Os Últimos do Estado Novo, por José Pedro Castanheira.

 

 

 

O jornalista José Pedro Castanheira, com uma notável carreira profissional, explica de forma meridiana na apresentação deste seu livro a essência de Os Últimos do Estado Novo, Tinha da China, 2023:

“Já reformado, a organizar o meu arquivo, verifiquei, com algum espanto, que tivera oportunidade de conhecer e fazer um trabalho jornalístico com e sobre alguns dos principais derrotados do 25 de Abril – o último diretor da Censura, o último presidente do Partido Único, o último responsável pelo campo de concentração do Tarrafal, os membros do último Governo da ditadura, o último secretário particular de Marcello Caetano, o seu último porta-voz. Paralelamente, tivera o ensejo de fazer reportagens em torno de episódios e acontecimentos marcantes, precisamente por terem sido os últimos do género a ocorrer durante a ditadura: o último deportado, os últimos presos políticos, a última entrevista concedida por Oliveira Salazar. E pensei que faria sentido reunir todos estes trabalhos e publicá-los em livro.” E faz comentários sobre a natureza de entrevistas e entrevistados, ficam algumas pontas de mistério, seguramente não haverá resposta para o conteúdo da documentação que Alexandre Carvalho Neto, secretário pessoal de Marcello Caetano, destruiu na residência de S. Bento, no cumprimento das instruções dadas pelo deposto presidente do Conselho de Ministros. E o leitor que se prepare para uma viagem que tem pouco de nostálgica, permite um sem número de clarificações e, impressão minha, da própria sensibilidade manifestada pelos entrevistados, há mais reconciliação que ressabiamento pelo fim do regime ditatorial.

Eduardo Vieira Fontes, diretor do “campo de trabalho” do Tarrafal, abre as hostilidades, um cabo-verdiano que nunca quis a nacionalidade cabo-verdiana, que guarda recordações amenas de Amílcar Cabral e do seu trabalho em Angola, que considera ter agido com elevado sentido do dever no Tarrafal, reaberto em 1961, a PIDE criticava muitos dos seus procedimentos para com os presos, durante a entrevista mostra testemunhos de detidos, francamente favoráveis para a maneira como conduzia a vida no campo. “Nunca mais voltou a Cabo Verde, mas vinha quase todos os anos a Portugal. Faleceu nos EUA, em East Providence, em 9 de novembro de 2021, escassos meses após a morte da mulher. Tinha 99 anos.”

Não menos interessante é a reportagem sobre os últimos presos políticos, tudo se passou em abril de 1974, ficamos a saber quem e porquê foi detido. O mesmo se dirá do último Governo da ditadura, há para ali aspetos curiosos de escolhas de ministros e secretários de Estado, e há o depois do 25 de Abril. Pedro Feytor Pinto, que teve uma intervenção direta nos acontecimentos do 25 de Abril dá-nos as suas impressões sobre aspetos da governação de Marcello Caetano, o seu relacionamento com os liberais, os bastidores da oposição ao Governo dentro do regime, o que se passou depois da queda da ditadura. Não deixa de causar estranheza certas afirmações de Alexandre Carvalho Neto, foi secretário particular de Marcello Caetano e antes ocupara um cargo semelhante junto de Spínola na Guiné, não só diz inverdades como destrata quem não se pode defender, isto quanto à Guiné. Que antes de Spínola havia a iminência de uma derrota militar, que Schulz foi destituído e que ainda regressou a Bissau para empacotar os serviços de prata do Palácio de Bolama. Acontece que a guerra não estava perdida nessa época (1968), que Schulz não foi demitido, cumprira quatro anos na governação e como comandante-chefe e interrogo-me como era possível um governador trazer pratas de um palácio que estava em ruínas, fora abandonado em 1941, impensável deixar ali pratas, enfim, tricas com uma pontinha de maledicência, resta saber para quê. E ficamos a saber que ajudou Marcello Caetano a instalar-se no Rio de Janeiro.

O leitor jamais ficará dececionado com este repositório de entrevistas onde iremos ver discorrer Elmano Alves, o presidente da última comissão executiva da Ação Nacional Popular, Mário Bento Soares, o último diretor da Censura, o autor entrevistará o jornalista francês Roland Faure que entrevistou Salazar quando este já não era o homem todo-poderoso e vivia debilitado em S. Bento, a Censura cortou a entrevista, para o regime marcelista era totalmente inaceitável que os nostálgicos ouvissem Salazar dizer coisas como: “Conheço bem Marcello Caetano. Foi várias vezes meu ministro e aprecio-o. Ele gosta do poder: não para retirar quaisquer benefícios pessoais ou para a família; é muito honesto. Mas gosta do poder pelo poder. Para ter a impressão exaltante de deixar a sua marca nos acontecimentos. É inteligente e tem autoridade, mas está errado em não querer trabalhar connosco no Governo. Porque, como sabe, ele não faz parte do Governo.”

