Malomil: Memórias dum Chefe de Gabinete, de Tomás da Fonseca.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Memórias dum Chefe de Gabinete, de Tomás da Fonseca.

Abel Salazar com Tomás da Fonseca

Um mês e meio. António Luiz Gomes assumiu a pasta das Obras Públicas e do Fomento em 5 de Outubro de 1910 para a abandonar pouco depois, a 22 de Novembro. Tão efémera experiência governativa estaria hoje esquecida não fora o caso de Tomás da Fonseca ter publicado em 1949 Memórias dum Chefe de Gabinete. Ex-seminarista, livre-pensador e maçon, Tomás da Fonseca é recordado sobretudo pelas suas incendiárias obras anticlericais, algumas delas apreendidas pela PIDE. Memórias dum Chefe de Gabinete é hoje uma curiosidade de alfarrabista. Não devia. O livro constitui um retrato tão eloquente quanto trágico do maior poder que domina Portugal: a cunha.

Logo no primeiro dia de trabalho, Fonseca é inundado por pedidos de emprego vindos de todos os lados e com os mais variados destinos: escolas industriais, correios, serviços geológicos e florestais, o porto de Lisboa… O povo republicano ambicionava as vagas que a mudança de regime supostamente iria abrir. Dezenas de pessoas invadiam o ministério na afanosa busca de um lugar. Na secretária do chefe de gabinete amontoava-se correspondência com queixas de toda a ordem, mas sobretudo empenhos e pedidos. A barafunda era enorme. Nos corredores, dezenas de pessoas vagueavam na expectativa de serem recebidas. Tomás da Fonseca chama José Luís, o velho porteiro, e pergunta-lhe quem é aquela gente toda. Calmamente, como se fosse a coisa mais natural do mundo, o funcionário explica-lhe que são indivíduos que o regime anterior nomeou em troca de serviços prestados. A maioria, diz-lhe, são jornalistas avençados. Tantos que nem sequer cabem na sala que antigamente lhes era reservada. Por isso, deambulavam por ali, na ânsia de saberem se continuariam no activo e na folha de pagamentos. Só da escrita nos jornais – disse um deles a Tomás da Fonseca – não conseguiriam sobreviver.

O ministro Luiz Gomes de pouco tempo dispunha para exercer o seu cargo e fazer o que lhe competia: governar os destinos do Fomento e das Obras Públicas. Passava os dias a receber pessoas, em reuniões e encontros. Ao fim de mês e meio, pede a demissão, por resistir às pressões, vindas do mais alto nível, para exonerar todos os que serviram a monarquia, mesmo que o tivessem feito com competência e rigor. Para muitos líderes republicanos, com destaque para Teófilo Braga, chefe do governo provisório, era imperioso proceder à limpeza total daquela gente. Não por falta de qualidades profissionais ou morais, mas apenas para deixar entrar a multidão imensa que o novo regime devia satisfazer, pagando-lhe favores pretéritos ou atendendo aos seus pedidos de emprego. Após o 5 de Outubro de 1910, pelo menos um terço dos futuros deputados constituintes foram contemplados com cargos de relevo na administração pública; na cidade de Lisboa, cerca de 17000 aderentes ao Partido Democrático foram nomeados funcionários públicos em Maio de 1919, no contexto do acto eleitoral, e todos os seus nomes seriam publicados em Diário do Governo, em edição com trinta suplementos e centenas de páginas, num singular exercício de transparência – ou despudor.

O sistema da cunha vinha de trás e perdurou após a queda da República. Como observou José Pacheco Pereira numa crónica no Público (12/5/2012), num leilão realizado em 2012, em que foi à praça um importante lote de correspondência particular do poderoso Intendente-geral da polícia, Pina Manique, o que mais se encontrou foram cunhas e pedidos, envoltos na habitual prosa aduladora e servil. Não há nome da aristocracia da época que não solicite alguma coisa, desde empregos para os seus criados até à libertação de presos. O duque de Cadaval pede ao Intendente que solte um músico que tinha ao seu serviço, da mesmíssima medida que, em meados do século XX, e como o próprio admitiu, Almeida Santos solicitou ao chefe da PIDE de Lourenço Marques que libertasse por umas horas o seu cozinheiro particular, detido por alegadas ligações à FRELIMO. Nessa noite, o causídico oferecia um jantar em casa, precisava do cozinheiro. O pedido foi satisfeito e Almeida Santos cumpriu escrupulosamente a sua palavra, devolvendo na hora aprazada o chef independentista às garras da polícia política do Estado Novo. Na correspondência de Pina Manique encontramos outros casos, mais sombrios, em que se procede à delação de pessoas, apelando a que fossem presas. Também há trivialidades saborosas. Em 1789, quando em Paris eclodia a Revolução, a marquesa do Lavradio escrevia ao Intendente pelo mais prosaico dos motivos: a Alfândega tardava em fazer-lhe chegar um caixotinho de tabaco de rapé vindo do estrangeiro, de que a senhora estava carente pois não apreciava o tabaco de fabrico nacional. Não é preciso ler Marcel Mauss para percebermos que as dádivas e os pedidos coexistiam com trocas e recompensas: em 1792, o duque de Northumberland escrevia a Pina Manique, oferecendo-lhe um barril de cidra vindo de Inglaterra.

