quarta-feira, 18 de abril de 2018

Marcelo Caetano, Ministro das Colónias, e o destino (4).

 
 



7.     A longa viagem a África (1945)
No início de Janeiro de 1945, Marcelo Caetano informou Salazar que considerava necessária uma ida a África, embora esta só devesse ser anunciada quando oportuno[1]. Além de pretender contactar com o pessoal de Administração Pública e com as populações, impunha-se – perante o final da guerra europeia e o previsível termo das hostilidades no Pacífico – proceder a um «balanço imediato da situação em África para se poderem tomar as medidas imperiosamente exigidas a curto prazo e preparar as previsíveis a médio e longo prazo»[2]. Em 17 de Março, confirmou que partiria de barco cerca de 25 de Maio, «a fim de inaugurar o porto de Luanda»; quanto à notícia pública desta viagem proporcionou imediatas «impressões de satisfação», embora a complicação nas «coisas do Extremo Oriente» pudessem impedir o seu afastamento de Lisboa, o que ficava dependente do «conselho» de Salazar; e, além dos preparativos indispensáveis, julgava «também útil a comunicação ao Conselho de Ministros, onde gostaria de fazer uma exposição sobre a situação actual das nossas colónias»[3]. Em 18 de Abril, Salazar notava que as diligências que o Primeiro- Ministro sul-africano, Marechal Smuts, andava a fazer eram mais um motivo (a ser «maduramente considerado») para a preparação da viagem de Marcelo Caetano em próximo Conselho de Ministros[4]. A viagem a África começou a ser tratada reunião de 1 de Maio e em 17 de Maio decidiu-se sobre a substituição interina pelo Ministro da Marinha[5]. De seguida, Salazar e Marcelo acertaram os termos da ida ao Congo Belga[6].
Finalmente, no Conselho de Ministros de 4 de Junho de 1945, após uma exposição do Presidente do Conselho sobre política interna e externa, Marcelo Caetano fez a sua exposição sobre a «próxima viagem às colónias e principais problemas de política colonial e externa com ela relacionados», destacando especialmente, quanto a S. Tomé, «o eterno problema da mão-de-obra», quanto a Angola, a instabilidade económica e as tendências separatistas das populações brancas e, quanto a Moçambique, a desnacionalização da juventude e a atracção sul-africana[7].   
A «transcendental viagem»[8] iria durar quase seis meses (incluindo um mês de navegação) e, segundo Vasco Pulido Valente, transformou Marcelo Caetano de «imperialista teórico» num africanista, «ainda por cima num africanista sentimental»[9]. A visita, definida como de inspecção e planeamento, obedeceu a uma programação múltipla: inaugurações e comemorações, contacto com as realidades e as populações locais, estudo e resolução de problemas, projecção das reformas que o Ministério encetara, afirmação da presença, interesse e atenção portuguesas, apreciação da nova conjuntura internacional e africana após o fim da Segunda Guerra na Europa e no Pacífico. Foi-lhe dada grande projecção em todo o Império, decorrendo com elevada solenidade e ditirâmbica cobertura jornalística (incluindo os jornais sul-africanos)[10]. Na apreciação destacada de O Mundo Português, revista de propaganda colonial a cargo da Agência Geral das Colónias e do Secretariado da Propaganda Nacional, os contactos que Marcelo Caetano estabeleceria com as autoridades da União Sul-Africana e do Congo Belga seriam «preciosos» para «o fortalecimento da ‘política de boa vizinhança’ na África, que é tão necessária como aquela que existe na Europa, dentro do espírito da política atlântica»[11].     
Além da esposa de Marcelo Caetano, compunham a equipa oficial o chefe de gabinete, dois secretários, dois Inspectores Superiores (dirigentes do Fomento Colonial e do recém-criado Gabinete de Urbanização Colonial) e dois arquitectos adjuntos. Embarcaram a 9 de Junho e, após passagem pelo Funchal, o paquete “Mouzinho” da Companhia Colonial de Navegação entrou no porto de S. Tomé em 25 de Junho; a delegação visitou a cidade e a ilha, sempre acompanhada pelo Governador Carlos Gorgulho; à noite, prosseguiu com destino a Luanda.
Na primeira estadia em Angola, de 29 de Junho a 20 de Julho, Marcelo Caetano presidiu à inauguração do novo porto de Luanda – uma das principais finalidades da deslocação –, fez e recebeu várias visitas, deslocou-se ao interior, foi a Vila Salazar e a Malange e percorreu demoradamente o Dundo, onde apreciou as explorações da Companhia de Diamantes de Angola. Regressou a Luanda em 15 de Julho.
A 21 de Julho seguiu de avião com destino a Lourenço Marques, pernoitando em Lusaca, como hóspede do Governador da Rodésia do Norte. A estadia em Moçambique prolongou-se por mês e meio, de 22 de Julho a 7 de Setembro. Começou com as especiais comemorações do cinquentenário do caminho-de-ferro Lourenço Marques-Pretória, para as quais fora especialmente convidado o Marechal Smuts, cujos desígnios imperialistas, e em especial os apetites sobre o território moçambicano manifestados na época da Primeira Guerra Mundial, tinham entretanto “acalmado”. Em retribuição, Marcelo Caetano deslocou-se a Pretória, Joanesburgo e às minas do Rand, aproveitando a oportunidade para «conversas íntimas e francas» sobre a ONU, sobre as consequências pós-guerra da vitória da democracia e em particular sobre as novas políticas francesa e britânica[12]. Regressou em 29 de Julho, para percorrer o território moçambicano. Em 3 de Agosto, na Beira, recebeu a visita do Chefe do Governo da Rodésia, acompanhado pelo Ministro do Comércio; em 29 de Agosto, em Lourenço Marques, recebeu a visita do Governador-Geral de Madagáscar. Como a ida do Ministro a Timor (para acompanhar a sua libertação da ocupação japonesa) foi suspensa, Marcelo Caetano, depois de concluir a visita ao norte de Moçambique, regressou, por via aérea, a Luanda.
