Atenas e Roma (2ª Parte).

 

 

 

 

5. Roma, da República ao império

 

Diferentemente da Grécia, Roma não conheceu verdadeiramente nenhuma forma de democracia – e como vimos, no Latim nem havia equivalente para essa palavra –, embora, após a queda da monarquia (509 a.C.) as assembleias ou comícios (comitia curiates e comitia tributes) exercessem, teoricamente, a soberania directa popular. Os patrícios conseguiram que as assembleias populares fossem assumidas por proprietários rurais. E embora a plebe fosse conquistando direitos ao longo dos séculos V-IV a.C., na verdade as funções mais importantes de governo estavam reservadas ao patriciado romano, formando-se uma casta senatorial que iria monopolizando todas as magistraturas. A chamada ordem equestre, criada no final da República, e a crescente proletarização das massas, situação de que os chefes militares em disputa pelo poder supremo (Mário, Pompeu e César) se aproveitaram para formar um regime poria fim ao sistema republicano de Roma que culminaria no império de Augusto, uma nova forma de principado hereditário ou monarquia.

     Com o império de Caio Júlio Octavianus, depois designado como Octávio e, por fim, Augusto (63-14 a.C.), conservou-se o essencial das instituições públicas da república romana, embora todos os poderes na prática se concentrassem na figura do Divo Augusto, o Princeps, esse deus representado sempre, na estatuária romana, de pés descalços, já que uma divindade não usa sapatos. Como sobrinho-neto de César e, por essa via, membro da gens julia, a qual alegava ter uma ascendência grega troiana, o que a unia ao mítico Eneias, filho de Anquises e da deusa Afrodite, Octávio era, deste modo, um novo Eneias que assumia na sua pessoa mortal a origem, a história e a essência de Roma, pois criara um arquétipo de príncipe que se iniciava com ele, observa Lucien Jerphagon, “o divus Augustus – cuja persona continuaria a existir para além da morte de Octávio, que se fizera o suporte dela (…) e iria prosseguir a sua acção providencial. Ele iria reinar, irradiar durante uma eternidade duradoura – Roma aeterna – a unidade activa, a força pacificadora, a virtude organizadora que fizera, literalmente, o Império. E todos os Césares vindouros tomariam o nome de Augusto acedendo à suprema responsabilidade”.[1]

Augusto de prima porta

 

  Coube ao poeta romano Virgílio (70-19 a.C.), fazer na Eneida, seu poema épico inacabado, em hexâmetros, em 12 livros, uma fantasiosa celebração mitopoética da criação e finalidade de Roma como prodigioso destino imperial, associando a guerra de Ilion e a queda e destruição desta cidade nos Dardanelos (hoje Issarlyk, no noroeste da actual Turquia, a 6 kms do mar Egeu, base aérea norte-americana), após dez anos de cerco dos os gregos, empenhados em vingarem o rapto da princesa Helena, mulher do grego Menelau, rei de Micenas e bisneto de Minos -, como o êxodo donde resultaria a fundação duma nova Tróia que seria a civilização romana, o Império de Augusto, na altura da composição deste poema épico, narrando as peregrinações marítimas de uns quantos troianos, prófugos conduzidos por Eneias, que saíra da cidade destruída levando o pai Anquises às suas costas, numa frota de vinte navios, acompanhado ainda da mulher Creusa – filha do rei Príamo e que se perderia logo no início da fuga, cuja sombra contaria ao marido (narrativa que Eneias faria a Dido, no livro II) as longas peregrinações que este haveria de conhecer antes de fundar a nova Illion –, e ainda do seu filho Ascânio, levando consigo os penates, os vasos sagrados da família, além do famoso Palladium (estatueta de Atenas), em direcção à Hespéria (o poente), em busca duma terra, chamada Lavinium (nome derivado de Lavínia, a mulher italiana do herói) onde reconstruíssem a cidade cantada por Homero.

Virgílio, devotado ao imperador Augusto e amigo de Mecenas, não concluiria o seu poema épico, mas a obra seria publicada por ordem de Octávio, o que era mais um exemplo da convergência cultural da mitologia grega e dos sonhos imperiais romanos, consagrados na expressão “immensa romanae pacis majestas” (a imensa majestade da paz romana), a qual era, antes de mais, a própria pax augusta inaugurada pelo reino do descendente de Júlio César. Caberia, assim, a este poeta do círculo do imperador, Virgílio, realizar no poema Eneida (29-19 a.C.), a grande epopeia nacional inspirada tanto na Ilíada como na Odisseia de Homero, exaltando agora a grandeza do destino de Roma a partir da sua fundação mítica, narrando o êxodo ao longo do Mediterrâneo de uns quantos fugitivos de Tróia após a queda desta, chefiados por Eneias, filho de Anquises e de Afrodite (a Vénus romana), chefe desse êxodo que os conduziria até ao berço de Roma. O herói detém-se em Delos e Creta, após o que uma tempestade provocada pela inimiga Juno o lança nas costas cartaginesas, sendo acolhidos por Dido, rainha de Cartago, que se apaixonou por Eneias (livro IV), embora os deuses não permitiam que os troianos se estabelecesse numa cidade que seria a futura rival histórica de Roma. Eneias abandona então a sua apaixonada e retoma o mar, a inconsolável Dido suicida-se – tema que o poeta arcádico Correia Garção dedicaria a famosa Cantata Dido –, perdendo entretanto o seu pai Anquises, falecido na escala precedente. Visita então Cumas na Itália, onde a Sibila lhe permite descer aos infernos, encontrando a sombra do seu falecido progenitor, que lhe revela o futuro prodigioso de Roma:

