Bem prega Frei Tomás.

 

    

            A propósito da entrevista do historiador económico Nuno Palma à revista Sábado, em torno do seu último livro – O Vício dos Fundos Europeus. As consequências da política de coesão e por que razão deve terminar –, algumas questões saltam à vista.

 

         A editora (Publicações Dom Quixote) está a vender a obra nos seguintes termos:

 

          "Durante décadas, os fundos europeus foram apresentados como motor de convergência, modernização e prosperidade. Nuno Palma, historiador económico com experiência internacional e atento observador do caso português, defende o contrário: criaram dependência, distorceram prioridades, premiaram a má governação e travaram reformas decisivas. Portugal é o exemplo-laboratório deste vício: milhares de milhões em investimento, estradas e programas, que coexistem com estagnação e divergência face à Europa. Com dados, estudos científicos e exemplos concretos colhidos em vários Estados-membros da União Europeia, este livro desmonta um dos maiores dogmas da integração europeia e lança uma pergunta incómoda: e se o dinheiro de Bruxelas for parte do problema, e não da solução?"

 

          Confrontado pela revista Sábado – "Já recebeu fundos europeus, mas defende o fim do Fundo de Coesão. Vê alguma contradição?" –, o entrevistado Palma nega ter-se candidatado directamente a quaisquer fundos europeus:

 

          "Ainda que tivesse esse direito. Recebi um empréstimo bancário no âmbito do IFRRU [Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas]. Quem me concedeu o empréstimo foi um banco português. À partida, nem precisava de saber qual a composição desse empréstimo. Logo, em rigor, nunca me candidatei a fundos europeus. Neste caso, estive na mesma posição da esmagadora maioria dos portugueses que 'beneficiam' dos fundos sem se candidatarem a eles, num país em que, como falámos, 90% do investimento público em anos recentes foi pago com esses fundos. Não seria possível sair de casa sem 'beneficiar'! É uma questão à parte de ser contra ou a favor da existência deles... e seria um incentivo absurdo à censura e ao clientelismo dizer que só pode criticar quem não 'beneficia'. Qualquer cidadão português recebeu fundos europeus. Basta sair de casa. Todos os que pagamos impostos, beneficiamos das escolhas que o Estado faz, dos investimentos que faz, das políticas que apoiam tudo isso. Concorde ou não com elas. Também beneficio dos investimentos públicos, como qualquer cidadão".

 

          Ora então vamos por partes.

 

          O IFRRU 2020 não concedia subsídios a fundo perdido, mas sim empréstimos em condições mais favoráveis do que as do mercado, com maturidades até 20 anos e taxas de juro reduzidas, e destinava-se à reabilitação integral de edifícios (habitação ou outras actividades) e incluía componentes de eficiência energética – tudo num único pedido de financiamento. Funcionava como um instrumento financeiro rotativo, combinando várias fontes: 1) Fundos europeus estruturais; 2) Banco Europeu de Investimento (BEI) e Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), que alavancaram os fundos europeus com capital adicional.

 

          Estes recursos eram depois canalizados através de bancos comerciais seleccionados por concurso (Santander, Totta, BPI e Millennium BCP), que disponibilizavam os produtos financeiros aos beneficiários finais (como aconteceu com Nuno Palma). No total, o instrumento atingiu uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros, gerando um investimento estimado de cerca de 2.000 milhões de euros.

 

          Conclusão: Nuno Palma, historiador económico, diz que não concorreu directamente a nenhum fundo europeu, embora soubesse que o IFRRU era financiado pela União Europeia, por via dos juros bonificados. E sabia que este programa, em particular, dependia de fundos europeus.

 

                                                       IFRRU2020

          Palma pagou uma reduzida parte dos juros ao banco (talvez um quarto ou um quinto do que pagaria se não houvesse este apoio europeu). E portanto, em bom rigor, não recebeu dinheiro, embora tenha realizado uma poupança: em vez de uma transferência monetária, pagou menos do que teria de pagar caso não tivesse ficado ao abrigo do IFRRU (a parte dos juros que Palma não pagou ao banco foram garantidos pela UE).

