1. Na sequência de vários contactos
encetados pelo chefe da delegação da PIDE/DGS em Bissau, António Fragoso Allas,
e mediados por um agente duplo, residente em Pirada, na fronteira com o Senegal[1],
Spínola havia solicitado formalmente, em Fevereiro de 1972 autorização ao
Ministro do Ultramar, Silva Cunha, para realizar uma reunião «reservada e
informal» com o Presidente do Senegal, Léopold Senghor, destinada a discutir o
futuro da Guiné[2]. Este aceitou-a por se
encontrar desiludido com os dirigentes civis portugueses (na sequência do
fracasso de duas recentes reuniões secretas, em Paris e em Dacar, entre
representantes dos Governos português e senegalês) e ter lido «no Nouvel Observateur, jornal de esquerda,
que Spínola era um liberal»[3]. Após
uma primeira reunião preparatória, em 27 de Abril, o encontro entre ambos
realizou-se em 18 de Maio, no cabo Skiring, em território senegalês.
Pelo lado português,
participaram Spínola, Nunes Barata e Fragoso Alas. A conversa durou cerca de
duas horas, decorreu em francês e Nunes Barata foi o intérprete. Seguiu-se-lhe
um almoço oferecido por Senghor [4].
2. As versões dos
intervenientes apresentam algumas divergências. Segundo Senghor falaram «de
tudo, da situação militar na Guiné-Bissau, da negritude, das perspectivas do
futuro e o general Spínola disse-lhe então que, na sua opinião, a teoria da
negritude era realista e legítima; reconheceu que os métodos coloniais
portugueses estavam ultrapassados; admitiu o princípio das negociações entre os
representantes do Governo português e do PAIGC; e que iria a Portugal defender
essa posição»[5]. O “plano de paz” que
Senghor levava para a reunião, já antes pública e oficialmente assumido pelo
Governo senegalês na ONU, previa a abertura de negociações com o PAIGC e
constava de três etapas: a)- a primeira consistiria num cessar-fogo, seguido de
negociações sem condições prévias; b)- a segunda começaria, na sequência das
negociações, por um período de autonomia interna da Guiné (Bissau), cujas
modalidades, limites e prazos seriam discutidos livremente entre, por um lado,
os representantes do Governo português e, por outro, os representantes dos
diversos movimentos políticos da Guiné (Bissau); c)- finalmente, numa terceira
e última etapa, a independência seria concedida, após negociação, no quadro de
uma comunidade luso-africana que, a
priori, não excluía nada. No entanto, segundo a Acta – que posteriormente Spínola mandou redigir – Senghor apenas
pretendia, na altura, discutir o problema da Guiné, para o que considerava
muito útil este contacto com Spínola, e não os representantes das demais
colónias [6].
Na versão de Spínola,
além da defesa do “plano de paz”, Senghor «afirmou que em conversas com Amílcar
Cabral e com outros chefes de movimentos emancipalistas lhes havia feito sentir
a indispensabilidade daquele período de autonomia, ideia a que Amílcar Cabral
fora fortemente receptivo» e sugerira mesmo o seu (de Senghor) encontro com
Marcelo Caetano em Bissau ou em outro local fora de Portugal Metropolitano[7].
O relato feito por Nunes
Barata é muito sucinto: «O governador Spínola explicou ao Presidente Senghor a
política que estava a fazer e os objectivos dessa política: concessão ao povo
da Guiné da possibilidade de participar nos seus próprios destinos e que a
ideia era caminhar para uma autonomia progressiva, autonomia que na altura o
general Spínola indicou que poderia decorrer num prazo de 15 anos, ao fim do
qual seria dado à população da Guiné o direito de escolher o seu destino. O
Presidente Senghor achou que, na situação em que as coisas se encontravam, o
prazo era talvez excessivo. Houve ali uma discussão sobre prazos, dez anos,
quinze anos, e, na altura, [Senghor] disse que seria talvez interessante um
encontro com o engenheiro Amílcar Cabral, encontro esse para o qual o
governador Spínola imediatamente se disponibilizou, mas disse que tinha que
previamente consultar o seu governo»[8].