     “Tu regere imperio populos, Romane, memento,

       hae tibi erunt artes: pacisque imponere morem

       parcere subjectis, et debellare superbos.”

       (“Ó Romano, lembra-te de que deves comandar as nações

       e os teus talentos serão estes: impor a regra da paz,

       poupar os submissos e esmagar os poderosos”.) [2]

Em suma, era-lhe prognosticado o futuro, que consistiria em fundar uma nova Tróia, arquétipo da futura Roma imperial. Eneias seria recebido na Itália por Latinus, rei dos Aborígenes (i.e., das origens), no Lácio, enfrentando o povo dos Túrtulos (livro VII), sendo Lavinia, a filha de Latinus dada como noiva ao troiano, estabelecidos os fugitivos de Ilion no local onde se ergueria, no Palatino, a vindoura cidade de Roma (Eneida, livros VII-VIII). Mas Turnus ataca os barcos dos troianos e intenta incendiá-los, embora a chegada de Eneias salve a situação, saindo este vencedor do combate pessoal com o rei adverso, assim como derrota a cavalaria da rainha Camila (livro XI) e põe fim aos combates matando Turnus, reinando desde então sobre populações em que se harmonizam as virtudes dos latinos e dos troianos, cruzamento dum povo do Lácio com os fugitivos de Tróia formaria, assim, o povo romano (livro XII). Como Eneias havia de desaparecer durante uma violenta tempestade, caberia a um dos seus descendentes, Rómulo, fundar a cidade de Roma.

Notemos que esta epopeia romana não estaria distante do poema épico de Camões sobre os lusitanos, já que a épica d’Os Lusíadas, além de misturar figuras mitológicas pagãs e temas cristãos, comparava o navegante Gama com o prófugo Eneias: “aquele ilustre Gama / Que para si de Eneias toma a fama” (canto I, 12). Eneias será mencionado ainda seis vezes no poema camoniano). O início da saga épica de Camões traduz literalmente os primeiros versos da Eneida “arma virumque cano”(“canto os combates militares e o homem”)[3], com “as armas e os barões assinalados”, sendo estes últimos,  os portugueses. (A viagem e as aventuras de Vasco da Gama são também comparadas às do “facundo Ulisses”, Lusíadas, canto V. 86). Na verdade, o poema de Camões actualizava a Eneida, considerando Gama como equivalente a Eneias, aparecendo Portugal como uma nova Roma à qual Neptuno e Marte tinham obedecido, ou seja, o deuses do mar e o da guerra[4], cidade prometida ao domínio do mundo, tendo criado, como se diz também nas estrofes iniciais, um “novo mundo que tanto sublimaram”, esse império luso resultante da expansão marítima dos sécs. XV e XVI. O facto dessa epopeia, com o seu orgulho e o seu cânone civilizacional, ter sido publicada apenas oito antes de Filipe II de Espanha ter invadido Portugal e posto fim, por seis décadas, à nossa independência como nação, em nada altera o significado essencial e o transcende propósito simbólico da épica de Camões.

O mundo romano e o seu longo império – que só acabaria em 476 d.C., como civilização mediterrânica e unidade imperial – realizam, assim, uma síntese onde se encontra, afinal, o melhor da cultura e da história da própria Atenas, engrandecida e geograficamente dilatado a até aos confins orientais do continente, às costas do Atlântico. Nessa síntese do forte veio histórico greco-romano percebemos a primeira forma de uma Europa que ia, então, desde as fronteiras com o Médio Oriente ou Ásia Menor até ao oceano atlântico. Com a cristianização do império romano, tomada por Constantino (270-337 d.C.) em 313 d.C., assim como a sua decisão de transferir a capital imperial para Constantinopla (330), futura Bizâncio e, mais tarde ainda, Istambul, desde a tomada da cidade pelos maometanos em 1453, separar-se-iam de vez os destinos da Europa dos da sua versão oriental. O cristianismo, religião pregada por um profeta judeu crucificado pelos romanos, não seria capaz de realizar a os destinos da Europa dos da sua versão oriental. De qualquer modo, o cristianismo não seria capaz de realizar a união do Império, cindido desde então, nem salvá-lo da invasão dos bárbaros (hunos, vândalos, godos, ostrogodos, visigodos, etc.) vindos da Germânia, que o haviam de despedaçar essa admirável unidade que durara séculos, aquela que o sírio Aelius Aristides, no seu Elogio de Roma, dissera ser “a única na história dos povos e dos impérios que soubera pôr a força ao serviço dum direito que agora se impõe duma ponta do mundo civilizado à outra”.[5]

