Reflexões a propósito de um livro - 10

 

 

 

 

 

O modo como pensamos as relações entre os estados e as sociedades constitui matéria a ter em conta, posto que são precisamente essas interações que produzem o que entendemos por política. Para o que está em causa, e por muito legítima que possa ser, a utilização dos conceitos estado colonial e estado pós-colonial na compreensão das realidades africanas é problemática. Tal utilização acaba por dificultar mais do que facilitar as análises sobre a dominação colonial europeia em África nos séculos XIX e XX. Os obstáculos resultam quer da forte carga afetiva que tais conceitos comportam, como se eles nos impulsionassem aprioristicamente a identificar na história um lado mau/injusto e um lado bom/justo e quanto mais valorativas e emotivas são as apreciações menor a capacidade analítica, como escreveu Marx Weber (2005 [1919] «A ciência como vocação» in Ibidem, p.135); quer sobretudo porque as expressões estado colonial «versus» estado pós-colonial induzem à partida pressupostos de descontinuidade histórica na estrutura e funcionamento dos estados com as transições para as independências africanas, descontinuidades no tipo de domínio dos estados sobre as sociedades que, na verdade, podem não ser tão evidentes quanto à partida supomos.

Quando se pensa o estado a partir das sociedades sob a sua tutela, quando se pensa o estado com base nas representações sociais (ou nos discursos de senso comum) descobrem-se outras possibilidades de interpretar a natureza e ação do poder central. Nelas os conceitos de estado colonial e estado pós-colonial surgem relativizados. Torna-se, por isso, preferível utilizar apenas o conceito de estado, sem quaisquer adjetivações.

Recorrendo, a título exemplificativo, ao estudo de caso que realizei em Moçambique resultou consistente a tese de existir, no tipo de domínio do estado sobre as sociedades, um maior distanciamento entre os dois grandes momentos do período pós-colonial (a primeira república de regime monopartidário, entre 1975 e inícios dos anos noventa, «versus» a segunda república do multipartidarismo, a partir dos anos noventa), do que entre o período colonial (até 1975) e o período pós-colonial imediatamente seguinte (Ribeiro 2008, op. cit.).

Não se podem, contudo, fazer generalizações abusivas. Todavia, identifiquei três núcleos que marcam uma continuidade significativa entre o tipo de domínio exercido pelo estado em Moçambique no tempo colonial e o tipo de domínio exercido pelo estado em Moçambique durante a governação do primeiro presidente do país independente, Samora Machel (1975-1986). Ou seja, a partir da perspetiva do senso comum é legítimo inferir que, com a independência, o regime político mudou, mas o tipo de domínio do estado sobre as sociedades nem tanto.

Um primeiro núcleo que sustenta a tese da continuidade entre o colonial e o pós-colonial tem a ver com o modelo de interação do estado com o mundo rural em Moçambique, assente numa postura impositiva e violenta, espelhada no deslocamento compulsivo das populações em algumas áreas. Primeiro para os aldeamentos, na época colonial. Depois para as aldeias comunais, durante a governação pós-colonial monopartidária. Nada de semelhante ocorreu desde a instituição do multipartidarismo em Moçambique nos anos noventa.

Um segundo núcleo prende-se com a regulação coerciva da ordem pública, avaliada como tendencialmente eficaz pelas pessoas comuns, cujo efeito positivo era a garantia da estabilidade e previsibilidade do social. Enquanto no multipartidarismo surgido nos anos noventa em Moçambique, em pleno período pós-colonial, são conferidos ao estado atributos como os de apático, passivo, laxista ou mesmo imoral na relação com a lei e a ordem, por seu lado, no sistema colonial e na governação de Samora Machel o estado, nos discursos de senso comum, ganha atributos de autoritário e capaz de fazer respeitar a lei e a ordem (sobretudo na época colonial) ou os princípios de governação (sobretudo durante o monopartidarismo socialista).

Um terceiro e último núcleo em que sustento a tese da continuidade entre o colonial e o pós-colonial quanto ao tipo de domínio do estado sobre as sociedades relaciona-se com o controlo, pelas autoridades, do acesso e usufruto individual a bens de elevado valor material ou simbólico: «Se você tivesse muito dinheiro» (no tempo colonial) ou «Se você tivesse um bom relógio ou uma boa casa» (no tempo do presidente Samora Machel), «iam querer saber ‘onde você apanhou dinheiro?’» ou «‘como você conseguiu isso?’». A partir dos anos noventa esse tipo de controlo por parte das autoridades deixou de existir.

Este conjunto de referências baralha teses apressadas sobre a descontinuidade entre o colonial e o pós-colonial em África no que tem a ver com a sedimentação das estruturas sociais naquilo em que elas dependem da natureza do poder central. Verificaram-se, sem dúvida, transformações importantes com os acessos às independências, mas persistiram também continuidades não menos significativas.

Retorno ao exemplo de Moçambique para assinalar uma hipótese interpretativa diferente, mas que corrobora a ideia dos cuidados analíticos necessários nas interpretações das relações entre o estado e as sociedades ao longo do tempo. Se em pleno período pós-colonial, com a transição do monopartidarismo para o multipartidarismo, o estado passou a integrar uma dimensão de contratualização na sua relação com as populações, sobretudo por via da instituição de eleições multipartidárias livres realizadas desde 1994, essa dimensão de contratualização retomou de algum modo uma tendência equiparável introduzida nos inícios dos anos sessenta, em plena época colonial, com o fim do estatuto do indigenato, do trabalho forçado e das culturas obrigatórias do algodão e do arroz, tendência depois alterada por atitudes bem mais impositivas por parte do poder central com o acesso à independência em 1975.