A versão de Fragoso Alas
é mais pormenorizada: após os preliminares, Senghor manifestou o desejo de
ajudar Portugal a resolver o problema ultramarino, para o que se dispunha a
servir de intermediário na busca de uma solução. De seguida, interveio Spínola
sustentando que «uma fórmula regionalista de inspiração federativa» era a que
«melhor correspondia às exigências do presente». Na sequência, Senghor
confirmou «a total identidade, nas ideias essenciais, entre o seu pensamento e
o do general Spínola, nomeadamente no que respeita à defesa do diálogo […]»,
cuja necessidade já invocara junto dos dirigentes dos movimentos de libertação
da Guiné, Angola e Moçambique, estando agora, ele próprio, «pronto a
encontrar-se com o presidente Marcello Caetano em qualquer sítio fora de
Portugal metropolitano, inclusive em Bissau». Spínola avançou então haver que «fasear
a resolução das dificuldades» e, sendo possível «procurar resolver o problema
local, em fase de vanguarda de ulterior solução global [o que] seria um passo
decisivo no sentido da solução global do problema ultramarino português» e iria
deslocar-se a Lisboa, para expor a Marcelo Caetano os pontos de vista expressos
pelo presidente Senghor. Mas, na conclusão apresentada por Allas, Spínola
«tomou os seus desejos por realidade e confundiu o Governo central», pois terá
referido a Marcelo Caetano «o que o general pretendia» mas que Senghor não
havia afirmado, ou seja: «envolver o PAIGC e Amílcar Cabral em negociações…»[9].
3. Entusiasmado, Spínola,
logo depois do encontro, deslocou-se a Lisboa, comunicando a Marcelo Caetano e
a Silva Cunha o teor das conversações – cujo prosseguimento foi imediatamente
rejeitado pelo primeiro, queixando-se Spínola de terem sido invocadas
exclusivamente considerações de ordem jurídico-legal sobre a interpretação e os
efeitos de uma situação de cessar-fogo[10].
Então, decepcionado[11] ou
até «furioso com a rejeição liminar»[12],
Spínola apresentou, em 28 de Maio, um extenso Parecer, desenvolvendo o relato verbal e apreciando a situação
político-militar na Guiné (face à qual só se vislumbravam duas alternativas: ou
uma viragem de ordem política ou uma prolongada agonia), bem como as propostas
decorrentes do encontro com Senghor (em síntese, sugestão de encontros a outro
nível), sugerindo o reatamento dos contactos[13].
Sobre ele, Marcelo Caetano redigiu – «de forma lapidar e definitiva»[14] – umas
Observações ao Parecer, em 30 de
Maio, em cinco pontos [1. Oportunidade das conversações (indeferidas, por serem
sinal de fraqueza); 2. Idoneidade do medianeiro (rejeição da intervenção de
Senghor) 3. Garantias da convenção (negativo, pela pressão internacional); 4.
Idoneidade do segundo interlocutor (rejeição de Amílcar Cabral, pois embora
«elemento moderado e amigo de Portugal», recebe ajuda soviética e cubana); 5.
Consequências do acordo proposto (por um lado, seria o reconhecimento da
fórmula onusina de autodeterminação, que se estenderia aos demais territórios;
por outro, deslocaria imediatamente a luta para Cabo Verde], assim confirmando
a interrupção das conversações[15]. Em
seguida, Marcelo Caetano convidou o Presidente da República para uma reunião
restrita do Conselho Superior de Defesa Nacional, destinada a analisar situação
na Guiné, onde todos os intervenientes se pronunciaram contra o projecto de
Spínola, cabendo a palavra final a Américo Tomás que também o rejeitou tanto
mais «que se aproximava o termo do seu mandato como Presidente da República»[16].
4. Luís Nuno Rodrigues
refere ainda a tentativa de realizar um segundo encontro no Senegal, agendado
para 27 de Julho, para o qual Spínola recebeu autorização apenas “a título
pessoal” e ao qual Senghor acabou por não comparecer[17].