O leitor será confrontado com o relacionamento de Salazar com o major Silva Pais, o último diretor da PIDE, as matérias que tratavam, as informações que a PIDE fazia chegar a Salazar não só sobre acontecimentos internos como internacionais, fica perfeitamente claro que o ditador soube do assassinato do general Humberto Delgado com todos os pormenores, dando depois em discurso uma versão totalmente descabelada, atribuindo a tensões entre oposicionistas, atribuindo à oposição o crime. Iremos ler os acontecimentos da deportação de Mário Soares em S. Tomé e Príncipe. E o livro termina com uma reportagem de acontecimentos muito pouco conhecidos e praticamente não tratados pela historiografia, os sindicatos corporativos, afetos por natureza ao regime, mas que estavam em ebulição e mesmo em rutura com o então subsecretário das Corporações não só dado o agravamento do custo de vida, como os penosos horários de trabalho e salários bloqueados. Iremos viajar ao último plenário destes sindicatos, haverá reuniões com Salazar e uma reunião desse plenário no Coliseu dos Recreios. É nesse plenário que os dirigentes sindicais divulgarão o teor de uma mensagem entregue a Salazar a que o ditador fez 23 cortes e alterações no texto que lhe entregaram. O ditador será sócio honorário de 300 sindicatos. E diz-se no último plenário dos sindicatos corporativos por que a máquina corporativa sofrerá alterações de fundo com o fim da Segundo Guerra Mundial e com a agitação política trazida pelo Movimento de Unidade Democrática. Gota a gota, elementos de oposição irão infiltrando-se nos sindicatos, a aliança com a governação irá desaparecer.

Esta coletânea de entrevistas é uma preciosidade, ajuda a compreender mentalidades dominantes do salazarismo e do marcelismo e como a ditadura não ofereceu resistência a quem vinha trazer as liberdades, o desejo de viver em democracia e pôr fim à inconsequente guerra colonial.

                                                                                    Mário Beja Santos

Citar Salazar numa ruminação sem novidades sobre a biografia do ditador.

 

 

 

Salazar tem vindo a ser editado entre o essencial e o supérfluo. Há os vasculhadores da coscuvilhice, à procura de amantes, de consultas a bruxas e videntes, a sua relação com os milionários; há os que revelam que na sua obra havia também um fosso entre o verso e o reverso, desmontam a animosidade do ditador aos partidos como agências de colocação e mostram provas de centenas e centenas de cartas que revelam que em São Bento também havia a fraqueza do compadrio; têm sido feitas inúmeras incursões sobre o seu pensamento político, tudo sabe a água chilra, a biografia política de Salazar, escrita por Filipe Ribeiro de Meneses, tem futuro garantido para os próximos vinte anos, nada tem a ver com as laudes de Franco Nogueira, que se arrogou de escrever para a História, sem o contraditório, chegando a pôr a palavra de Salazar que este queria resistir a uma terceira guerra mundial conferisse importância ao nosso Império, imagine-se a barbaridade; houve até um historiador, que deixou obra válida, Joaquim Veríssimo Serrão, que reservou um volume da sua História de Portugal à era de Salazar, baseando-se nos seus discursos, no Diário do Governo e nas extraordinárias memórias do Almirante Américo Thomaz. Acontece que há gente disposta a repetir o que disse Salazar, como citá-lo ajudasse a compreender o homem e a sua obra, um dos tais enganos em que muitos incorrem.

Fernando Castro Brandão tem investigação sobre a figura de Salazar. Acaba de publicar Salazar, Citações, da sua organização, Livros d’Hoje, 2023. Na apresentação, apela à necessidade de isenção para estudar a figura do chefe absoluto do Estado Novo. E escreve como um Santo António a falar aos peixes: “Para julgar é indispensável conhecer. Qualquer juízo de valor do passado não deve ser feito à luz da realidade atual. Importa, portanto, ter um enquadramento histórico; sem isso a visão torna-se necessariamente distorcida.”

Pode ser fraqueza minha, nenhuma obra de citações permite iluminar a cena do ditador do Estado Novo e de meio século da História de Portugal. Vamos ter fraseado solto sobre o que Salazar discursou ou conversou sobretudo com António Ferro ou alegadamente terá dito a Franco Nogueira sobre Portugal, a política, o Ultramar, a censura, a educação, a democracia e o comunismo, como avaliou certas personalidades, e até Salazar por Salazar. Como não há comentários, para quem o está a ler em estado de inocência, ficamos a saber que ele falava com muito à vontade da raça portuguesa, que o lugar da mulher era como dona de casa e fada do lar, que umas das vezes éramos um pequeno país sobrepovoado, outras vezes um país grande; que sobre nós recaía uma fatal brandura dos nossos costumes, que o nosso grande problema é o da formação das elites que eduquem e dirijam a nação; que o fado amolece o caráter português, que somos medularmente individualistas, se bem que generosos, afetivos e emocionais; que a falta de perseverança é o feito capital dos portugueses; que a História de Portugal é uma oscilação entre tirania e anarquia e que os portugueses odeiam os seus chefes e atacam-nos sem mercê até derrubá-los; para que não houvesse qualquer equívoco foi dito e redito: “Somos antiparlamentares, antidemocratas e queremos constituir um Estado corporativo; também disse a uma jornalista francesa, Christine Garnier que o poder só pode agradar aos tolos ou aos predestinados, o historiador Filipe Ribeiro de Meneses evocará que ele se considerava imprescindível, a ponto de numa peça política notável, o discurso que proferiu em Braga em 28 de maio de 1966, após uma síntese que apresentou do que era o país antes do Estado Novo e sob a sua alçada, terá insinuado que era o momento azado para pôr termo a uma amargurada vida política, os oligarcas agitaram-se apavorados e pode ver-se no documento televisivo o olhar desdenhoso que ele lhes lançou, proferindo que não se podia mudar o rumo às coisas e ele teria que ficar ao leme, o rumo a seguir era inquestionável e exigia-lhe tal sacrifício.