O essencial a inferir deste ponto é que a eficácia na compreensão da época colonial cresce quanto maior for o conhecimento com alguma sustentabilidade da época pós-colonial e da atualidade dos países africanos, o que implica a procura de lógicas de continuidade na longa duração temporal.

 

 

Este foi o último desta série de dez textos que servem de introdução à leitura do livro O colonialismo nunca existiu! Colonização, racismo e violência: manual de interpretação (Lisboa, Gradiva, 2013).

 

Termino com agradecimentos: (i) aos que participaram e/ou divulgaram esta iniciativa e permitam-me que destaque os blogues que fizeram referência directa aos textos: Domadora de Camaleões, Diário de um Sociólogo e Blasfémias (agradeço que me informem se omiti algum); (ii) à editora Gradiva por ter prontamente apostado na publicação da obra; e (iii), por último, a António Araújo por ter aceitado, sem hesitações e desde a primeira hora, partilhar os riscos de uma iniciativa como esta no Malomil, numa época em que o debate público sacrifica vezes de mais o tempo e o espaço necessários à sustentabilidade e coerência de temas e argumentos.

Resta-me a certeza de não ter enveredado por argumentos gastos, inconsequentes, empiricamente insustentáveis ou que atentassem contra a dignidade de indivíduos ou povos. Não sei se existem caminhos alternativos para renovar com responsabilidade cívica domínios do saber (demasiado) sensíveis que, não raro, estagnam em estádios que impedem o reforço da qualidade de vida de muitas e muitas pessoas dos mais diversos cantos do mundo.

 

Feliz Natal e Votos de Bom Ano de 2014!

 

Gabriel Mithá Ribeiro

 

 

 

Reflexões a propósito de um livro - 9

 

 

 

É importante considerar os riscos associados às interpretações por analogia na compreensão de fenómenos sociais e históricos. Na análise comparativa dos diferentes processos coloniais liderados por países europeus no século XX, se faz sentido comparar a atitude de Portugal com a atitude de outras potências coloniais europeias como a Inglaterra, a França ou a Bélgica, fará muito mais sentido comparar a evolução dos territórios de Angola e de Moçambique, o coração do império português, com a evolução dos territórios vizinhos da África Austral. Em primeiro lugar e sobretudo, com a decisiva África do Sul (e Namíbia), a potência regional, logo seguida pela Rodésia do Sul (Zimbábue). Num segundo plano, com os demais países fronteiriços, todavia com um peso estratégico bem mais relativo: Rodésia do Norte (Zâmbia), Niassalândia (Malawi), Tanganica (Tanzânia) ou o Congo. Num terceiro plano, pode considerar-se o Botswana, embora neste caso sem fronteiras com Angola ou Moçambique.

Mesmo que focássemos a atenção apenas na Europa, não é menos relevante considerar que a segunda guerra mundial e as suas profundas sequelas atingiram de forma directa e, por isso, muito significativa as potências europeias com colónias na África Subsaariana: França, Inglaterra, Bélgica e, embora recente, a Itália. Houve uma excepção: Portugal. Pode acrescentar-se o contexto peninsular marcado pela violenta guerra civil de Espanha (1936-1939), a antecâmara da segunda guerra mundial, o que torna mais saliente a singularidade portuguesa em contexto europeu. Logo, um país que teve um percurso diferenciado na conjuntura que condicionou de modo mais marcante a Europa no século XX e que, de alguma forma, simbolizou para os países envolvidos uma ruptura com um certo tempo histórico, não é tão absurdo quanto isso que esse país alimentasse representações sociais, partilhadas por elites e pessoas comuns, que projectassem essa sua excepcionalidade no ciclo histórico do império colonial africano.

É certo que parte importante da manutenção das lógicas de continuidade histórica podem ser remetidas para os regimes salazarista e marcelista, mas é também certo que uma opção dessa natureza não existe nem resiste no vácuo social.

E como referi no início, colonizar e descolonizar são fenómenos do tempo longo dependentes de circunstâncias históricas particulares de cada caso. Mesmo considerando que fosse previsível, desde os anos cinquenta, a antecipação de tendências gerais de longa duração favoráveis às independências africanas, o que faz a história é a forma concreta como essas tendências se materializam em cada caso. E não é de somenos considerar que nenhuma potência colonial europeia largou a sua jóia da coroa de mão beijada (tese do Prof. Maciel Santos). Nem os ingleses a Índia, nem os franceses a Argélia (onde os franceses travaram uma guerra de guerrilha entre 1954 e 1962). Angola não destoou. Como é fácil constatar, existem desfasamentos nos processos e no tempo, mas não de orientação política de fundo.

Terá até sido bem mais coerente ou homogéneo o modo como terminou a dominação colonial portuguesa em África do que o desfecho da presença colonial inglesa neste continente. Tal torna-se visível se considerarmos o prolongamento de regimes brancos em estados africanos com independências formais: os casos da Rodésia do Sul (1980, Zimbábue) e da África do Sul/Namíbia (1990). Estes regimes podem ser considerados fórmulas reinventadas de dominação colonial branca europeia que resistiram na África Austral para lá do final do ciclo colonial português e que se inserem na velha lógica britânica de indirect rule.