A segunda (e principal) estadia em Angola prolongou-se de 13 de Setembro a 28 de Outubro. Visitou Vila Lusa, Silva Porto, Nova Lisboa, Moçâmedes e Benguela. Em Luanda, para além de receber o Governador-Geral da África Equatorial Francesa vindo expressamente de Brazzaville, soube que a Assembleia Nacional aprovara a revisão constitucional, incluindo a do Acto Colonial –  «esta sob proposta que [ele] deixara pronta e apreciada em Conselho de Ministros, antes de partir para África»[13] – e teve notícia da dissolução da Assembleia Nacional, em 6 de Outubro, e convocação de eleições antecipadas para 18 de Novembro. Aberta a campanha eleitoral, Marcelo Caetano constatou a grande «inquietação» que lavrava no meio político angolano, pois «os elementos que se consideravam em oposição ao governo de Lisboa imediatamente entraram em actividade»[14]. Tendo conseguido que lhe fosse entregue a escolha dos candidatos da União Nacional, impôs a inclusão da candidatura (independente) de Henrique Galvão, o qual, na sua qualidade de Inspector Superior da Administração Colonial, também o tinha acompanhado em algumas fases da visita, quer em Angola quer em Moçambique[15].
Passou ainda por Cabinda e, em 14 de Novembro, chegou ao cais da estação marítima de Alcântara – onde foi acolhido solene e calorosamente. Durante a sua estadia em Angola e Moçambique, tinha proferido, mediante prévia autorização genérica do Conselho de Ministro, variadas providências legislativas e executivas (portarias e despachos, objecto de publicação em Volume próprio)[16]. Visavam sobretudo o combate à discriminação racial e ao trabalho forçado, mas, como conclui Valentim Alexandre, «as concessões políticas foram mínimas, não indo além de um ligeiro abrandamento do regime fortemente centralista então em vigor»[17]. 
Em 1 de Dezembro, o jornal A Voz publicou a propósito uma extensa entrevista em que Marcelo Caetano se pronunciava sobre vários temas: o papel das missões católicas e da colonização, o problema mineiro, a agricultura colonial, o desenvolvimento industrial, o sistema financeiro colonial, a instrução das crianças brancas, as chamadas “licenças graciosas”, a educação dos indígenas, concluindo com um resumo das suas impressões e sentimentos[18]. Em 8 de Dezembro coube ao jornal O Século publicar uma outra entrevista, esta centrada no “Ressurgimento de Timor”[19].
Em Abril de 1946, a Seara Nova, então de publicação semanal, iniciou a publicação de uma série de artigos, dedicados à apreciação crítica da afirmação de Marcelo Caetano (apenas identificado como «um ilustre colonialista»), proferida durante uma comunicação radiofónica abordando a educação dos indígenas e dirigida «à colónia [branca] de Moçambique» em Setembro de 1945, segundo a qual «os problemas do continente africano têm de ser considerado na relatividade das circunstâncias de toda a África sub-tropical»[20]. O articulista entendia que esta definição, dada a sua ambiguidade, não conduzia a um raciocínio prático, sendo de lamentar que não fossem apresentadas «fórmulas concretas para a solução de tais problemas»[21]. No decurso da publicação dos artigos, Marcelo Caetano, por via de “carta ao director”, veio defender que toda a sua “comunicação” em causa demonstrava «a falsidade das intenções e expressões» que lhe eram atribuídas[22]. Num último comentário, um mês depois (mas datado de Abril de 1946, o que significa que o texto original foi dividido em sete analíticos e não foi publicada qualquer réplica a Marcelo Caetano), João Fernandes concluía que o melhoramento das populações indígenas impunha a correcção de erros e procedimentos, a reeducação dos elementos da administração portuguesa em moldes inteiramente novos, a limitação e controlo da actividade dos brancos em relação ao trato dos indígenas, o pagamento equitativo de salários e a protecção mediante mais ampla assistência. Ou seja, «Em resumo: precisamos de formar uma consciência colonial que honre a missão histórica» e era evidente que aqueles problemas não poderiam «ser resolvidos sem uma profunda transformação da vida africana; e é com obras que isso poderá ter lugar»[23].
Não obstante estas intervenções públicas, em Portugal o assunto colonial continuou a ser «um não assunto, exorcismado por não referência, tirando […] os casos satisfatórios de Timor e Macau – e até que o da Índia surgisse, em Junho, com a declaração de Gandhi, incitando os goeses contra o Governo português, depois apaziguada»[24].   
 