Seria preciso esperar pela Idade Média e pelo imperador Carlos Magno (742-Aix-la-Chapelle, 814), imperador do Ocidente, de 800 até à sua morte, para que um esboço de nova forma de unidade europeia surgisse. O seu efémero santo império romano-germânico que duraria menos de uma década e meia, situando-se na sua base geográfica essencial num território entre o Sena e o Reno, sendo o mesmo da Europa “neo-carolíngia” do século XX, a dos seis países que lançaram a ideia de unir a Europa numa comunidade (Itália, Alemanha Federal, Holanda, Bélgica e Luxemburgo e França). Este núcleo inicial de seis países criaria a nova Europa do século XX empenhada em fazer dela uma vasta estrutura unitária continental, a partir em 1951, primeiro com a C.E.C.A. (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e depois com o tratado de Roma (1957), impulso federador europeísta que havia de gerar o Mercado Comum e, por fim, com o tratado de Maastricht, a actual União Europeia (1992), assim como a moeda única, o Euro, criado em 1990 e posto a circular desde 2002. Desta unidade europeia foram verdadeiros pais fundadores o alemão Konrad Adenauer, o luxemburguês Robert Schuman e o italiano Alcide de Gasperi – todos os três nascidos em regiões onde se falava alemão e todos igualmente políticos democrata-cristãos -, além de Jean Monnet (1888-1979), que presidira à C.E.C.A, de 1952 a 1955.

 

 

6. Da ordem feudal ao mundo moderno e reinvenção da democracia com as revoluções liberais (séculos XVIII-XIX)

 

Quanto à Idade Média cristã, apesar do cristianismo declarar os homens todos iguais, a sociedade política que vigorou fez-se no sentido de consagrar o poder da feudalidade, ou seja, duma sociedade hierárquica de estrutura tripartida de “ordens”, dividida em poderosos e servos, entre os oratores (sacerdotes), os bellatores (guerreiros) e os laboratores (os trabalhadores), isto é, as três ordens medievas, clero, nobreza e povo. De qualquer modo, a Europa medieval, apesar de unida pela religião e pela civilização cristãs de que esta impregnara a vida dos europeus, não logrou estabelecer uma verdadeira unidade política, nem pela via do predomínio teocrático da Igreja romana nem através da acção dos estados absolutos – em França, por exemplo, esta via foi esboçada desde Filipe o Belo e Luís XI a Francisco I até ao absolutismo de Luís XIV, aquele monarca que cunharia a fórmula “o Estado sou eu”- que sucederam ao regime da feudalidade, já que os capetos nunca se reconheceram vassalos do imperador romano cristão ou da Santa Sé, até porque fundavam o seu poder no direito romano. Com a Magna Charta (1215) e o “parlamento modelo” de 1265, retomou-se na Inglaterra a ideia que caminharia lentamente para a democracia no período moderno, a de que havia uma distinção fundamental entre realeza e tirania, consagrando como símbolo da soberania segundo a regra da lei, o que seria de fundamental importância para o desenvolvimento constitucional do sistema político britânico, bem como noutros países nos quais os sistemas legais de governação seguiriam o caminho aberto pelo acordo entre João Sem Terra e os seus súbditos, esse conjunto de cláusulas entre as quais estava uma, a 39, estabelecendo o habeas corpus, segundo a qual ninguém podia ser preso a não ser após julgamento de acordo com a lei.