Depois, entrados em fins de Outubro de1972,
teria ocorrido uma outra diligência, muito mais importante e surpreendente:
Amílcar Cabral fizera chegar a Spínola uma mensagem para um encontro (e «até
dizia para o Marcello ir, se quisesse»), que se realizaria «em território
português, eventualmente em Bissau» e,
mais ainda, «sem quaisquer condições prévias e nos termos do plano de paz de
Senghor, mediante a recíproca aceitação de um cessar-fogo». Argumenta Spínola,
explicando-a, que o fracasso das conversações via Senghor e «a situação de
impasse que se seguiu levaram determinada facção do PAIGC a pressionar Amílcar
Cabral no sentido de este se substituir ao Presidente Senghor nas diligências
iniciadas». Em posterior entrevista a José Pedro Castanheira, Spínola reiterou
ter sido através de Fragoso Allas que lhe chegou esta mensagem de Amílcar
Cabral[18].
Porém, Allas nega
peremptoriamente tal transmissão e mesmo existência da proposta apontando para
uma manobra capciosa de Alpoim Galvão, na sequência de uma operação especial da
“Dragão Marinho” (sistema de informações montado por Alpoim Calvão para usar
contra a República da Guiné e o PAIGC), envolvendo o já referido agente duplo
residente em Pirada e uma filha, para uma reunião em Londres com dois
dirigentes do PAIGC (sucessivamente, Luís Cabral e Vítor Saúde Maria), de que
aliás Amílcar Cabral tivera conhecimento, sem se comprometer ou participar no
contacto (com o “agente” em Londres)[19]. Não
obstante, Spínola continuou a invocar esta (falsa) «oportunidade oferecida por
Amílcar Cabral» como tendo sido a «última oportunidade»[20]. De
qualquer modo, a eventual reunião de Spínola com dirigentes do PAIGC e, em
especial com Amílcar Cabral, não se realizaria pois Marcelo Caetano, tal como em
Maio, recusou qualquer hipótese de negociação, invocando três razões
insuperáveis: «Aceitar a entrevista com Cabral seria, em primeiro lugar, dar a
este um estatuto prestigioso no plano interno, como aliás procurava ter no
plano internacional; seria, depois, para a mentalidade e manobra do inimigo,
uma confissão da sua força e da nossa fraqueza; seria, finalmente, o tal
precedente terrível»[21].
Foi, aliás, no decurso da posterior conversa entre ambos sobre a eventualidade
destas conversações que chegou a afirmar a Spínola, tocando-lhe fundo, que
preferia «sair da Guiné por uma derrota militar com honra» a ter de celebrar
«um acordo negociado com os terroristas, abrindo o caminho para outras
negociações»[22].
5. Estas conclusões estão
todavia viciadas pela sugestão apressada e não confirmada de um eventual
encontro de Spínola com Amílcar Cabral (que sempre se propusera a estabelecer
negociações com o Governo português, nunca com Spínola). A mais recente posição
pública do PAIGC ocorrera na reunião do Conselho de Segurança da ONU realizada
em África, em Fevereiro de 1972, em que Amílcar Cabral, intervindo na qualidade
de “peticionário” e a concluir a sua intervenção, perante a iminência da
declaração unilateral de independência sugerira que os membros permanentes do
Conselho de Segurança se concertassem no sentido de exigir que Portugal
procedesse, por si e decididamente, à descolonização. Para tal, o Conselho de
Segurança deveria impor um prazo e, ainda, enviar uma delegação que incitasse a
Marcelo Caetano a iniciar conversações – que, com o PAIGC, e segundo Amílcar
Cabral, se poderiam realizar, por exemplo, na sede da ONU[23].
Em suma, no andamento
destas duas tentativas de abertura de negociações com o PAIGC, em Maio e
Outubro de 1972, Spínola tomara a iniciativa, Senghor oferecia-se como
medianeiro e apresentava um “plano de paz”, Spínola pretendia reunir-se
directamente com Amílcar Cabral (para alcançar um cessar-fogo e propor “uma
fórmula regionalista de inspiração federativa”), Amílcar Cabral tentava
negociar a independência imediata da Guiné-Bissau com o Governo português e
Marcelo Caetano não aceitava negociar nada com qualquer um deles.
António Duarte Silva
[1] Ver José Pedro Castanheira, “Um agente chamado Mário
Soares”, in Expresso – a revista, de
22/1/1994, pp. 32 e segs.
[2] Luís Nuno Rodrigues, Spínola – Biografia, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, p. 162, com
uma desenvolvida exposição sobre todo este processo, assente no privado
“Arquivo António de Spínola” .
