos universitários que mal acompanhavam uma conversa de carácter mais elevado, no campo da cultura geral, fenómeno comum nos meios intectuais americanos, e que não era necessário frequentar academias ou instituições de ensino superior para ser culto e ter genuína curiosidade intelectual, a Amália descia ao mundo da realidade e limitava-se a conversar com a maior das naturalidades. Aliás, eu sabia muito bem que a Amália convivia e conversava, nos longos serões realizados em sua casa, com toda a espécie de intelectuais, portugueses e estrangeiros, principalmente com gente das letras e das artes.

         Um dia, à mesa de um dos vários restaurantes portugueses de Waterbury, no estado de Connecticut, aonde por vezes íamos almoçar, a conversa entre a Amália e o Cirurgião encaminhou-se para questões de religião e de fé religiosa. Ao perceber que eu era agnóstico, recorreu a uma série de argumentos para me fazer ver que Deus existia e que era preciso e era bom acreditar n’Ele. E não posso esquecer-me que o último argumento a que Amália recorreu, mais de uma vez, para tentar converter-me à religião católica, consistiu em apontar para as flores que enfeitavam a mesa e perguntar-me, retoricamente, se a existência de umas flores tão belas e tão bem cheirosas não pressupunham a mão sábia e omnipotente de um Criador. E isso – prosseguia ela – para não falar dos alimentos que acabáramos de saborear. E, saídos do restaurante, estava eu a abrir-lhe a porta do carro quando ela me pediu desculpa por tentar converter-me ao Catolicismo. Mas que tudo isso o fazia ela por bem. Que tinha pena que uma pessoa tão boa e tão culta como eu não tivesse fé (rogo se me releve esta maneira de falar, mas o memorialista narra os factos: não os inventa). Que, por isso, eu fizesse o favor de lhe não levar a mal o atrevimento. Claro que eu não levei a mal – nem poderia levar a mal, antes pelo contrário, – esse santo atrevimento à Santa Rainha do Fado, que se dignou honrar-me com a sua amizade.    

 

António Cirurgião

 

 

 

PS. – lembrei-me de evocar a memória da Amália por ocasião do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 23 de Julho de 1920.

Na ONU.

 

Na ONU, em 2 de Novembro de 1973: um reconhecimento especial

 

1.     A iniciativa

A abertura da XXVIII sessão da Assembleia Geral da ONU, em Setembro de 1973, foi marcada por dois acontecimentos importantes: a admissão dos Estados alemães (RFA e RDA) e a declaração unilateral de independência da Guiné-Bissau.

         Quanto a esta última, em 5 de Outubro, culminando a ofensiva que marcara as primeiras reuniões, o representante da Nigéria transmitiu ao Presidente do Conselho de Segurança uma série de documentos relativos à declaração de independência e, em 22 de Outubro, cinquenta e oito Estados requereram a inscrição na ordem do dia, como “questão  urgente e importante”, dum ponto intitulado "Ocupação ilegal pela forças militares portuguesas de certos sectores da República da Guiné-Bissau e actos de agressão cometidos por elas contra o povo da República"^[1].         Em suma, na parte decisória deste projecto, a Assembleia Geral felicitava-se «pelo recente acesso à independência do povo da Guiné-Bissau, ao criar o Estado soberano que é a República da Guiné-Bissau», condenava «energicamente» a política portuguesa e, além de chamar a atenção do Conselho de Segurança «sobre a situação crítica criada pela presença ilegal de Portugal», exigia que o Governo português se abstivesse «imediatamente de qualquer nova violação da soberania e da integridade territorial da República da Guiné-Bissau e de todos os actos de agressão contra o povo da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, retirando imediatamente as suas forças armadas destes territórios».

 

2.     O debate geral

A questão foi discutida nas reuniões plenárias realizadas entre 26 de Outubro e 2 de Novembro de 1973. O número de oradores inscritos para o debate geral foi elevadíssimo: cinquenta e uma intervenções.