Nas pesquisas de campo que realizei em Moçambique não é por acaso que as pessoas comuns quando comparam a colonização portuguesa com a inglesa, como é seu hábito, persistem nessa comparação até ao final do ciclo colonial português. Quem vê a África Austral a muitos e muitos quilómetros, a partir da longínqua Europa, é natural que se regule por referentes formais, legais, burocráticos. Só que a vida vivida e auto-representada pelas pessoas comuns em espaços territoriais concretos obedece a lógicas que lhes são peculiares. Logo, na perspectiva em que situo a questão, é plausível considerar que os portugueses saíram primeiro, mais depressa e de modo mais radical da África Austral do que os outros europeus.

Em suma, as teses que criticam a obstinação do regime português do Estado Novo em prosseguir na aventura colonial contra todas as evidências não podem ser necessariamente interpretáveis à letra, nem na actualidade e muito menos à época.

 

Gabriel Mithá Ribeiro

 

 

Reflexões a propósito de um livro - 8

 

 

Para além do referido no texto anterior sobre o termo colonialismo, um outro argumento que justifica que se repense a área de conhecimentos (académicos e de senso comum) sobre a dominação colonial tem a ver com as interpretações do fenómeno da violência enquanto questão chave na deslegitimação do poder europeu em África. Sem dúvida que o poder colonial europeu se tornou ilegítimo. Mas é um anacronismo considerar que ele era ilegítimo na origem. Só após a segunda guerra mundial (1939-1945) se pode falar com propriedade da passagem de uma fase de alegitimidade da dominação colonial (aquela em que o poder não sente necessidade de se justificar junto das populações locais) para a fase da ilegitimidade da dominação colonial europeia em África (aquela em que alguns movimentos cívicos e políticos autóctones passaram a reivindicar de modo explícito a independência nacional). Reporto-me em particular ao caso português, até porque os processos de transição foram precedidos por conflitos armados (1961-1974). Apesar dessa situação, não existe relação directa entre a ilegitimidade da dominação europeia e a forma como o poder colonial geriu a violência enquanto atributo essencial do estado na regulação da vida social.

Sustento esta tese usando como exemplo as representações sociais da violência do estado que venho recolhendo em Moçambique desde 1997. O pensamento das pessoas comuns orienta-se, em geral, por esta lógica: o estado no período colonial foi violento, mas tende a considerar-se que regulou com eficácia a vida social, proporcionou desenvolvimento material e progressos no domínio dos conhecimentos ou da formação profissional. Por seu lado, o estado no período pós-colonial socialista é também representado como violento, mas garantiu a independência, também regulou com eficácia a vida social, expandiu o sistema de ensino e, sobretudo, teve de enfrentar uma nova guerra, a guerra civil (1976/77-1992). O estado na atualidade, isto é, no período pós-colonial multipartidário surgido nos anos noventa, não sendo saliente nesse caso o atributo da violência, também não ganha o atributo de regulador eficaz da vida das comunidades (que acabam prejudicadas, por exemplo, pela criminalidade e pela corrupção que antes não atingiam níveis preocupantes), nem se considera que tenha preocupações socioeconómicas relevantes para com a esmagadora maioria da população que vive na pobreza ou mesmo na pobreza extrema (G. M. Ribeiro 2008, O pensamento social sobre o político em Moçambique. Estudo de caso da cidade de Tete, Tese de doutoramento não publicada, ISCTE-IUL, Lisboa).

Portanto, as representações sociais da violência do estado não lhe conferem uma natureza socialmente disruptiva ou destrutiva, tanto na época colonial quanto na pós-colonial. Nesta lógica, sustentar a ideia da ilegitimidade histórica da colonização europeia em África na tese da violência do estado, e das relações de poder em geral, não é um argumento, por si, convincente. Se a violência fosse a questão central, então a própria independência seria ilegítima, posto que a construção da nação independente, no caso de Moçambique, exemplo entre outros, assentou acima de tudo em processos que as próprias populações interpretam como violentos.

Se, sem dúvida, a colonização se tornou ilegítima aos olhos dos africanos comuns – com justiça ilegítima – foi, sobretudo, por razões de natureza identitária. Estas remetem para a ilegitimidade da ocupação colonial por se tratar do domínio de uma minoria alienígena, por quem vem de fora, com ou sem violência, com ou sem desenvolvimento material, com ou sem transformação cultural. O que é relevante nesta matéria tem a ver com razões identitárias, de base racial ou étnica, e com razões de proporcionalidade do peso demográfico das diferentes identidades (maiorias autóctones versus minoria forasteira). Logo, a violência do estado, sendo um argumento a ter em conta nos debates sobre a colonização, não é necessariamente o argumento-chave quando se equaciona a ilegitimidade da dominação colonial em África.

Em suma, é na continuidade do tempo longo que melhor percebemos as realizações ou os destroços deixados pela história.