[3] Léopold Senghor, “A África acredita na descolonização
portuguesa” (entrevista), in Diário
Popular, de 27/11/1974, e in Vida
Mundial, n.º 1846, de 30/1/1975.
[4] José Pedro Castanheira (entrevista), “Memórias: o
homem dos presidentes”, in Expresso – a
revista, de 23/10/1993, p. 12-R.
[5] Léopold Senghor, “A África acredita na descolonização
portuguesa” (entrevista), cit.
[6] Citado por Luís Nuno Rodrigues, Spínola, cit., p. 165
[7] António de Spínola, País Sem Rumo, Lisboa, SCIRE, 1978, p. 27.
[8] Depoimento do embaixador Nunes Barata in Estudos
Gerais da Arrábida, A Descolonização
Portuguesa – Painel dedicado à Guiné (27 de Agosto de 1996), p. 14.
[9] “Inspector-Adjunto, António Fragoso Allas, Testemunho
sobre a ida ao Senegal com o general Spínola, em 1972, recolhido em2014.11.11,
2015.04.03 e 06.10, com o apoio de coronel e dr. Manuel Bernardo”, in Manuel
Barão da Cunha, Radiografia Militar e os
4 DDDD? Fim do Império, anverso e reverso?, Lisboa, Âncora Editora, 2015,
pp. 287/294.
[10] António de Spínola, País Sem Rumo, cit., p. 28, e Silva Cunha, O Ultramar, a Nação e o “25 de Abril”, Coimbra, Atlântida Editora,
1977, pp. 48 e segs.
[11] Luís Nuno Rodrigues, Spinola, cit. p. 167.
[12] Luís Menezes Leitão, Marcelo Caetano – Um destino, Lisboa, Quetzal Editores, 2014, p. 609.
[13] António de Spínola, País Sem Rumo, cit., pp. 28/38.
[14] Luís Menezes Leitão, Marcelo Caetano – Um destino, cit., p. 610.
[15]In António de Spínola, País Sem Rumo, cit., p. 39/40. Marcelo Caetano irá desenvolver
estes cinco pontos nas suas “Notas à margem do livro de António de Spínola País
Sem Rumo, Lisboa, 1978” apud Joaquim Veríssimo Serrão, Marcelo Caetano – Confidências no exílio, Lisboa, Verbo, 1985, pp.
359/362.
[16] Américo Thomaz, ´´Ultimas
Décadas de Portugal, Vol. IV, Lisboa, Edições FP, 1983, p. 166. Também,
Silva Cunha, op. cit., pp. 51/52.
[17] Luís Nuno Rodrigues, Spínola, cit., pp. 171/172.
[18] António de Spinola, País Sem Rumo, cit., pp.
41 e 43/44, José Pedro Castanheira, “Amílcar Cabral: a armadilha fatal”
(entrevista), in Expresso – a revista,
de 16/1/1993, pp. 10/11, e idem, “Memórias da guerra e da paz”, (entrevista),
in Expresso – a revista, de
30/4/1994, p. 31.
[19] Cfr. “Inspector-Adjunto, António Fragoso Allas,
Testemunho sobre a ida ao Senegal..”, cit., in loc. cit., p. 292, e Rui Hortelão, Luís Sanches de Baêna e Abrl
Melo e Sousa, Alpoim Calvão – Honra e
Dever, Porto, Caminhos Romanos, 2012, pp. 285/289. A carta de Alpoim Galvão, datada de 18.9.72,
e endereçada ao «Exº Sr. General” dizia: «1. O Amílcar Cabral marcou encontro
em Londres dia 25. Telefonou pessoalmente para a minha caixa do correio».
Segundo o livro referido (op. cit.,
p. 287) o destinatário da carta de Calvão seria (inexplicavelmente) o então
Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Venância Deslandes.
Ver, também José Pedro Castanheira (entrevista), “Um agente chamado Mário
Soares”, cit., e, em primeira versão, Alpoim Calvão, De Conakry ao M.D.L.P. – dossier secreto, Lisboa, Editorial
Intervenção, 1976, pp. 87/96.,
[20] Cfr. António de Spínola, País Sem Rumo, cit., pp. 41 e segs.