A grande maioria saudou a proclamação da independência e solicitou efectivas medidas de apoio por parte da ONU. Alguns recordaram as propostas prévias de negociações, sustentaram que a Guiné-Bissau revelava os necessários atributos de um território nacional, destacaram alguns traços do texto da Proclamação de Independência e da própria Constituição Política do novo Estado. Outros recordaram as conclusões da Missão Especial que, no ano anterior, visitara as regiões libertadas e enfatizaram o elevado número de reconhecimentos da novel República. Todos apontaram para a ilegalidade da presença portuguesa, para o termo inevitável do colonialismo e apelaram a Portugal para retirar imediatamente das colónias. Alguns criticaram a cumplicidade do apoio militar, económico e político da NATO.

O embaixador António Patrício interveio, pela delegação portuguesa, na reunião vespertina de 31 de Outubro. Invocando Lauterpacht, sustentou que a Guiné-Bissau era um Estado fantasma, que não preenchia minimamente qualquer dos requisitos impostos pelo direito internacional clássico para o reconhecimento – por exemplo, o PAIGC, não obstante o invocado controlo territorial, tivera de proclamar a independência debaixo das árvores, numa floresta e fizera-o quase na clandestinidade, como mostrava a ausência de jornalistas senegaleses e o facto de a Proclamação só ter sido anunciada dois dias depois. Recordou a afirmação de Marcelo Caetano, de 26 de Outubro, de que a declaração de independência não era mera manobra de propaganda, por os seus adeptos visarem um pretexto jurídico para acréscimo do apoio diplomático e militar e aplicação do regime internacional sobre a guerra. À ANP que proclamara a independência, contrapôs as eleições realizadas para a Assembleia Legislativa em Março e o papel dos Congressos do Povo, os quais demonstrariam insofismável apoio à presença portuguesa. Negou o controlo territorial invocado pelo PAIGC e, a concluir, afirmou que Portugal, ainda mais num momento de inequívoca «crise de confiança» mundial face à ONU, recusava «participar neste processo de desintegração do direito internacional» e rejeitava «imediata e absolutamente esta tentativa de inversão dos valores que regem as relações entre países que estão convencidos da supremacia do direito sobre o uso da força».   

 

3.     A votação

Terminado o debate geral, a reunião matinal de 2 de Novembro abriu com as intervenções dos representantes que pretendiam explicar o voto antes do acto de votação.

A Argentina anunciou que votaria a favor, porque a moção apresentava a questão sob uma nova óptica e permitiria que as Nações Unidas tomassem medidas adequadas à sua complexidade, mas ressalvou que o seu voto afirmativo não significava o reconhecimento de Estado. A Grécia (dita "dos Coronéis") ia votar contra porque o método e a via adoptados poderiam «criar precedentes perigosos». O Chile (da recém-instalada Junta Militar de Pinochet) abstinha-se porque distinguia dois aspectos diferentes, a criação de um novo Estado soberano e a condenação do colonialismo.

O Reino Unido ia votar contra. Rejeitava liminarmente as acusações sobre o envolvimento da NATO: «a pertença de Portugal à NATO é uma coisa. A sua política colonial é outra. Nada fazemos para apoiar a política colonial portuguesa. Pelo contrário, como demonstrámos frequentemente, dissociamo-nos dessa política». Apesar de tudo, a delegação britânica continuava a considerar a Guiné-Bissau um território não autónomo e tinha de votar contra o projecto de resolução «pela simples razão que se funda em hipóteses irreais e que as correspondentes propostas são, por isso, não fundamentadas e inaceitáveis». Estava, porém, a pagar um preço «muito alto» para continuar a apoiar Marcelo Caetano e a ter o que o Foreign Office via como «má companhia»^[2].

 A abstenção da Bélgica, apesar da «grande abertura de espírito» na questão do reconhecimento da Guiné-Bissau, resultava de julgar que o território não reunia todos os atributos da soberania e independência e, consequentemente, não respondia aos critérios admitidos pela prática tradicional. O delegado sueco interveio em nome dos cinco países nórdicos, cuja solidariedade concreta ao PAIGC era bem conhecida e iriam abster-se porque o projecto de resolução continha «elementos que prejudicariam a questão das nossas relações com a República que acaba de ser proclamada». Finalmente, o Canadá e a Austrália abstinham-se pelos mesmos motivos: as questões decorrentes do projecto levantavam «enormes dificuldades», assemelhando-se a um reconhecimento colectivo do novo Estado.