 

          O que, na prática, vai dar no mesmo: Palma beneficiou de fundos europeus, tal como 90% por portugueses. A diferença é que 89,9999% dos portugueses não escreveu um livro opondo-se aos fundos europeus, criticando-os duramente. E a grande maioria não se candidatou de facto a fundos europeus. Nuno Palma candidatou-se a um Fundo de Revitalização Urbana que sabia ser financiado, em grande medida, por fundos europeus. Assim, quando afirma na entrevista "Logo, em rigor, nunca me candidatei a fundos europeus” o que ele está a fazer é brincar com as palavras.

 

          Aqui chegados, as perguntas são inevitáveis.

 

          Será que Nuno Palma, em O Vício dos Fundos Europeus. As consequências da política de coesão e por que razão deve terminar, analisa as "consequências" do IFRRU?

 

          Ou o eventual impacto negativo do IFRRU e de outros subsídios equivalentes ("criação de dependências, distorção de prioridades, prémio à má governação e travão das reformas decisivas")?

 

          Desenvolve ele o mesmo tipo de argumentação que apresentou à revista Sábado, para justificar a "fatalidade banal" da sua própria incoerência?

 

          De facto, ainda ontem, na rede social X, Palma evocava o seu livro a propósito de uma notícia assinalando que o PRR tinha sido usado para financiar habitação a diversas famílias em Penafiel. Pelos vistos, os outros, mesmo que em situação de aparente necessidade, não beneficiam da complacência moral que Nuno Palma generosamente dispensa a si próprio.

        

          Acrescente-se que, há coisa de uns anos, Nuno Palma criticou, na mesma rede social X, o uso do PRR para construir casas em Oeiras, com o argumento falacioso de que o município presidido por Isaltino Morais é uma das zonas mais ricas do país. É a chamada lógica da batata: se Oeiras é uma das zonas mais ricas do país, todos aqueles que habitam em Oeiras são ricos, logo, o PRR não deve ser aplicado em Oeiras...

 

          (JÁ AGORA: sabem onde fica, por uma espantosa coincidência, a casa de Nuno Palma apoiada pelos fundos europeus? Quem disser OEIRAS, acertou.) 

                 Casa de Nuno Palma, no concelho de Oeiras, apoiada por fundos europeus

          Entendamo-nos. O que está aqui em causa não é uma questão de legalidade, mas sim de ética, de moralidade e de coerência intelectual: um académico e historiador económico que apresenta como tese principal da sua última obra a ideia de que os fundos europeus são a principal causa do atraso e da pobreza em Portugal, afinal, beneficiou objectivamente desses mesmos fundos para reabilitar uma casa em Portugal, de que é proprietário, quando nela, aparentemente, não reside.

 

          A não ser que a casa esteja a ser utilizada com fins económicos, não se consegue perceber como poderá este uso de fundos europeus de alguma forma contribuir para o desenvolvimento do país. Sobretudo quando Nuno Palma, por exemplo, critica o investimento em habitação social ou estradas...

         

          Que Palma não reside em Portugal é o que se depreende, pelo menos, da informação constante na página do Ciência Vitae (sistema nacional de gestão curricular de ciência e tecnologia em Portugal, que funciona como uma plataforma única onde estudantes, investigadores e docentes podem criar, gerir e promover o seu currículo científico). Podem consultá-la aqui.

        

          Desde 1 de Agosto de 2017, Nuno Palma é professor de carreira (ou do quadro) na University of Manchester (Reino Unido), mais concretamente:

 

          1) Assistant Professor (University Teacher), entre 1 de Agosto de 2017 e Julho de 2020;

          2) Associate Professor (University Teacher), entre 1 de Agosto de 2020 e 31 de Maio de 2023;

          3) Full Professor (University Teacher), entre 1 de Junho de 2023 e a actualidade.

 

          Nuno Palma reside, portanto, em Inglaterra/Reino Unido.

 

          Isto conduz-nos a outra questão: Nuno Palma não beneficiou apenas uma vez de fundos europeus.

