Um tempo histórico turbilhonante numa investigação não menos fulgurante.

 

 

 

 

          Maria Inácia Rezola é uma historiadora com créditos firmados da história contemporânea portuguesa, foi Comissária Executiva das Comemorações dos 50 anos do 25 de abril. Esta obra, Revolução, A Construção da Democracia Portuguesa, Publicações Dom Quixote, novembro 2025, tem como ponto de partida um outro não menos excelente trabalho, datado de 2007, 25 de Abril – Mitos de uma Revolução.

          Na introdução, e não por acaso, alude aos eventos do 25 de novembro, uma memória em disputa, marca uma fratura dos partidos políticos da esquerda à direita, cada um lê de acordo com as suas conveniências, como ela detalhará adiante houve mais do que um 25 de novembro, no evento estiveram envolvidos apoiantes do “Grupo dos 9”, com interlocução perto do PS, a esquerda revolucionária, com atividade otelista (COPCON), dos SUV, da FUR, com presença esporádica do PCP, que terá saído das manobras do golpe a tempo e horas; poderá falar-se também dos spinolistas e da direita, em convergência com os grupos bombistas, associados ou não ao ELP e MDLP. Esta intervenção, conjugada ou desarticulada, entre spinolistas e bombistas, não aparece ainda devidamente estudada.

          A autora procura oferecer uma síntese atualidade da Revolução dos Cravos. “Recorre não apenas à produção já consolidada da historiografia, mas também a investigações e publicações que, nos últimos anos, enriqueceram o conhecimento sobre os contextos, os protagonistas e as dinâmicas do processo revolucionário e a história do nascimento da democracia portuguesa. Procura cruzar diferentes perspetivas – a história política e institucional, a história militar e a história social -, sublinhando o entrelaçamento entre decisões tomadas no interior das elites e a mobilização dos setores populares e movimentos sociais.” Uma investigação repartida em três módulos: a conspiração dos capitães e a passagem dos quartéis à revolução; a imersão na energia popular de um país frenético, convulsionado; a itinerância da revolução à constitucionalização da ordem democrática. Observam-se os conflitos políticos, sociais e ideológicos que marcaram o percurso entre abril de 1974 e julho de 1976.

          Ponto um, tudo começa com um caetanismo caído num impasse, a ilusão liberal desvanecera-se, caminhava-se para a exaustão dos meios e dos recursos nas frentes da guerra colonial, a juventude universitária agitava-se, faziam-se greves, havia novas organizações da extrema-esquerda, uma ala do catolicismo contestava a guerra colonial, desde maio de 1973 que o PAIGC anulara a supremacia aérea portuguesa e dava provas inequívocas de ser um movimento libertador quem tomava a iniciativa ofensiva; e as coisas estavam a  correr muito mal em Moçambique, a FRELIMO atuava perto da Beira, a crise petrolífera de 1973 fazia explodir os preços; as reivindicações corporativas dos oficiais do quadro permanente abriram um ciclo de reuniões e em breve os militares puseram o foco no derrube do regime. Tudo somado e multiplicado, pôs-se em marcha a Operação “Viragem Histórica”.

          Ponto segundo, a historiadora desenha ao detalhe o processo conspirativo, a importância do livro de Spínola na evolução dos acontecimentos, o estabelecimento de um programa por parte dos capitães, iremos ver os momentos-chave do dia 25 de abril, do golpe desponta um conjunto de órgãos de soberania, cedo começa o conflito entre Spínola e as fações do MFA, forma-se Governo, cai Governo, Spínola perde autoridade, a questão colonial está permanentemente no ar, Spínola joga na mobilização popular e perde, demite-se; há disputas no MFA, germina o processo revolucionário, segue-se o 11 de março, a revolução vira notoriamente à esquerda, é nesta atmosfera que se realizam as eleições de 25 de abril de 1975, a autora apresenta-nos as forças partidárias, o carácter das negociações prévias com o MFA, a rotura acelera-se depois dos resultados eleitorais, os conflitos entre militares ganham aceleração, o poder popular manifesta-se em ocupações, comissões dos moradores, radicalização e greves, reforma agrária, a esquerda revolucionária instala-se nos quartéis – não há equívocos quanto à dimensão da crise do Estado, é um país onde a guerra civil está à espreita.

          A autora recorda-nos que em agosto de 1975 a revolução parecia ter atingido o seu clímax, sucedia-se a crise política, a fragmentação do MFA a tensão social era iniludível. Em setembro, uma assembleia do MFA em Tancos, contesta abertamente Vasco Gonçalves, impõe-se o “Grupo dos 9” que tem à cabeça um ideólogo, Melo Antunes. Do verão escaldante passamos a um outono escaldante. E dá-se o 25 de novembro, é aqui que a autora questiona quantos golpes de 25 de novembro existiram; e em remate da derrota da extrema-esquerda militar reconhece-se o papel determinante do general Costa Gomes, da sua atuação firme e categórica, do posicionamento do “Grupo dos 9” após o desabamento de qualquer golpe revolucionário, travou-se a sanha revanchista da extrema-direita militar e política. Spínola pôs termo à sua rede bombista e conspirativa.

          Ponto terceiro, chegou a hora da institucionalização da ordem democrática. A revisão do pacto MFA- Partidos e qual o papel das forças armadas na vida política tornou-se na questão dominante, o pacto foi revisto, a historiadora dá-nos conta das negociações e da multiplicidade de tomadas de decisão até se chegar a um Conselho de Revolução que obteve consenso partidário, chegou-se ao II Pacto MFA- Partidos, enquanto tudo isso se passava surgiu a tensão À volta do reconhecimento da República Popular de Angola. A Constituição é aprovada em 2 de abril de 1976, seguir-se-ão as primeiras eleições legislativas. Aqui se conta como se forjaram as primeiras eleições legislativas, seguem-se as eleições presidenciais. Estava encerrada a fase revolucionária, abria-se a porta à institucionalização da democracia portuguesa.

          Em jeito de conclusão, a autora recapitula os principais acontecimentos entre o 25 de abril e o 25 de novembro e dirá que o grande mérito do 25 de novembro foi o de ter criado as condições para assegurar um desfecho democrático da Revolução, a Constituição foi alvo de um compromisso delicado, mas que, na prática, consagrava a supremacia do poder civil sobre o militar. “O balanço da revolução não se esgota no período 1974-1976: prolonga-se nos usos políticos e culturais que moldaram a memória pública. O Portugal democrático construiu-se sobre a tensão entre estes dois marcos, 25 de abril e 25 de novembro, não como datas opostas, mas como momentos complementares. Permanece a herança maior: a conquista irreversível da liberdade e a institucionalização de uma democracia pluralista.”

          Ensaio de historiografia mais do que recomendado, dá-nos a compreensão de como se consolidou meio século de paz na vida portuguesa, como nunca tinha acontecido.

 

 

Mário Beja Santos