Este ponto pode ser sistematizado de outro modo: existe um tipo de violência inerente às relações sociais pré-coloniais, coloniais e pós-coloniais; existe outro tipo de violência inerente às relações de dominação ou relações de poder em qualquer sistema social e que os europeus, em África, centralizaram no estado territorial e essa característica manteve a sua centralidade no período pós-colonial, até hoje; e, por último, existe um tipo de violência específica dos mecanismos de dominação colonial europeia em África (cf. N. Elias 2006 [1939], O processo civilizacional, Lisboa, D. Quixote). O que tem dominado as interpretações tem sido a sobrevalorização interpretativa do último tipo de violência, o colonizador propriamente dito, e, consequentemente, a desvalorização interpretativa da violência nas suas múltiplas dimensões, para além das particularidades da colonização. Portanto, o estudo do fenómeno da violência social implica a capacidade de distinguir e isolar diferentes dimensões e de saber como coexistiram e interagiram e interagem ao longo do tempo.

 

Gabriel Mithá Ribeiro

 

 

Reflexões a propósito de um livro - 7

 

 

As palavras que utilizamos no quotidiano, muito mais na construção do saber em ciências sociais e humanidades, podem conter pressupostos (ou armadilhas) que nos amarram a postulados que limitam o nosso olhar sobre um dado fenómeno social ou histórico. Uma delas é a palavra «colonialismo». Profusamente utilizada quando está em causa a dominação europeia em África, mas seria útil que nos libertássemos dela e recorrêssemos a uma outra palavra com maior carga de neutralidade: colonização. Como muitos ismos, o termo colonialismo adjetiva o fenómeno histórico a que se reporta, a colonização, depreciando-a, isto é, carregando-a aprioristicamente de complexos de culpa e de vitimização. Quem parte condicionado por instrumentos analíticos deste tipo mais do que procurar identificar, compreender, explicar e interpretar realidades sociais e históricas nas suas idiossincrasias, irá sobretudo reger-se por atitudes normativas e valorativas, na essência voltadas para julgamentos do passado e das sociedades.

No jogo de palavras sobre o fenómeno colonial tornou-se também corrente a utilização, sem obstáculos de maior, da palavra colonialismo enquanto antónima de descolonização. Em bom rigor, o oposto de colonialismo é descolonialismo. Não descolonização. Porém, por ser dominante a representação da colonização europeia enquanto fenómeno contranatura ela é despromovida a colonialismo. Em sentido contrário, como o descolonialismo, supondo que a palavra exista, reportar-se-ia a um fenómeno politicamente correcto é promovido a descolonização. Veja-se, por exemplo, como é que o título do livro de Sarah Adamopoulos joga com estes termos: Voltar. Memórias do colonialismo e da descolonização (2012, Lisboa, Planeta). Assim, antes de abordar o conteúdo do livro é provável que sejamos capazes de antecipar o seu sentido argumentativo. Exemplo entre outros.

Significa que a palavra colonialismo é sintomática dos obstáculos com que se depara a construção de conhecimentos sobre as sociedades que procure orientar-se pela e para a neutralidade axiológica como a considerou Max Weber, a atitude que melhor contraria interpretações normativas, valorativas ou dogmáticas (M. Weber 2005 [1917] «O sentido da “neutralidade axiológica” das ciências sociológicas e económicas» in Três tipos de poder e outros escritos, Lisboa, Tribuna da História, pp.145-192). Freud defendeu uma postura equivalente através da sua prática clínica e teorização orientadas por uma amoralidade ética, atitude fundamental quando o propósito é o de compreender e não o de julgar indivíduos ou coletivos (C. A. Dias & L. Magalhães 2000, Freud para além de Freud, Lisboa, Fim de Século).

Acrescento que se a historiografia tem pretensões de cientificidade deve preocupar-se em manter alguma coerência e estabilidade nos conceitos, terminologias, modelos de análise e critérios que utiliza no estudo de fenómenos de uma mesma categoria. A regra é válida para as demais ciências sociais e humanidades. Suponho ser difícil aceitar classificar a dominação colonial por fenícios, gregos, romanos ou árabes nas suas épocas áureas como colonialismo. No entanto, aceitamos tal classificação quando o agente colonizador é exclusivamente europeu.

A palavra colonialismo é, portanto, fruto do discurso político do século XX, um discurso que invadiu e colonizou o pensamento académico. Separar o discurso político ou ideológico, por um lado, do discurso analítico ou académico, por outro lado, é uma das nossas obrigações, como referi.

De resto, se os processos de dominação colonial devem ser tratados de acordo com as especificidades do seu tempo e do seu espaço, devem também, em simultâneo, ser integrados em lógicas de muito longa duração. É para isso que serve a história. Importa captar o que há em cada um deles de particular, mas também o que têm em comum. E o que comungam é seguramente a ideia de colonização. Não a ideia de colonialismo.

 

Gabriel Mithá Ribeiro

 

 

Reflexões a propósito de um livro - 6

 

 

 

Retomo a necessidade de se repensar a questão colonial para sugerir ao leitor um exercício especulativo simples. Construa uma tabela de dupla entrada. Coloque de um lado, como título, «Contributos da herança colonial de romanos e árabes para a transformação civilizacional dos povos europeus». Depois preencha esse lado da tabela com tópicos exemplificativos. Sugiro alguns: introdução da cultura escrita, da ideia de estado territorial centralizado fundado na lei, de um modelo de civilização material até aí desconhecido (cidades, estradas e demais edificações), da monetarização e complexificação das economias, do cálculo, de novos hábitos de vida e do cristianismo, de progressos técnicos, a imposição da pax romana ou a tolerância religiosa islâmica. Conjunto de contributos valorizados nas interpretações que os povos europeus fazem do seu passado enquanto colonizados, por isso mesmo transmitidos à generalidade dos cidadãos desde os mais elementares níveis de ensino. Do outro lado da tabela, coloque como título «Contributos dos europeus para a transformação civilizacional dos povos africanos nos séculos XIX e XX». As palavras contributos e civilizacional gerariam polémicas de imediato, mesmo sabendo antecipadamente que esse lado da tabela seria preenchido com tópicos na substância semelhantes aos do outro lado da tabela. Para terminar o exercício, tenha sempre em mente o lugar dos portugueses (ou dos que viriam a ser portugueses) em qualquer dos processos históricos e sociais referidos enquanto colonizados e enquanto colonizadores.