          De novo, vamos por partes.

                   

          Há alguns anos, Nuno Palma candidatou-se a um fundo público, o Programa de Estímulo ao Emprego Científico (CEEC), criado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016 com o objectivo de combater a precariedade e promover a contratação de investigadores doutorados em instituições científicas e tecnológicas em Portugal.

 

          O objectivo era fazer face à situação de extraordinária precariedade que afecta o sistema científico nacional, entendido, quase unanimemente, como crucial para o desenvolvimento do país, e milhares de investigadores que viveram décadas em situações precárias e sem acesso ao 13º ou ao 14º meses, ao subsídio de desemprego e a tudo o que um contrato de trabalho oferece.

         

          Como outros programas geridos pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), também este é apoiado pela União Europeia, através de cofinanciamento por fundos comunitários. Embora o programa seja administrado, a nível nacional, pela FCT, as verbas europeias suportam uma parcela muito significativa dos custos com os contratos dos investigadores doutorados.

 

          Na prática, a FCT celebra contratos-programa com as instituições de acolhimento e os custos são pagos combinando verbas do Orçamento do Estado (fundos nacionais) e recursos financeiros europeus.

 

          Actualmente, as taxas de cofinanciamento europeu para contratos na região da Grande Lisboa (Região Mais Desenvolvida) oscilam entre os 40% e os 50% do total dos valores a atribuir a cada investigador (2.134,32 euros mensais). Bem mais no resto do país.

         

          O contrato de Nuno Palma teve início a 2 de Maio de 2019 e terminou a 1 de Maio de 2022 (pelo menos; mas note-se que em 2025 mantém a dupla afiliação ICS/Manchester como continua a agradecer o contributo da... FCT).

 

          Segundo o Relatório de Actividades 2022 do Instituto de Ciências Sociais (ICS), na página 47:

         

          "Prosseguiram também projetos individuais, no âmbito da sua afiliação ao ICS através dos 'Concursos Estímulo Individual' da FCT, quatro investigadores que integram este GI – Duncan Simpson, Renato Pistola, Valerio Torreggiani e Nuno Palma (este último em regime parcial)". Consultar aqui.

  

          Em regime parcial? Pode um professor universitário do quadro beneficiar do Programa de Estímulo ao Emprego Científico (CEEC)? Sim, mas apenas em duas situações:

 

          1) Em regime de suspensão (licença sem vencimento): Se tiver assinado um contrato definitivo (de carreira ou do quadro) numa universidade inglesa, terá de solicitar a suspensão do seu contrato do programa ou da sua bolsa junto da FCT, uma vez que estes contratos normalmente exigem exclusividade em Portugal e dedicação ao projecto.

 

          2) Através de comissão de serviço ou mobilidade: Pode negociar com a instituição de acolhimento em Portugal e com a FCT uma alteração temporária das condições do projecto, desde que essa estadia em Inglaterra reforce o plano de trabalhos aprovado.

 

          Seria importante, por uma questão de rigor (ele que é tão lesto a apontar o dedo e a falar do abuso dos dinheiros públicos) que Nuno Palma esclarecesse isto: solicitou licença sem vencimento em Manchester ou pediu ao ICS para o CEEC ser em tempo parcial (sempre, porém e apenas, temporariamente) ?

 

          Tanto quanto sei, raros são aqueles que, em Portugal, podem beneficiar do CEEC (mesmo sem dedicação exclusiva) e, simultaneamente, ocupar um lugar de professor do quadro (docente com vínculo permanente/contrato de trabalho por tempo indeterminado com a universidade, garantindo estabilidade de emprego).

 

          Desconheço também situações em que os beneficiários do CEEC têm um cargo permanente no estrangeiro. Repare-se, e por hipótese: se isto fosse possível, os grandes académicos internacionais podiam, sem qualquer dificuldade, vir a Portugal obter um reforço do salário (qualquer pessoa pode candidatar-se ao CEEC, só tem de desenvolver a sua actividade no país). Bastava, para isso, ter dupla residência fiscal (o que é ilegal). E, assim sendo, o propósito de ESTIMULAR o emprego científico em Portugal ver-se-ia defraudado.