8.     O “Memorandum” sobre a África Austral, de 1946
No regresso, Marcelo Caetano elaborou um “Memorandum” sobre as Relações das colónias de Angola e Moçambique com territórios estrangeiros vizinhos, com caráter confidencial e uma tiragem restrita, destinado exclusivamente a políticos e funcionários portugueses ligados aos assuntos versados. É um texto de difícil acesso[25]. Como se diz na prévia “Advertência”, não se tratava apenas de descrever os problemas de vizinhança referentes aos «territórios estrangeiros em relação aos quais houve ocasião durante a viagem de examinar e discutir tais problemas»; pretendia-se também «apurar as constantes da política seguida nessas relações e contribuir para definir as directrizes futuras».
O Memorandum, datado de Maio de 1946, é muito extenso, dividindo-se em dois capítulos, e contém quatro anexos.
O capítulo I, dedicado às “Relações das colónias de Angola e de Moçambique com a União da África do Sul”, aborda 19 temas, destacando-se: posição politica da União Sul-Africana, relações de Portugal com a União, utilização do porto e do caminho-de-ferro de Lourenço Marques, evolução das várias convenções celebradas até ao Acordo de 1934 – a partir do qual passaram «a decorrer normalmente» –, emigração para o Rand e questão das águas do Cunene[26].
O capítulo II, dedicado ao estudo das “Relações das colónias de Angola e de Moçambique com os vizinhos territórios britânicos”, além de breves notas históricas, aprofunda os regimes da construção, concessão, resgate e nacionalização do porto e dos caminhos-de-ferro da Beira[27].
Embora não formuladas como tal pelo “Memorandum” podem enumerar-se as seguintes conclusões:
         1)- não existia «um perigo imperialista imediato no Sul da África, mas seria uma imprudência negar-lhe existência potencial»[28];
         2)- a história das relações entre Portugal e o Transvaal (ou a União) com respeito a Lourenço Marques abrangia três períodos: (i)- de 1875 até ao termo da guerra dos boers (1901); (ii)- de 1901 a 1928; (iii)- de 1928 em diante[29];
         3)- a emigração dos indígenas para o Rand estava  «longe de ter uma fácil solução», sendo indicadas cinco «medidas necessárias»[30];
         4)- os principais problemas com os territórios britânicos confinantes com Angola e Moçambique eram três: i)- caminhos-de-ferro e porto da Beira; ii)- fronteiras com as Rodésias e a Niassalândia e emigração clandestina de indígenas; iii)- ligação da Rodésia do Norte com o porto do Lobito[31].
         Segundo o próprio Marcelo Caetano este relatório – resultado do que escutara e tratara nos encontros com os dirigentes dos territórios estrangeiros vizinhos e abordando problemas da maior importância que não se encontravam devidamente instruídos e esclarecidos nos arquivos do Ministério – serviu para orientar as negociações sobre os assuntos versados e «continuou a ser útil aos que me sucederam»[32]. No entanto a sua amplitude, sobretudo quanto à política internacional, ficou prejudicada por não se terem realizado a visita oficial ao Congo Belga nem as previstas conversações com o Ministro das Colónias belga[33]. Mas ainda mais por não desenvolver as questões geo-estratégicas tratadas nas conversações com o Marechal Smuts – que, noutra fonte, Marcelo Caetano resume com tendo privilegiado o caso de Timor e as garantias de que a África do Sul não tinha ambições territoriais, pretendia prosseguir uma política de boa vizinhança, defendia o desenvolvimento e o povoamento branco de Moçambique, e que, no final, Smuts revelara o seu cepticismo quanto à Organização das Nações Unidas e ao futuro da Europa e do Mundo, prevendo que uma próxima grande crise voltaria a desencadear-se nos Estados Unidos[34].
 