[21] Marcelo Caetano, “Carta do presidente do Conselho ao
general Spínola, governador da Guiné – 22 de Março de 1973”, in O 25 de Abril e o Ultramar – Três
entrevistas e alguns documentos, Lisboa, Verbo, s. d., pp. 119/120.
[22] Idem, Depoimento,
cit., pp. 119/120.
[23] Amílcar Cabral, Discurso
pronunciado na 1632.ª sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas
realizado em Adis Abeba em 1 de Fevereiro de 1972, PAIGC, policopiado
(versão em francês) - cfr. Arquivo
Amílcar Cabral – Fundação Mário Soares, 07. Organizações Internacionais,
ONU, Pasta: 04602.102.
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ResponderEliminarMuito interessante.
EliminarÉ curioso que à luz dos dias de hoje, pensamos de imediato que a Guiné-Bissau não interessava para nada do ponto de vista económico ou cultural. Era um território pobre e insalubre ao qual se poderia dar a independência de mão beijada, que Portugal só ganharia com isso.
Mas na época ainda se vivia a ideia Salazarista, de que discutir a posse de Goa ou Timor era como pôr em causa a soberania portuguesa em Trás-os-Montes e depois temia-se que cedendo na Guiné, tinha que se abrir a mão da jóia da coroa, que era Angola.
Enfim, há sempre na história uma tendência de pensar no que poderia ter sido o futuro, se as vozes sensatas tivessem sido escutadas.
Um abraço
Ilustre opinante, à luz dos factos em 1972 e 73 importa ter em consideração os limites da supremacia militar portuguesa na Guiné. Era por demais evidente a nossa "impossibilidade humana" para vencer guinéus,cubanos, russos, senegaleses e conakyanos.Spínola percebeu que comandava um navio sem forças para enfrentar a contra-corrente da História.Este velho general nascido em 1910 e com o baptismo de fogo feito no cerco de Leninegrado era entre muitas coisas, um líder realista. A Guiné não valia as canseiras, a despesa e a sangria de homens que causava. Adeus Guiné ! Virou costas em Agosto de 73 com todo o seu estado maior para não mais voltar.Durante largas semanas o território ficou com um vazio de poder, entregando a sorte das armas a "valorosos capitães" habituados a calcar mato e a comandar a arraia-miúda, esses heróis anónimos dos 500 anos de Expansão e Martírio. É em 73 que estala o verniz e precisamente nas reuniões de oficiais médios na Guiné. Daí à criação do Movimento dos Capitães-MOCAP vai apenas um pequeno passo meu caro leitor.
EliminarO mal-estar generralizou-se noutros teatros de guerra, mas a pequenez geográfica da Guiné e o centralismo administrativo de Bissau catalisaram as emoções dos contras nesse território.O poder central do "ar condicionado de Lisboa"chegou a saber das conspirações e pensou-se num dispositivo de condenação jurídico-militar (S490?), mas coragem para o aplicar? Quem passaria a comandar as tropas neste ambiente altamente hostil? Cabronnards de fardas galantes habituados ao ar condicionado de Lisboa ?...Eram umas centenas os insurrectos.Que fazer?Deixai correr o marfim !...Criticar o decreto 353/73 e o status quo vigente da guerra era um acto de indisciplina generalizado ou um exercício de reflexão pragmático e realista? Talvez as duas coisas, tendo em consideração a lógica da doutrina militar. Mas os capitães milicianos eram originários do "populo minuto", aventureiros castrenses que ficaram revoltados com o espírito elitista das promoções do 353/73...Outro tanto fosse eu, caso tivesse 2 comissões no Pêlo e um manjerico alfacinha recém saído duma fornada da Academia Militar passar à minha frente e ser meu superior hierárquico!
Basta ver hoje em dia, o nacional bandalhismo causado por estes putos vindos das juventudes políticas e que ocupam cargos político-administrativos. Somos um país governado por canalha verde e imatura em amplos sectores. Portugal no seu melhor!Basta ver a quantidade de putos que se candidataram à Presidência da República.Aonde chegou o ATREVIMENTO!
Estimado cidadão, leia e informe-se do teor elitista do decreto 353/73 e coloque-se na pele de quem era OFICIAL NO TERRENO (aspirante,alferes,tenente e ou capitão)e compreenderá a função pedagógica das minhas palavras.