A revolução cultural associada à introdução da escrita em curso e, por essa via, a massificação da escolarização, bem como as transformações associadas ao cristianismo ou à civilização material de tipo urbano, entre muitas outras transformações que dignificam os africanos de hoje são de génese colonial. Nesse mesmo sentido, acrescento que nas cabeças das pessoas comuns moçambicanas, referência que tenho utilizado como exemplo, não existem necessariamente contradições entre a filiação inequívoca (ou profunda) à independência do seu país, portanto a recusa das mais diversas formas de dominação alienígena, e a valorização do legado colonial português em diversos aspetos. Desse modo, não será ilegítimo inferir que a dignidade daquela identidade nacional africana na atualidade alimenta-se construtivamente de ambas as fontes (colonização portuguesa e conquista da independência), bem como das heranças tradicionais africanas, as últimas tão incómodas ou indiferentes para a dominação colonial europeia quanto para a dominação nacionalista africana que tutela a sociedade desde a independência. Impor sobre qualquer desses referentes históricos representações marcadamente depressivas, isto é, de tendência única implica negar a complexidade do sentido existencial que um povo, por ele mesmo, atribui ao seu destino coletivo. Significa isso que o lado opressivo, violento ou traumático da dominação colonial europeia não esteja presente nas memórias coletivas dos africanos? De modo nenhum. Mas o mesmo vale para o extremo oposto, tal como tenho considerado.

Em contracorrente ao que têm sido as tradições académicas coloniais e pós-coloniais – europeias, africanas ou outras, produzidas por elites que por sistema desconsideram o senso comum, isto é, desconsideram o sentido da vida quotidiana efetivamente vivida geração após geração autóctone ou miscigenada –, afirmo que as avaliações dos africanos sobre o passado colonial são heterogéneas, complexas e dinâmicas. No caso do último atributo, é quase inviável que se possa garantir com objetividade analítica qual dos extremos da colonização (disruptivo ou construtivo) mais pesou na época colonial, mais pesa nas representações de senso comum desse passado elaboradas no presente ou qual dos extremos mais pesará no futuro. Características da colonização a que se deve acrescentar outra. Recorro, uma vez mais, ao exemplo moçambicano: as pessoas comuns com as quais tenho trabalhado revelam, nos seus discursos, especial propensão para gerir as ambivalências da sua relação com os universos de sentido de que fazem parte, ao contrário da bem mais forte propensão maniqueísta dos discursos sofisticados das minoritárias elites políticas, académicas ou económicas moçambicanas. Tem sido também no domínio dos discursos institucionais ou formais que africanos, europeus e outros revelam-se muito parecidos, uma espécie de concordata de elites contra o senso comum, muito em particular quando está em causa a fase final da colonização, a da guerra (1961-1974).

Tendo em conta que desde que a história se fez história que os processos de dominação colonial contam-se entre os que mais contribuíram para a transformação dos povos, quando esses mesmos processos são rotulados de colonialismo tal perspetiva é sustentada por pressupostos, confessados e/ou inconfessados, de atribuir ao fenómeno em causa uma natureza próxima ou equivalente à de crime contra a humanidade. Mesmo admitindo que tal opção seja legítima no domínio das atitudes políticas e ideológicas, torna-se inaceitável no plano analítico ou académico sob pena de reduzirmos a história e demais ciências sociais a tribunais que julgam as relações entre povos em vez de se limitarem a compreendê-los e a analisá-los. Para citar um exemplo bem mais extremo ainda que de natureza diferente, é legítimo condenar moralmente o nazismo, mas dificilmente compreendemos ou analisamos esse fenómeno se, a montante, não considerarmos o Tratado de Versalhes (1919) e se, a jusante, fizermos tábua rasa do modo como a identidade alemã tem gerido, nas últimas mais de seis décadas, os seus complexos de culpa e de arrependimento que (re)fundaram uma ordem social e moral, no sentido freudiano dos termos, não menos legítima na sua sustentabilidade.

De resto, a identidade portuguesa, como outras, é constituída essencialmente pela sedimentação da consciência de um longuíssimo passado, sendo que a colonização corresponde ao mais longo e recente ciclo histórico, formalmente balizado entre a conquista de Ceuta, em 1415, e as independências africanas, de 1975. Este multissecular ciclo colonial, bem ou mal, projetou a identidade portuguesa no mundo, identidade que passou a alimentar-se (também) desse mesmo mundo. Como é improvável que os séculos que se seguirão esvaziem esta dinâmica, existem motivos suficientes (mesmo de sobra) para avançar com renovações interpretativas como as que venho propondo nesta série de textos e no livro que lhes serve de referência.