António de Oliveira Salazar soube, como poucos, gerir o sistema da cunha e de distribuição de lugares. Daí a sua minúcia no tratamento de todos os assuntos de Estado e da administração, cobrindo aspectos que hoje teríamos por ridículos ou caricatos. A isso se deve a sua longevidade política, muito mais do que ao exercício sistemático da repressão e da violência. Os historiadores, todavia, continuam mais interessados na tortura da PIDE do que na colocação de generais e catedráticos nos conselhos de administração das empresas do Estado. Ora, sem essa análise – que em tempos foi feita num brevíssimo opúsculo de Raúl Rêgo, Os Políticos e o Poder Económico – jamais seremos capazes de compreender o salazarismo, e o facto de ter durado tanto tempo. Mais do que pelo medo, o ditador dominava o país através de uma teia de fidelidades pacientemente urdida ao longo de muitos anos. No seu arquivo acumulam-se centenas de cartas pedindo favores, ou agradecendo benesses concedidas. Entre os seus colegas da universidade de Coimbra, há um que se destaca pelo facto de todas as cartas que escreve a Salazar conterem pedidos a seu favor ou para o seu filho, colocado na carreira diplomática. Também no espólio de Américo Thomaz existe uma impressionante colecção de cartas com cunhas e empenhos, provindos de antigos camaradas de armas, de oficiais altamente colocados, até mães desvalidas ou humildes servidores do Estado. Mais do que os pedidos, o que impressiona é ver os agradecimentos por terem sido satisfeitos pelo venerando almirante.

A cunha acompanhou a evolução do país, mais do que supomos. Numa crónica que dedicou a este tema (Expresso, de 10/12/2011), Maria Filomena Mónica recorda que, nos anos de 1960, quando trabalhava no Ministério da Saúde, as cartas vinham sobretudo de criadas, que lhe pediam empregos para os irmãos que, vivendo na aldeia, não conheciam ninguém em Lisboa. O peso hegemónico da capital como centro de poder ou o êxodo rural da época também se vêem nestes detalhes.

A prática certamente não mudou com a revolução de 1974. Contudo, os elementos de que dispomos são esparsos e fragmentários – e a substituição das cartas manuscritas pelos e-mails e pelos SMS tornará cada vez mais difícil fazer uma história social da cunha. Nas suas memórias políticas, o general Garcia dos Santos enumera alguns pedidos que lhe foram dirigidos quando chefiava a Casa Militar do Presidente Ramalho Eanes. Um pouco de tudo, como sempre. Desde grandes casos – pedidos para libertação de bens congelados depois do 25 de Abril ou para uma intervenção presidencial na situação dos portugueses presos em Moçambique – até às habituais solicitações de lugares, incluindo o de locutor da RTP. Não existe, porém, um estudo sistemático da cunha no Portugal democrático. Diz-se que é herdeira de um passado remoto, que se inscreve numa tradição de clientelismo e patrocinato típica das sociedades da Europa do Sul – mas até isso está por demonstrar, não se sabendo ao certo se o compadrio e os pedidos de favores não existem também nos países setentrionais, tidos por mais «civilizados». Como é óbvio, interessa distinguir uma prática social e eticamente tolerável daquilo que, pelo contrário, releva de domínios mais graves, como a corrupção ou o tráfico de influências. Os casos menos graves são, naturalmente, os de cidadãos desamparados que buscam, em desespero, o auxílio do poder e o apoio da sua influência. Mas, se descontarmos investigações jornalísticas (como a que o Público empreendeu, em 27/11/2011), não existe, repetimos, um estudo sistemático sobre esta prática nacional, que só por ingenuidade podemos julgar estar confinada à política e aos corredores do poder. Alguns livros recentes têm falado dela, como Os Facilitadores, de Gustavo Sampaio, um aglomerado de palpites e extrapolações abusivas, que de modo algum ombreia com o relato vivido de José Tomás da Fonseca. Com longas barbas de profeta laico, o publicista de Mortágua morreu em 1968, e em 1984 foi condecorado postumamente com a Ordem da Liberdade. Há pouco foi reeditada uma das suas obras mais conhecidas, Na Cova dos Leões, ferocíssima diatribe contra a Igreja e as aparições de Fátima. Seria bom recuperar Memórias dum Chefe de Gabinete. Como diz o lugar-comum, é livro de flagrante actualidade.