 

          Resumindo: tenho muitas dúvidas de que o CEEC sirva para financiar investigadores ou professores que têm posições no quadro. A ser possível, isso contraria o espírito e o propósito da lei, que é, evidentemente, fomentar o emprego científico (e não dar dinheiro a quem já tem emprego).

 

          Tudo indica, pois, que Nuno Palma terá acumulado, durante anos, duas fontes de rendimento: o salário de Manchester (o salário principal, presume-se) e o do CEEC (este último, nunca é demais sublinhar, apoiado por fundos europeus, segundo o próprio Palma causadores do nosso "atraso").

         

          Para beneficiar dessa espécie de "reforço salarial", o historiador económico Nuno Palma, crítico feroz e implacável dos fundos europeus, não apenas voltou a "mamar" na generosa teta dos fundos de Bruxelas, como ainda "roubou" uma vaga a um investigador precário, atirando-o para o desemprego (ou mantendo-o nele).

 

          Ou seja, e em direitas contas: alguém que vive em Portugal e aqui desenvolve a sua investigação científica não teve direito a um emprego e a um salário para que o doutor Nuno Palma pudesse receber um complemento do seu vencimento.

                                      "Pura hipocrisia"

          Outras questões poderiam ser levantadas: de que forma o investimento de Portugal em Nuno Palma, em detrimento de outro investigador, reverteu para o sistema científico nacional?

 

          A sua produção científica reverteu para o país ou para a Universidade de Manchester e o Reino Unido?

 

          E Nuno Palma desenvolveu a investigação no país, como estabelece o regulamento do CEEC?

 

          Se foi mesmo assim que as coisas se passaram, é isso justo e moral? No limite, será isso legal?

 

          Ficam as dúvidas, somente dúvidas. Agora, ele que responda.

 

 

À memória de Diogo Ramada Curto (1959-2026), 

a quem Nuno Palma chamou “desonesto”

                                                                        João Pedro George

 

 

 

 

 

Pai Nosso.

 

 

 

                                 O filme Pai nosso – Os últimos dias de Salazar, de José Filipe Costa

O que porventura mais salta à vista nesta primeira longa-metragem de José Filipe Costa é a sua atmosfera opressiva e a sua forte dimensão alegórica, ambas interligadas, pertinentes e muito conseguidas, que nos transmitem não só o que foram os dois últimos anos de Salazar depois de ter caído da cadeira em 1968 (e do AVC), mas também ‘aquilo’ em que Portugal se tornara nos 36 anos da sua ditadura. Ou seja: nesta alegoria com muitas alegorias dentro, somos confrontados com um interior doméstico abafadiço e sufocante que é simultaneamente o país sombrio que Salazar teimosamente fechou ao exterior e que hostiliza quaisquer ‘luzes’, ou arejamento. Na verdade, quando na tela vemos qualquer ministro visitar Salazar acamado no quarto sombrio, não podemos deixar de ver que com ele entra, em poucos segundos, todo o retrato de um país salazarento.

Mas comecemos pelo princípio: a opressão é-nos transmitida em primeiro lugar por uma ação que decorre quase obsessivamente num ambiente interior doméstico, sombrio e inteiramente controlado, que encara o exterior e a luz como hostis e agressores. Três cenas são talvez particularmente emblemáticas desta ideia: a primeira será a do passeio do ditador no jardim do Palácio de S. Bento (onde continuou a poder residir), apoiado por um enfermeiro. Subitamente Salazar olha à sua volta, ao longe, e sente-se visivelmente ameaçado por seres que lhe parecem negativamente ‘estranhos’ (não seremos spoilers) por estarem simplesmente à janela ou à varanda, a observá-lo e a acenar-lhe, num cenário arejado e solarengo que ele não compreende nem controla. A segunda será a da entrevista que, apesar de física e mentalmente diminuído, Salazar concede em 1969 no mesmo jardim ao jornalista francês Roland Faure. Quando este se apercebe, perplexo, que Salazar julga ainda ser Presidente do Concelho - e o ambiente se torna consequentemente pesado - a omnipresente governanta Maria intervém e põe um ponto final à entrevista com um “Está muito frio, está muito frio”, devolvendo o ditador ao interior seguro, e abandonando rapidamente o cenário exterior habilmente escolhido para impressionar o interlocutor estrangeiro. A última destas cenas passa-se não no exterior, mas frente à forte luz dos holofotes, durante um suposto discurso de Salazar para a televisão. A luz e toda a ação incomodam visivelmente o ditador e a governanta Maria, que não conseguem corresponder ao que se pretende nem compreendem completamente – não conseguindo portanto controlar - aquela incursão estranha vinda do exterior.