No campo espiritual e cultural, a criação das universidades europeias, no século XIII, a crise do papado, agravada na centúria posterior com o exílio do papa em Avinhão (1309-141), chegando a haver três papas em funções (1378-1417), sem esquecer o impetuoso brotar de uma série de seitas cristãs heréticas (cátaros, albigenses, valdenses, bogomilos, etc.) não só exigiam o regresso à pobreza evangélica (v.g., a ordem franciscana), como a crescente afirmação do poder dos estados nacionais, o esboço de um pensamento humanista laicista que a Renascença reforçaria e o crescimento da burguesia urbana, ou seja, levariam à afirmação de uma Europa burguesa, com um novo espírito europeu no quatroccento e na cultura das diversas nações europeias exprimindo-se doravante em línguas vulgares, marcará uma Renascença greco-romana que se faria ultrapassando o mundo fechado da feudalidade e da teocracia cristã, num sentido totalmente novo, laico e burguês. No século XVIII, a “crise da consciência europeia” (expressão de Paul Hazard) conduziria a uma nova Europa onde triunfaria, na sua Aufhebungn dialéctica de modelos e cânones conflituosos, finalmente chegados a uma síntese inovadora, ultrapassados os ideais dos “despotismos esclarecidos” do século das Luzes na Europa, às revoluções liberais americana e francesa – Jacques Godechot chamou-lhes com razão “revoluções atlânticas”, embora no caso da revolta anti-inglesa (1774) e posterior independência da  América do Norte (1776), expressa na admirável fórmula tão forte e irreprimivelmente democrática que abria o texto da declaração do diploma constitucional de 1787 (“We the people of the United States…”)[6] –, esta assumisse mais o aspecto de um movimento de descolonização que recorria a valores políticos herdados da Luzes ( e até da Magna Charta que submetera o rei João à vontade dos barões ingleses, assim consagrando o habeas corpus, posteriormente legislado em 1679) –, modalidades de democracia que teriam, contudo, na Europa revolucionária, como na França desde 1789, assumindo no seu processo algumas formas aberrantes, como o Terror jacobino, de 1793 a 1794, e, na sequência deste, o consulado bonapartista (1799-1804) e, depois, o Império napoleónico (1804-1815), que seria uma maneira de criar uma Europa unida pela força das baionetas  da sua Grande Armée, único cimento dessa aparente unidade europeia, já que esta, para o Imperador francês, se resumia à sua hegemonia militar sobre o continente, desígnio rematado com o falhado Bloqueio continental (1807)  imposto à Grã-Bretanha, procurando que um continente inteiro, de Portugal à Rússia, obedecesse ao que Georges Lefebvre designou como a sua simples “vontade de poder” napoleónica, que já a sua inimiga Mme. de Staël designara como o “desejo de subjugar a Europa”. Este pseudo-europeísmo de Napoleão I, definitivamente destroçado por Wellington na batalha de Waterloo (1815), desde logo o arredava do punhado de políticos que, mais de um século depois, podiam efectivamente ser considerados como “pais fundadores” dessa unificação que só no século seguinte se veria esboçar e, erguer-se, finalmente, a partir de uma ideia de concórdia e de paz no seio do Velho Continente.

 

João Medina

 

         

      NB: Este texto serviu de base a uma conferência pronunciada no Grémio Literário do Funchal.

 

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[1] Lucien Jerphagnon, Les divins Césars. Ideólogie et Pouvoir dans la Rome impériale,  Paris, Le Grand Livre du Mois, 2004, p.60.

[2] Virgílio, Aeneidos, livro VI, versos 851-853, in Pub. Virgilii Maronis Opera, editada com notas por por Emannuel Telles da Sylva, edição de Josefo António da Silva, Lisboa, 1735, p.421. Veja-se o que sobre esta mesma passagem dizemos no nosso livro Ulisses o Europeu, Lisboa, Livros Horizonte,2000, ilustr., pp.73 e 92-93.

[3] Esta passagem inicial da Eneida merece ser transcrita na íntegra; “Arma virumque cano, Trojae qui primus Italiam, fato profugus, Laviniaque venit”( “canto as guerras e o homem, levado pelo destino, de Tróia, o primeiro que  veio às costas italianas e de Lavínio”), ed. em latim supracit., p.159. Lavínio, cidade fundada por Eneias no final das suas errânciaa e aventuras, foi assim denominado em homenagem à sua mulher Lavínia, que lhe trouxe em dote uma legitimidade política.

[4] “Que eu canto o peito ilustre lusitano / a quem Neptuno e Marte obedeceram”, Camões, Os Lusíadas, canto I, 3).

[5] Aelius Aristides apud Lucien Jerphagnon, op. cit., p.161. Escritor grego e orador público, Aristiudes estudara literatura grega com um professor que ensinara Marco Aurélio, visitando Roma quando tinha 26 anos. Passando a viver em Esmirna, publicara alguns escritos como Ensinamentos sagrados e o Elogio de Roma, além de um testemunho sobre o terramoto de Esmirna, endereçado ao imperador Marco Aurélio, persuadindo-o em 178 d.C. a reconstruir esta cidade na Turquia.

[6] Três quartos de século depois, Abraham Lincoln (1809-1865) diria, no seu discurso em Gettysberg, junto das campas dos soldados caídos em luta pela União, que estes não tinham morrido em vão e que “esta nação, debaixo de Deus, terá um novo nascimento de liberdade -  e que o governo do povo, pelo povo e para o povo não há-de perecer na terra.”(19-XI-1863).