A votação da resolução 3061 (XXVIII) realizou-se por chamada nominal, iniciada, à sorte, pelas Maldivas. Foi aprovada por 93 votos a favor, 30 abstenções e 7 contra (Portugal, África do Sul, Espanha, Reino Unido, EUA, Brasil e Grécia).

Em declarações de voto, Holanda, Irlanda, França, RFA e Nova Zelândia reafirmaram o seu apoio ao exercício do direito à autodeterminação e independência do povo da Guiné-Bissau, lamentaram não ter sido possível chegar a consenso sobre outro tipo de resolução, observaram que um voto afirmativo poderia implicar um reconhecimento de facto e reafirmaram, cada qual por seu lado, que manteriam contactos para proceder ao reconhecimento logo que possível, segundo as normas do direito internacional.

Por sua vez, os Estados Unidos declararam acompanhar de muito perto os acontecimentos e não observarem nada que os convencesse que a declaração de independência era justificada; estavam conscientes de que os revolucionários «ocupam e pretendem administrar certos sectores dentro do território e ao longo das suas fronteiras»; todavia, Portugal continuava a controlar os centros populacionais, a maioria das regiões rurais e a administração do território. O Governo norte-americano reafirmava, ademais, que só a negociação entre as partes interessadas, no quadro da resolução 322 do Conselho de Segurança, permitiria «pôr um termo à luta sangrenta no território».

 

4.     A doutrina

         Esta resolução 3061 (XXVIII foi uma espécie de míssil (de papel) contra Portugal e exprimiu o clímax de uma recente série de acções da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau^[3]. Marcou um limite-máximo na história da descolonização, pois procedia ao reconhecimento (de um movimento de libertação) de um Estado (independente) enquanto este lutava ainda pela independência e qualificava a potência administrante de país agressor.

Vários jus-internacionalistas falam, a propósito, de reconhecimento (colectivo) de Estado. Embora sem aprofundar, Truyol y Serra afirma-o duas vezes^[4]. Verdross considera o reconhecimento da República da Guiné-Bissau como o «mais notável» caso de reconhecimento (não prematuro) por alguns Estados e «inclusivamente pela Assembleia Geral da ONU, em 2 de Novembro de 1973, enquanto duravam as hostilidades com Portugal»^[5]. Paulette Pierson-Mathy fala de um reconhecimento «quase universal» e conclui que a resolução 3061 implicava, para os Estados que a apoiaram, o reconhecimento solene e colectivo da independência^[6]. Também em comentário, Paul Tavernier conclui que, mesmo não tendo a nova República solicitado de imediato a sua admissão na ONU, a aprovação da "Ordem do dia" da Assembleia Geral e da respectiva resolução, «já implicava, parece, o reconhecimento pelas Nações Unidas do novo Estado»^[7]. Para Charles Zorgbibe, o caso saía do quadro estrito da antecipação, pois não só o reconhecimento provinha pela primeira vez da Assembleia Geral da ONU como, sobretudo, analisadas as diversas etapas preparatórias da sua declaração de independência, a República da Guiné-Bissau constituía um caso-limite^[8]. No resumo de outro especialista, parece indiscutível que, embora posterior a elevado número de reconhecimentos, esta “certificação” da independência por parte da ONU – não obstante as reclamações da “potência administrante”, que, aliás, nem sequer aceitava tal estatuto – contribuiu substancialmente para o reconhecimento da «existência separada» do Estado da Guiné-Bissau^[9].

 

5.     Entre a solidão e o desespero

         A proclamação criara um dilema para os aliados de Portugal na NATO^[10]. O litígio entre Portugal e a ONU agudizou-se e a tentativa de détente africana que a diplomacia marcelista ensaiara «parecia ter os seus dias contados»^[11].

 Acentuando a clara «degradação da imagem de Portugal na ONU»^[12], a subsequente resolução 3067, de 16 de Novembro, convidou a República da Guiné-Bissau (em vez do PAIGC, com o inerente estatuto de "observador") a participar na III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e, em 17 de Dezembro, a Assembleia Geral aprovou os poderes da delegação de Portugal apenas «tal como ele existe no interior das suas fronteiras na Europa», sublinhando expressamente que esses poderes não se estendiam aos «territórios sob dominação portuguesa de Angola e de Moçambique» nem à Guiné-Bissau «que é um Estado independente».