Mas dentro desta vasta alegoria de interior opressivo e hostil ao exterior e à liberdade há pequenas alegorias do mesmo teor que a reforçam constantemente: p. ex. a importante cena do galinheiro, em que, como sempre, a autoridade da governanta Maria se impõe 2

 

agressivamente, ou a presença inopinada de galinhas em várias cenas. Ou o momento em que Maria de um golpe prende entre as mãos e mata a pequena borboleta azul que ousara voar diante dos olhos de ambos. Ou a presença inusitada de animais ‘domesticados’ pelo homem – carneiros, burros e as ditas galinhas - no interior da casa. De resto, este repetido recurso, ao longo do filme, à imagem de vários animais – reais ou imaginários - é notória e reforça o seu sentido de alegoria ou fábula – e de humor.

Outra cena interessante, trágico-cómica e fortemente alegórica será a do sonho e banho de Salazar num caldeirão efervescente, mexido pelas três ‘criadas’ que se divertem no seu inesperado papel de pequenas bruxas com poder sobre um ditador que, como no inferno, ‘coze’ lentamente sobre um fogo que ‘alguém’ ateou. Esta cena inquisitorial invertida e divertida – decorrente também do papel exercido pela Igreja durante a ditadura - não é a única em que se sente a forte presença desta religião oficial defensora do regime. Mas independentemente desse aspeto, esta cena será também, talvez, o ponto alto de uma possível dimensão catártica do filme: o espetáculo da humilhante decadência física e mental do ditador constitui a vingança servida fria de um povo (o espetador) que sofreu na carne e no quotidiano (ou na sua ascendência) a perversidade da sua repressão mesquinha, paternalista e violenta.

É de resto interessante que seja a governanta Maria a encarnar com mais visibilidade, no filme, toda esse peso repressivo, moralista, tacanho e violento, perante a súbita impotência do ditador. Maria de Jesus mostra-nos o extraordinário poder não só de contaminação, mas também do incubação/eclosão desses ‘valores’ oriundos da irracionalidade, do medo, do ressentimento e/ou da ganância (sempre alheios à ética) que visivelmente teimam em acompanhar a humanidade até aos nossos dias. Maria – representante de tantas Marias – não tem vida própria, é azeda, corrosiva e bate nas ‘criadas.’ Para ganhar status e pequenos poderes nos bastidores, integrou totalmente, em serviço e dádiva, a vida o ditador (que exprime a vontade de ter um dia os dois túmulos lado a lado, desejo que ela rejeita, por razões que intuo diferentes das do filme).

Mas há mais Marias no filme, há mais vida para além do sufoco da ditadura. Este potencial de esperança é representado sobretudo por Aparecida, Socorro e Teresinha - as três ‘criadas’ com nomes tão sugestivos. Alegres, ávidas de um conhecimento inacessível, solidárias, abertas ao amor, pontualmente conformadas e só aparentemente submissas, estas mulheres estão à espera de uma oportunidade de mudança, à espera de poder ‘sair’. Como diz Aparecida: “Quando eu tiver um casaco comprido, saio daqui e nunca mais volto.”

Oxalá nunca mais voltemos. Oxalá ‘Aparecida’ não se torne nunca ‘Desaparecida’.

                                                                                    Leonor Sá