O notável Decreto-Lei nº 45/97/M, de 10 de Novembro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Muito provavelmente, o legado mais importante e perene de séculos de presença portuguesa em Macau foi o Decreto-Lei nº 45/97/M, de 10 de Novembro, diploma muito legal que descreve, classifica e cataloga, exaustiva e eufemisticamente, as múltiplas profissões exercidas naquele território minúsculo, mas endiabrado. Com o código 5143.10 temos o Embalsamador, para corpos mortos. No Grupo Base 5149, as coisas tornam-se mais vivazes e animadas. Entre as tarefas contempladas, prevê a alínea c) que os profissionais deste ofício devem, no seu conteúdo funcional, «Conversar sobre diversos assuntos, fazer companhia e outras formas de divertimento tais como dançar e tomar bebidas com os clientes». Quem quiser companhia ou conversar sobre diversos assuntos, Grupo Base 5149. Em alternativa, 5141.30 Massagista-banheira.

 

 

 

 

SUBGRUPO 514 - OUTROS EMPREGADOS DOS SERVIÇOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

Os Outros Empregados dos Serviços Pessoais e Domésticos lavam, cortam e penteiam cabelos; fazem barba; aplicam tratamentos de beleza; cortam e polem unhas; prestam serviços de banho e dão massagens; acompanham nas visitas e viagens e prestam serviços pessoais; desempenham funções de inumação e exumação de resto mortais; supervisionam, eventualmente, outros trabalhadores.

Os trabalhadores deste Subgrupo estão classificados nos seguintes Grupos Base:

5141 - Cabeleireiros, Esteticistas e Trabalhadores Similares

5143 - Agentes Funerários e Trabalhadores Similares

5149 - Trabalhadores dos Serviços Pessoais e Domésticos não Classificados em Outra Parte

GRUPO BASE 5141 - CABELEIREIROS, ESTETICISTAS E TRABALHADORES SIMILARES

Os Cabeleireiros, Esteticistas e Trabalhadores Similares lavam, cortam e penteiam cabelos, fazem barbas e aplicam tratamentos de beleza.

As tarefas consistem em:

a) Lavar, cortar e pentear cabelos e executar outras tarefas relacionadas com o seu embelezamento ou tratamento;

b) Fazer ou talhar a barba;

c) Aplicar diversos tratamentos de beleza;

d) Arranjar e pintar unhas e tratar calosidades;

e) Caracterizar artistas em espectáculos teatrais, cinematográficos, televisivos ou outros;

f) Prestar serviços de massagens nas salas de saunas e estabelecimentos similares;

g) Executar outras tarefas similares;

h) Coordenar outros trabalhadores.

As ocupações profissionais inseridas neste Grupo Base:

5141.05 Cabeleireiro/barbeiro

5141.10 Esteticista

5141.15 Manicura

5141.20 Calista

5141.25 Caracterizador

5141.30 Massagista - banheira

5141.35 Tatuador

GRUPO BASE 5143 - AGENTES FUNERÁRIOS E TRABALHADORES SIMILARES

Os Agentes Funerários e Trabalhadores Similares executam tarefas relacionadas com o tratamento de restos mortais.

As tarefas consistem em:

a) Organizar serviços fúnebres;

b) Embalsamar os corpos a fim de atrasar ou evitar a sua deterioração;

c) Executar outras tarefas similares;

d) Coordenar outros trabalhadores.

As ocupações profissionais inseridas neste Grupo Base:

5143.05 Agente funerário

5143.10 Embalsamador

5143.15 Caracterizador - serviço funerário

5143.99 Agente funerário/trabalhador similar não classificado em outra parte

GRUPO BASE 5149 - TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO CLASSIFICADOS EM OUTRA PARTE

Este Grupo Base compreende os Trabalhadores dos Serviços Pessoais e Domésticos não Classificados em Outra Parte.

As tarefas consistem em:

a) Acompanhar visitantes em viagens;

b) Desinfectar edifícios, meios de transporte e mercadorias;

c) Conversar sobre diversos assuntos, fazer companhia e outras formas de divertimento tais como dançar e tomar bebidas com o clientes;

d) Seleccionar música e accionar jogos de luzes em estabelecimentos adequados;

e) Executar outras tarefas similares;

f) Coordenar outros trabalhadores.

As ocupações profissionais inseridas neste Grupo Base:

5149.05 «Escort»

5149.10 Assistente de relações públicas - clubes nocturnos e locais similares

5149.15 Companheiro de dança

5149.20 Desinfectador

5149.25 «Disk-jockey»

5149.99 Trabalhador dos serviços pessoais e domésticos não classificado em outra parte

SUBGRUPO 515 - ASTRÓLOGOS, ADIVINHOS E TRABALHADORES SIMILARES

Os Astrólogos, Adivinhos e Trabalhadores Similares fazem previsões, pela prática de astrologia, pelas características das linhas das mãos, ou por outros métodos, prevêem acontecimentos futuros e dão conselhos aos clientes sobre condutas a seguir.

Os trabalhadores deste Subgrupo estão classificados nos seguintes Grupos Base:

5151 - Astrólogos e Trabalhadores Similares

5152 - Adivinhos e Trabalhadores Similares

GRUPO BASE 5151 - ASTRÓLOGOS E TRABALHADORES SIMILARES

Os Astrólogos e Trabalhadores Similares, predizem, pela prática de astrologia ou por outros métodos, acontecimentos futuros e dão conselhos aos clientes sobre as condutas a ter.

As tarefas consistem em:

a) Fazer predições sobre os acontecimentos futuros que marcarão a vida dos clientes ou do público em geral.

A ocupação profissional inseridas neste Grupo Base:

5151.05 Astrólogo

GRUPO BASE 5152 - ADIVINHOS E TRABALHADORES SIMILARES

Os Adivinhos e Trabalhadores Similares fazem previsões, por observar palma ou por outros métodos, sobre acontecimentos futuros e dão conselhos aos clientes sobre as condutas a ter.

As tarefas consistem em:

a) Fazer previsões sobre os acontecimentos futuros que marcarão a vida dos clientes ou do público em geral;

b) Interpretar acontecimento e esclarecer os clientes quanto às atitudes a tomar;

As ocupações profissionais inseridas neste Grupo Base:

5152.05 Adivinho

5152.10 Cartomante

5152.15 Quiromante

5152.20 Mestre de «Fengshui»