         António Duarte Silva


[1] Carta de 6 de Janeiro de 1945, apud José Freire Antunes, op. cit., p. 142.
[2] Marcello Caetano, Minhas Memórias…, cit., p. 203.
[3] Carta de 17 de Março de 1975, apud José Freire Antunes, op. cit., p. 153.
[4] Nota de Salazar ao Ministro das Colónias, de 18 de Abril, ibidem, p. 156
[5] Notas de Marcelo Caetano, ibidem, pp. 157 e 160, respectivamente.
[6] Carta de Marcelo Caetano, de 31 de Maio, e Nota de Salazar, de 4 de Junho, ibidem, p. 162.
[7] Ibidem, p. 163.
[8] Carta de López Rodó, de 21/11/1945, apud Paulo Miguel Henriques, Cartas entre Marcello Caetano e Laureano López Rodó, Lisboa, Aletheia Editores, 2014, p. 64. López Rodó então assistente universitário, futuro catedrático e ministro de Franco, tornara-se amigo “de casa” de Marcelo Caetano aquando da nomeação como Ministro das Colónias – cfr. Marcello Caetano, Minhas Memórias…, cit. pp. 176/177.
[9] Vasco Pulido Valente, Marcello Caetano – As desventuras da razão, Lisboa, Gótica, 2002, p. 30.
[10] O relato da viagem foi objecto de dois números exclusivos do Boletim Geral das Colónias, n.º 247, Janeiro de 1946, e n.º 248, Fevereiro de 1946. Ver também Marcelo Caetano, Alguns Discursos e Relatórios. Viagem Ministerial a África em 1945, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1946, e Minhas Memórias…, cit., pp. 203 e segs. O Arquivo Marcello Caetano contém 240 documentos sobre esta “Viagem Ministerial a África”.
[11] Citado por Pedro Miguel Sousa, O Colonialismo de Salazar, Via Occidentalis Editora, 2008, p. 143.
[12] Cfr. Marcello Caetano, Minhas Memórias…, cit. pp. 218/219.
[13] Ibidem, p. 236.
[14] Ibidem, p. 243.
[15]  Ibidem, pp. 243/245.
[16] Cfr. Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique em 1945, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1945.
[17] Valentim Alexandre, “ O império colonial no século XX”, in Velho Brasil, Novas Áfricas – Portugal e o Império (1808-1975), Porto, Edições Afrontamento, 2000, p. 194.
[18] Apud Boletim Geral das Colónias, n.º 248, Fevereiro de 1946, pp. 485 e segs.  
[19] Ibidem, pp. 497 e segs.
[20] Mais rigorosamente a afirmação destacada de Marcelo Caetano (usada por este como «banalíssima verdade» e por ele usada para minimizar qualquer comparação entre a situação local e a da União da África do Sul) foi a seguinte: «os problemas de Moçambique são em grande parte os problemas do continente africano e têm de ser considerados na relatividade das circunstâncias de toda a África inter-tropical» – cfr. Boletim Geral das Colónias, n.º 247, Janeiro de 1946, p. 40
[21] João Fernandes, “Problemas Coloniais””, in Seara Nova, n.º 975, 20 de Abril de 1946, pp. 254/255. Segundo José-Augusto França, O «Ano XX» - Lisboa, 1946. Estudo de Factos Socioculturais, cit., p. 114, trata-se de um «pseudónimo ironicamente queirosiano». João Fernandes era um colaborador regular da Seara Nova, assinando variadas “Notas da vida africana”.
[22] Marcelo Caetano, “Problemas Coloniais”, in Seara Nova, n.º 985, 29 de Junho de 1946, pp. 139/140.
[23] João Fernandes, “Problemas Coloniais””, in Seara Nova, n.º 989, 27 de Julho de 1946, p. 210.
[24] José-Augusto França, op. cit., p. 117.
[25] Marcelo Caetano, Relações das colónias de Angola e Moçambique com territórios estrangeiros vizinhos: Memorandum, Lisboa, Imprensa Nacional, 1946. Não existe na Biblioteca Nacional nem acessível no Arquivo Marcello Caetano. O exemplar consultado encontra-se na Biblioteca Universitária João Paulo II (Universidade Católica).
[26] Ibidem, pp. 5 a 39.
[27] Ibidem, pp. 41 a 75.
[28] Ibidem, p. 11.
[29] Ibidem, pp. 12 e segs.
[30] Ibidem, p. 36.
[31] Ibidem, pp. 45 e segs.
[32] Marcello Caetano, Minhas Memórias.., cit., p. 253.
[33] Carta de Marcelo Caetano a Salazar, de 31 de Maio de 1945, apud José Freire Antunes, op. cit., p. 162
[34] Marcello Caetano, Minhas Memórias.., cit., pp. 116/220.

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