domingo, 27 de outubro de 2019

Para um diálogo com um liberal (3).

 
 
 
 
          Tendo Sérgio Barreto Costa publicado no Blasfémias um texto crítico de um escrito meu no Diário de Notícias, e tendo ele a gentileza de me enviar o respectivo link, acedi de imediato a divulgar esse seu texto no Malomil, pela oportunidade que me dá de estabelecer um diálogo frutuoso e intelectualmente estimulante com uma pessoa que muito prezo.

          Irei fazer alguns comentários esparsos, sem preocupações de sistematização, e o Sérgio Barreto Costa, querendo, poderá responder também aqui.
 
          Meu caro Sérgio Barreto Costa,
 
          Entrando na questão que motivou o seu texto, e esperando não prolongar este diálogo para lá dos limites da sua paciência, a resposta parece-me óbvia: é claro que um funcionário público pode ser liberal, e um liberal pode ser funcionário público. A Administração pública portuguesa já não faz, ou ainda não faz, exigência de prova de que não se professa este ou aquele credo político. E o funcionário ou agente do Estado pode, naturalmente, sem mácula para a sua coerência, e menos ainda para o seu conforto, defender o que quer que seja. A isso chama-se liberdade.
          Onde está então o problema? No seu texto, o Sérgio refere o exemplo de Ricardo Robles, que V. castiga – e bem – pela contradição entre o que proclama e o que pratica, ou praticou. Não faz muito sentido, de facto, clamar aos quatro ventos contra a especulação imobiliária e, pela surra, andar a especular imobiliarmente. Não faz sentido, é contraditório, é incoerente.
E pode um comunista ir a um hospital privado? Recordo a Sérgio Costa e aos leitores que não há muito viram António Filipe num hospital particular e logo fizeram um vendaval (ao que parece, ele até estava ali a visitar uma pessoa de família, como o próprio esclareceu, mas aqui tem a notícia da revista Sábado). Pois parece-me que a um militante do PCP não está vedado o acesso ao Hospital da CUF, nem deve estar. Mas agora imagine-se que António Filipe bramava aos quatro ventos contra a investida da família Mello no sector da saúde, contra a falta de qualidade dos cuidados médicos ou contra a exploração dos trabalhadores dos hospitais privados. Seria legítimo e coerente da sua parte ir depois dar dinheiro a ganhar aos Mello, contribuir para o incremento do seu poderio, ou recorrer a mão-de-obra explorada e a serviços médicos que considera calamitoso?
          Pela boca morre o peixe, como se costuma dizer. Para mim, no que posso estar enganado, é tudo, como sempre, uma questão de bom senso, do tom e do modo como se colocam as coisas. Dir-me-á que então tudo é, afinal e apenas, uma questão de estilo e de verbo, não de princípio ou de substância. Exactamente. Na esfera pública, a coerência também se avalia pela forma, pelo estilo, pelas palavras usadas, pelo tom do som, por aquilo que se diz e não diz, pois isso faz da mensagem, isso é a mensagem, não havendo diferença entre forma e conteúdo.
Assim, se eu disser, com contenção e serenidade, com argumentos racionais baseados em factos ou realidades comprovadas, que se tem de repensar a dimensão do Estado, que isso implica muito provavelmente uma redução do número de funcionários, etc., creio não haver problema em ser liberal, comunista ou o que for e manter um emprego no Estado (aliás, se prevalecesse uma lógica radical, um anarquista ou um comunista também não poderiam ser funcionários públicos). Mas se escrevo crónicas impetuosas, se grito e esbracejo contra o gigantismo do Estado e sobre a desmesurada massa dos seus funcionários incompetentes e pouco motivados, que exemplo de coerência dou, sendo eu funcionário público ou aposentado da CGD? Abstenho-me sequer de citar-lhe textos impetuosos de Vasco Pulido Valente ou de Maria de Fátima Bonifácio, dois autores que admiro em muito do que pensam e escrevem, mas não na sua coerência nesta matéria.  
          De facto, como se pode defender inflamadamente a tese das «gorduras» da Administração e proclamar uma dieta drástica, de milhares de funcionários e de centenas de organismos e, ao mesmo tempo, vencer mensalmente pelo Orçamento do Estado? Não sei em que departamento do Estado V. trabalha, meu caro Sérgio, mas não seria ele um potencial alvo de extinção, acaso ficássemos, como muitos propõem, só com a justiça, a diplomacia e as forças armadas? Dir-me-á: nada disso, não se advoga a extinção de tudo, apenas do que está a mais, do que é supérfluo. Mas quem define o que está a mais, o que é supérfluo? Eu, V., uma comissão de burocratas ou um programa partidário? E porque é que, havendo «redução» e «emagrecimento», eles têm de ocorrer para o colega do lado, não para mim? Porque é que a extinção deve acontecer para o departamento Y mas não para o organismo onde eu trabalho onde estou, a filosofar comodamente na companhia de John Locke e de Adam Smith?
          É que, meu caro Sérgio, um dos argumentos que V. aduz para salvar a sua posição baseia-se na ideia de «interesse próprio». Pois é isso que inquina as coisas. Quando eu falo em matéria política tenho de falar em nome do interesse geral, chame-lhe interesse nacional, interesse colectivo, interesse do país ou o que quiser. Não posso construir um programa político com base no meu interesse próprio, não dá. Mas o que sucede então? Raciocino com base no meu interesse próprio de funcionário do Estado ou com base no interesse geral de redução desse mesmo Estado? Dir-me-á que, em caso de conflito, um liberal de boa-fé fará prevalecer o interesse de todos e, numa atitude suicidária, concordará que, de facto, não faz sentido existir o organismo em que trabalha, mais uma «gordura» alimentada pelos impostos dos contribuintes. Mas, assim, lá se vai o «interesse próprio» e, no fundo, o pressuposto que ditou a entrada do funcionário liberal nos quadros do Estado…
É que também há isso: ao aceitar ser funcionário público, não estou, eu próprio, com a minha atitude e egoísmo individuais, a prejudicar o interesse do país, materializado em menos funcionários e menos peso do Estado? E não é essa prevalência do meu interesse egoísta sobre o interesse público, de que eu próprio sou exemplo e encarnação viva, a prova mais cabal de que não se pode deixar tudo à solta e confiar cegamente na mão invisível? Também se pode dar o caso de um liberal a valer só aceitar trabalhar em lugares do Estado que considere insusceptíveis de extinção, a (começar pelo seu…). Mas, sinceramente, meu caro Sérgio, alguém que participa num concurso público pensa assim? Pensa, claro, ou deve pensar, que o lugar para que se candidata é útil, imprescindível até. Mas, ao olhar para os anúncios dos concursos, alguém faz uma triagem «liberal» e só escolhe concorrer a lugares ou entidades que possam escapar a medidas e reformas liberais? Alguém de bom senso procede assim, sacrificando o seu interesse em entrar para o Estado ou, uma vez lá dentro, em movimentar-se na busca de melhores lugares)  
          Como vê, não tenho quaisquer problemas quando um liberal – para mais, um liberal de boa-fé como V. – é também funcionário público. Mas que as coisas precisam de ser mais amadurecidas e ponderadas, disso não duvide.
 
          Um abraço e bom domingo,
 
António Araújo
 
(Continua)





 

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