Termino com uma apreciação valorativa que, na prática, abre um parêntesis na lógica argumentativa que procuro manter nestes textos: sobra a ideia de que as elites académicas e intelectuais portuguesas (hegemonicamente) dominantes muito têm feito nas últimas décadas, e com sucesso, para não perceberem nem deixarem perceber o lugar do povo a que pertencem na história das transformações do mundo, muito em particular no século XX. Os trabalhos de campo que levo a cabo desde final do século passado com gente humilde moçambicana demonstram que estes (ou parte deles) perceberam primeiro e melhor os significados ambivalentes da herança colonial portuguesa, provavelmente como outros africanos comuns de antigas colónias dominadas pelas então potências ultramarinas europeias. Sintoma do crónico atraso cultural (sei que isso não existe…) português.

 

 

Gabriel Mithá Ribeiro

 

Reflexões a propósito de um livro - 5

 

 

 

 

 

A outra componente do momento em que vivemos espelha-se na reinvenção permanente e inevitável das identidades coletivas. Por mera opção, refletirei a partir de um caso-tipo: a crise da dignidade de se ser português ou, com mais rigor, a fragilidade identitária dos portugueses enquanto povo. Parto de dois pressupostos: (i) o fenómeno existe e é estrutural, limitando-se a adquirir maior saliência em conjunturas de pendor depressivo; (ii) dado o peso do fator história (muito mais decisivo do que a emigração enquanto fator isolado), o fenómeno funciona fortemente imbricado numa vasta configuração de comunidades dispersas pelo mundo, qualquer delas com papel ativo no jogo de identidades coletivas tal como as pretendo considerar. Quer dizer que o último longo ciclo histórico e o seu desfecho com as independências levou a que o alter-ego de referência que faz funcionar a identidade portuguesa, como qualquer identidade, fosse deixando de estar centrado nos vizinhos espanhóis para se focalizar nos distantes brasileiros ou angolanos, sintoma das transformações em curso dos significados do mundo, sendo que o que está em causa é genericamente válido para outros espaços de tradição colonial europeia.

No que se revela essencial, na identidade coletiva dos portugueses resulta bastante saliente o lado traumático, aquilo que os deprime. Tal característica, no entanto, não emana necessariamente dos fenómenos históricos e sociais que funcionam como referentes-chave em si, no caso a colonização ou o racismo, antes e sobretudo na persistência de determinadas interpretações que lhes são atribuídas. Retomo a tese expressa nos textos anteriores sobre a função decisiva das ciências sociais e humanidades, desta feita associada à validação e cristalização de interpretações sobre determinados fenómenos relevantes que, por sua vez, moldam fortemente os discursos de senso comum legitimados no espaço público formal. O problemático é que o statu quo que resultou desta génese tem alimentado, nestas décadas pós-coloniais, um conjunto de recalcamentos mal sucedidos verificáveis numa parte dos que partilham a identidade portuguesa pós-imperial, mas não menos numa parte dos que partilham as identidades africanas pós-coloniais, e que em conjunto têm sido tratados com seletividade (ou remetidos para a informalidade) pelos olhares das elites académicas e pelos olhares das respetivas elites políticas.

Sendo difícil aferir o peso proporcional do que designo por formal e informal, o facto é que os significados oficiais atribuídos à herança colonial – por motivos práticos não abordarei as relações raciais nestes textos – tipificam o que psicanalistas, psiquiatras ou psicólogos (os «psis») designam por desvio funcional depressivo da memória, no caso de memórias coletivas. E é nesse desvio que repousam as razões de fundo das crises permanentemente endémicas nas relações oficiais entre Portugal e Angola, mas também potencialmente entre Portugal e Moçambique, casos sintomáticos do modo como pretextos económicos, financeiros, legais, burocráticos ou simples fait divers escondem bloqueios identitários muitíssimo mais significativos. Ainda que com contornos específicos em cada caso, não ficam à margem deste jogo as relações de Portugal com o Brasil, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau ou Timor Leste, nem as relações entre quaisquer desses países entre si, excluindo Portugal.

A necessidade de um retorno crítico renovado aos significados do passado histórico comum aos espaços de língua oficial portuguesa dispersos pelo mundo é, por todas as razões, mais do que justificada. Tal retorno será bem mais útil se for espoletado de forma racionalizada, crítica, empiricamente sustentada do que se, em vez disso, avançar em rédea solta apenas orientado por simplismos ideológicos, emotivos ou de desforço. A intenção é muito mais a de procurar ultrapassar atitudes de impotência ou de frustração que condicionam as identidades coletivas do que abrir quaisquer caixas de Pandora. É também por isso que necessitamos de universidades ideologicamente serenas, capazes de autonomizar com clareza o seu campo académico/analítico em relação ao campo político/ativista. Independentemente das vontades de indivíduos ou instituições (nomeadamente académicas ou políticas), o contexto em que vivemos no século XXI ou o simples decurso das gerações imporão a renovação dos encontros com as memórias de senso comum, coloniais e pós-coloniais. É por essas e outras razões que este conjunto de textos, desde o início, tem procurado cruzar dois universos de sentido: o do conhecimento/pensamento académico (formal) e o do conhecimento/pensamento de senso comum (informal).

