Alegres trópicos.

 

 

          Foi num almoço da semana passada, com nosso mútuo mano miguel (Lobo Antunes), que António Duarte Silva me falou da saída iminente e em linha do seu livro mais recente, mas não o último. O tema de sempre, quase obsessão, ou não padecesse o autor, desde as décadas em que o conheço, do consabido e irrevogável mal d’Afrique. Guiné, sempre. Desta feita, a Constituição colonial. Diz o resumo, que se passa a citar:

 

Só no século XX surgiu a (chamada) constituição colonial portuguesa, em sentido material e formal. Também só então o Império e o direito colonial português, enquanto exercício de poder, obedeceram a teorização política. Este livro aborda essa constituição colonial, vigente nas oito colónias que, no Terceiro Império português, formavam um todo único e homogéneo. As suas matérias fundamentais eram duas: a organização do poder colonial e o estatuto dos indígenas. Regulando dominação e submissão, larga parte do direito colonial (ultramarino) não tinha carácter formal ou rigidez de lei constitucional, antes estava na legislação ordinária, sobretudo administrativa. Na análise desta constituição colonial, este livro descortina quatro grandes períodos que se sucederam desde a Primeira República à Lei da Descolonização de 1974.

 

O melhor do mundo? As crianças, claro. Mas, além das crianças, o facto de este livro estar disponível online, completamente à borla, sem encargos absolutamente nenhuns. Piramidal, e o endereço aqui vai:

https://imprensa.ihc.fcsh.unl.pt/silvaad2019/