Por
muito que tente perceber, não percebo. Esta é uma iniciativa do progressista
Podemos e do não menos progressista Ministério da Igualdade espanhol. O
resultado é alargar o conceito de violência sexual mas, ao mesmo tempo, baixar as penas para os agressores. Por muito que tente perceber, não percebo.
Em nome da eficacia da regra penal, presumo ?
ResponderEliminarEm França, a maioria dos processos por violação (60 a 80 %) são, com o consentimento de todas as partes envolvidas, incluindo as vitimas, desqualificados por forma a escaparem à "cour d'assise" e a serem submetidos ao processo penal sem juri. Razão : afrontando o juri, as perspectivas de ilibação são muito maiores, nomeadamente porque a importância da sanção vai causar hesitação entre os membros do juri popular.
Eu sei que isto choca com a nossa forma tradicional de conceber o processo penal como uma tragédia que acaba em catarse absoluta. Tudo bem, mas esta forma de conceber a justiça tem um importante obice, apenas funciona em casos raros, espectaculares, facilmente transformaveis em telenovelas infindaveis por advogados determinados (e bem pagos).
Tenho consciência de que o que digo acima soara a muitos como uma provocação, mas sou advogado e costumo dizer aos meus clientes : "vamos procurar não confundir duas coisas bem distintas, uma coisa é o Juizo Final, para isso, não tenho competência, va antes ver o seu confessor, ou então va ao cinema, ao teatro, sei la. O que eu sei fazer não tem nada a ver com isso. Eu sou apenas especialista do processo da proxima Terça Feira, que é muito diferente. Para esse, sim, é possivel que eu lhe seja de algum auxilio."
Boas
Talvez, João, talvez, mas não vi essa razão ser invocada, creio eu…
ResponderEliminarE com que bases se pode invocar essa eficácia, ou falta dela? Há estudos, alguma coisa em que nos possamos apoiar? Sinceramente, não sei - mas não sou eu que vive em Paris...
Um forte abraço,
António
desculpa, eu queria falar de Madrid. Paris era para o «post» sobre o livro da Becker...
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