Sublinho que a colonização europeia, especificamente a colonização portuguesa, enquanto fenómeno social e histórico – reporto-me à colonização em África no século XIX e sobretudo no século XX, o período de ocupação colonial efetiva – oscila num contínuo entre um extremo desfavorável/negativo (escravatura, trabalho forçado, culturas obrigatórias, violência arbitrária ou racismo) e um extremo favorável/positivo. Não é por acaso que em Moçambique onde, desde 1997, venho realizando trabalhos de campo para recolher discursos de senso comum, com essa fórmula ou em fórmulas aproximadas, tenho registado um pouco por todo o país: Eles, os portugueses/brancos/colonos civilizaram-nos. Nos diálogos de rua depois os indivíduos conferem conteúdos concretos ao tipo de avaliação referida. E não se trata de avaliações circunscritas, episódicas, acidentais, antes de um fenómeno social que pode e deve ser equiparável ao outro que atesta a existência de um legado negativo da presença colonial europeia em África. Ambos são inegáveis.

Aqui reside o problema: no ato de truncar um desses extremos nas interpretações oficiais que se elaboram sobre o passado colonial português e europeu em África. Ao fazê-lo adultera-se a complexidade da memória, no fundo nega-se a memória enquanto tal, no sentido referido do desvio funcional depressivo das memórias coletivas, prejudicial para qualquer das identidades sociais que vive (ou sobrevive) nas cinzas dos antigos impérios europeus: ex-colonizados africanos e ex-colonizadores europeus. Nestas mais de três décadas pós-coloniais, de modo equivalente ao que acontecera no período colonial com sentido contrário, a atitude intelectual-oficial de truncar um dos extremos dos significados do fenómeno colonial aos olhos das próprias populações tem sido fortemente dominante. Acrescento que os discursos das pessoas comuns que vou recolhendo em Moçambique, a que recorro como exemplo, atestam com muita evidência que a colonização portuguesa nunca foi um fenómeno estático no tempo. A situação em 1974 era marcadamente distinta da situação em 1960 e por aí adiante.

Os obstáculos residem, desse modo, no facto de tais construções intelectuais seletivas terem sido institucionalizadas e cristalizadas nas universidades, as maiores responsáveis por se ter gerado uma tradição hegemónica de busca apenas do negativo na herança colonial portuguesa e europeia em África quando o negativo e o positivo existiram sempre profundamente imbricados um no outro. Em suma, existe um amplo conjunto de sociedades que tem vivido em dissonância cognitiva no que tem a ver com a gestão das suas longas e complexas memórias históricas, característica que explica os mais significativos bloqueios identitários do presente pós-colonial e pós-imperial, quer no interior de cada formação territorial nacional, quer no que tem a ver com as relações entre sociedades dispersas pelo mundo.

 

 

Gabriel Mithá Ribeiro

 

Reflexões a propósito de um livro - 4

 

 

 

          O terceiro e último fator associado às ciências sociais e humanidades que ajuda a compreender os bloqueios das sociedades contemporâneas é o vício de se pensar o século XXI com modelos dos séculos XIX e XX, atitude em grande parte transposta dos países do hemisfério norte para o resto do mundo, um dos paradoxos das independências dos dois últimos séculos. Por responsabilidades das academias, a herança do século XX, ao nível dos modelos de pensamento dominantes, transformou-se muito mais num obstáculo do que numa vantagem para percebermos este nosso século, o XXI. Nele não vivemos mais nos dias da colonização europeia, não vivemos mais nos dias da guerra fria, não vivemos mais nos dias do racismo formalmente instituído, sejam os dias do nazismo no hemisfério norte sejam os dias do apartheid no hemisfério sul, dois dos símbolos maiores do fenómeno. A hegemonia económica do ocidente dá também sinais de, em poucas gerações, poder ser história. Naquilo que é fundamental para as vidas comuns, o mundo vivido, como lhe compete, não parou nem parará. Transformou-se de forma substantiva. Em sentido contrário, o pensamento dominante sobre ele reage cristalizando-se algures em contextos ideológicos do século XX.

Significa que as crises contemporâneas quando se manifestam, naquilo em que as sociedades dependem do pensamento que elaboram sobre elas mesmas (e é muito!), permanecerão endémicas enquanto as ciências sociais e humanidades não avançarem para processos de renovação epistemológica, isto é, para processos de profunda renovação dos significados e da natureza dos saberes que têm produzido e divulgado. Na verdade, o que vamos assistindo é a uma cavalgada de produção em grande quantidade de saberes mais ou menos estereotipados, sintoma da existência de escolas de pensamento único no interior das instituições de ensino superior, para mais quando muitas vezes está em causa a produção de tipos de saberes crescentemente dissonantes em relação às perceções de senso comum sobre a vida vivida. Tais incongruências são insustentáveis a prazo dado que as ciências, muito em particular as ciências sociais e humanidades, para sobreviverem com dignidade dependem do crédito que as pessoas comuns lhes conferem. Vivemos tempos em que se finge não se perceber que esse crédito social teve melhores dias.

Ao ponto a que se chegou suponho aceitável considerar que quando os académicos alegam o descrédito da política não estão mais do que a olhar-se a si mesmos num espelho côncavo. Será ainda tentar tapar o sol com a peneira supor que o essencial das soluções reside na taxa de empregabilidade dos cursos superiores ou médios. Se tal preocupação não pode deixar de ser tida em conta, será muito mais relevante que não se confunda o acessório com o essencial. E o essencial, neste caso, é o Conhecimento pelo Conhecimento.