         A proclamação da República da Guiné-Bissau fora o primeiro passo (e a chave) da desintegração do Portugal colonial. Marcelo Caetano ficara refém da “teoria dos dominós”^[13], e esta passava a abranger uma nova perspectiva, que não havia sido considerada autonomamente: a eventualidade de sucessivas declarações unilaterais de independência por todas as partes – pois, à última hora, conspirativamente, a parte portuguesa também se iria envolver nesta via quanto a Angola e Moçambique^[14].

Quer dizer, a separação dos territórios coloniais do Estado metropolitano podia ter-se transformado em desmembramento. Todavia o reconhecimento de jure da República da Guiné-Bissau pela parte portuguesa abriu a via à independência rápida e geral, mediante acordo com os movimentos de libertação nacional.

 

António Duarte Silva

 

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[1] Sobre todo este processo, Nações Unidas – Assembleia Geral – A/PV. 2157, de 20/10/73 até A/PV. 2163, de 2/11/73, e um resumo in Yearbook of the United Nations – 1973 – Vol. 27, Office of Public Information, Nova Iorque, pp. 143/147.

[2] Norrie MacQueen, “Marcelismo, Africa and the United Nations [With particular reference to the British response to the PAIGC´s Declaration of Independence for Guinea-Bissau]”, in Manuela Franco (coord.), Portugal, os Estados Unidos e a África Austral; Lisboa, Fundação Luso-Americana/IPRI, 2006, pp. 115/ 116, e Pedro Aires de Oliveira, “Live and Let Live: Britain and Portugal´s Imperial Endgame”, in Portuguese Studies, Vol. 29, n.º 2, 2013, p. 203.

[3] Bunyan Briant e alii, “Recognition of Guinea(Bissau)”, in Harvard International Law Journal; Cambridge, Mass., Vol. 15, verão de 1974, pp. 482 e segs., especialmente p. 495.

[4] Antonio Truyol y Serra, “Théorie du Droit International”,in Recueil des Cours de l’Académie de Droit International Public. Tomo 173, Vol. IV, 1981, p. 341, e La sociedad internacional, Madrid, Alianza Editorial, p. 187, nota 1.

[5] Alfred Verdross, Derecho Internacional Publico, tradução da 3.ª edição alemã, Madrid, 1982, p. 231, nota 16b.

[6] Paulette Pierson-Mathy, La naissance de l’Etat par la guerre de libération nationale: le cas de la Guinée-Bissau, UNESCO, 1980, pp. 84/85.

[7] Paul Tavernier, “L’Année des Nations Unies (20 Décembre 1972 – 18 Décembre 1973) – Questions Juridiques”, in Annuaire Français de Droit International, Vol. XIX, 1973, p. 628.

[8] Charles Zorgbibe, A guerra civil, Mem-Martins, Publicações Europa-América, 1977, p. 154.

[9] John Dugard, Recognition and the United Nations, Cambridge, Grotius Publications Limitede, 1987, p. 74.

[10] Norrie MacQueen,  “Related Decolonization and the UN Politics against the Backdrop of the Cold War: Portugal, Britain and the Guinea Bissau’s Proclamation of Independence”, in Journal of Cold War Studies, 8, n.º 4, 2006, pp. 29 e segs..

[11] Pedro Aires de Oliveira, “A Política Externa do Marcelismo: A Questão Africana”, in Fernando Martins (ed.), Diplomacia & Guerra, Lisboa, Edições Colibri, 2001, pp. 241 e 259.

[12] Mário António Fernandes de Oliveira (dir.), A Descolonização Portuguesa – Aproximação a um estudo, I Volume, Lisboa, Instituto Democracia e Liberdade, 1979, p. 198.

[13] Pedro Aires de Oliveira, ibidem, pp. 263/265.

[14] Por exemplo, Norrie MacQueen, “Portugal’s First Domino: ‘Pluricontinentalism’ and Colonial War in Guinea-Bissau, 1963-1974”, in Contemporory European History, 8, 2 (1999), p. 227.