Em suma, são diversos os sintomas de um modelo de pensamento e de um modelo de universidade carentes de reinvenção.

 

 

Gabriel Mithá Ribeiro

 

 

 

 

 

 

Reflexões a propósito de um livro - 3

 

 

 

 

 

Além do que referi nos textos anteriores, um outro fator explicativo do momento que atravessam as ciências sociais e humanidades (admito que se possa ir além deste domínio) é o das difíceis relações de vizinhança entre as diferentes disciplinas ou áreas académicas resultantes da consciência crescente da complexidade da condição humana e das idiossincrasias da vida em comum. Tal tendência está a conduzir ao esgotamento do modelo universidade tal como o conhecemos.

É adquirido que um dado fenómeno social pode ser abordado tanto pelo ângulo da história, como da sociologia, psicologia social, economia, literatura, direito, relações internacionais, jornalismo, antropologia, ciência política, arquitetura, entre outros. É por essa razão que há várias décadas foram-se constituindo mecanismos de aproximação entre as diferentes áreas do saber designados por interdisciplinaridade, multidisciplinaridade ou transdisciplinaridade, práticas hoje correntes. Tal caminho contribuiu indubitavelmente para que se ultrapassassem alguns bloqueios na elaboração de conhecimentos sobre a condição humana e sobre as sociedades, mas paradoxalmente também foram-se sempre avolumando novos obstáculos. Isso porque a colaboração entre as diferentes disciplinas académicas foi crescendo sem que as identidades originárias de cada uma delas fossem abandonadas. É nesse ponto que o sistema perdeu parte importante da sua funcionalidade. Significa que com o tempo alteraram-se de forma substantiva os pressupostos teóricos ou conceptuais de produção e regulação de conhecimentos, porém mantiveram-se as estruturas institucionais de funcionamento herdadas dos momentos primordiais do atual sistema académico. Tal incongruência entre novos pressupostos e velhas práticas de origem atingiu um ponto de estagnação que ajuda a fazer com que o ensino superior corra o risco de se tornar a prazo, ao menos em parte, em mais um dos muitos problemas sociais do que, em vez disso, funcionar como referente cuja razão de ser tem a ver com a capacidade de prevenir e preparar com sustentabilidade a ultrapassagem de obstáculos com que se confrontam as sociedades contemporâneas através do reforço da qualidade e renovação dos conhecimentos.

Neste passo importa esboçar uma retrospetiva. Em geral desde o século XIX, quando foram surgindo disciplinas como a sociologia, a economia (embora as teorias económicas remontem à época do mercantilismo), a antropologia, a psicologia social, entre outras, fazia sentido a compartimentação em diferentes áreas vocacionadas para o estudo das sociedades. As razões eram compreensíveis. Além da tradição especulativa da filosofia e do espírito positivista da época, a história andava focada na antiguidade clássica e a avançar para a idade média, fazendo o seu longo e lento caminhar, enquanto a compreensão do passado recente e do presente das sociedades ficava entregue a uma espécie de terra de ninguém. Tal vácuo foi sendo adequadamente preenchido na época por um conjunto de novas disciplinas empíricas. Mas isso na transição do século XIX para o século XX. A questão é que no presente, no século XXI, o contexto tornou-se substantivamente diferente, reclamando um novo reequacionar de dados. Por um lado, a história faz-se, se necessário, até ontem e, por outro lado, as outrora novas disciplinas tornaram-se também herdeiras de um passado secular, ao mesmo tempo que persistem em interessar-se até aos dias de ontem ou de hoje. Face a esta configuração original no campo da produção e regulação de conhecimentos, tendo também em conta as considerações sobre o estado das relações de vizinhança entre as disciplinas, é a própria ideia de universidade, tal como se institucionalizou, que acaba por estar em causa.

Um dos pesados obstáculos que torna muito difícil os inevitáveis ajustamentos resulta de ter sido criado e consolidado com o tempo um modelo de instituição universitária pesadíssimo e estático (com os seus departamentos, disciplinas, distribuição de recursos, conflitos de interesses, tudo muito compartimentado em disciplinas na lógica da tradição oitocentista) que tornou a construção de conhecimentos refém das estruturas administrativas e burocráticas das universidades quando deveria ser o contrário, isto é, quando deveriam ser as características do objeto de conhecimento – o indivíduo, a sociedade e o seu tempo histórico – a condicionarem os pressupostos que a ele conduzem. O imbróglio criado é de tal monta que se tornou num desafio para as sociedades no seu todo. O facto é que a condição humana com muita dificuldade convive hoje espartilhada entre a história, a economia, a psicologia social, a geografia, o direito, a sociologia, a antropologia, entre outros.

Num momento em que as incongruências no domínio académico são notórias, persistindo distantes de apontar para modelos sustentáveis (ora a tentação é a de regressar à pureza solitária de cada disciplina; ora de reforçar a inter, trans ou pluri disciplinaridades tal como têm funcionado), o que assistimos muitas vezes como preocupação visível entre académicos é a fuga acelerada para o campo político – nos discursos mas não menos nas práticas – com intuito de ajudar a resolver os problemas da sua sociedade ou do seu país quando o âmago dos problemas contemporâneos reside precisamente nas universidades.

 

Gabriel Mithá Ribeiro