Aqui se faz uma pausa para verberar a falta de enquadramento e até da diacronia nas citações, se é verdade se naqueles anos 1930 e 1940 ele podia exaltar, sabendo de largos consensos, a União Nacional, ele irá definhar, Marcello Caetano di-lo-á sem rodeios, passara a ser um lugar onde se recebiam os amigos do regime e se fazia posta restante de diferentes peditórios, desde obras públicas a empregos. Essa atmosfera não é espelhada na natureza das citações que o autor regista; porém, não deixa de ser curioso que quando Salazar em discurso se refere ao assassinato de Humberto Delgado mentirá com todos os dentes da boca em 1967, dizendo que Delgado vinha entregar-se, isto quando ele já sabia da execução por uma equipa da PIDE.

  Fora da realidade está uma parte considerável da visão do ditador, no Pós-Guerra. Dirá a Jacques Ploncard d'Assac, um escritor e jornalista da Extrema Direita, fugitivo do regime de Vichy, que “A África é o complemente natural da Europa, necessário à sua vida, à sua defesa, à sua subsistência. Sem a África, a Rússia pode desde já ditar ao Ocidente os termos em que lhe permite viver”; como dirá em discurso que estávamos em África há 400 anos, frase rotunda, pois não explica aonde e como; completamente hostil ao princípio da autodeterminação…

Em nenhum momento desta antologia de citações o leitor preparado ou impreparado entenderá o objetivo da obra; se era para perceber o homem no seu tempo, não é um ramalhete de citações (diga-se de passagem, algumas delas bem urdidas) que nos levam ao esclarecimento dos mais de 40 anos de regime que ele liderou. Já sabíamos que era anticomunista, que tinha achado muito bem aqueles primeiros anos da obra de Hitler a escorraçar os comunistas e os outros, que os pintores que ele preferia chamavam-se Henrique Medina e Eduardo Malta, e que não se coibia de certas frases de jactância e prosápia, cuidando da sua imagem de sábio, veja-se esta conversa com o António Ferro: “A causa da atual decadência da Arte e da Literatura parece ser estranha à ação do Estado e estar antes ligada à feição da vida de hoje. As grandes obras constroem-se no silêncio, e a nossa época é barulhenta, terrivelmente indiscreta. Hoje não se erguem catedrais, constroem-se estádios. Não se fazem teatros, multiplicam-se os cinemas. Não se fazem obras, fazem-se livros. Não se procuram ideias, procuram-se imagens. Por outro lado, os meios mecânicos – o fonógrafo, a telefonia, etc. – matam a produção, congelam-na. A vida é, assim, toda exterior, toda artificial. Por isso, entre os artistas, só os arquitetos e os urbanistas têm cada vez mais que fazer.” E com a maior desfaçatez deste mundo, referindo-se a Teilhard de Chardin, chama-lhe mistificador, o que, no mínimo, brada aos céus.

Reconheça-se que este político era um prosador de primeiríssima água, que não precisava de voltar à ribalta neste fogaréu de frases que de modo algum iluminam o conhecimento ou a compreensão do que foi a ditadura do Estado Novo e o que ia na cabeça do seu chefe. É possível que esta obra seja muito boa para nostálgico e saudosistas, mas quanto a isenção…

 

                                                                                    Mário Beja Santos

 

 

A Pintura Moderna Vista Por Um Nazi (português).

 

 

 

Numa das minhas incursões pela Feira da Ladra encontrei um livrinho encadernado, o título prontamente me chamou à atenção, fui levado a supor que se prendia com uma conferência feita por um prosélito nazi sobre o que eles pensavam da arte moderna, e que dera mesmo origem à queima de obras de arte e a uma exposição intitulada “A arte degenerada” exibida por todo o Terceiro Reich, como manifestação da barbárie e até da conspiração judaica mundial.

É nisto que vejo o autor da obra, Arnaldo Ressano Garcia, conferência realizada em abril de 1939 na Sociedade Nacional de Belas Artes. Ressano Garcia era um ultraconservador, abominava o futurismo, qualquer manifestação de cubismo expressionismo, tratava Almada Negreiros como um louco, entrou em polémica com o Cardeal Cerejeira por causa da Igreja de Nossa Senhora de Fátima como irá entrar em polémica pelas teses vencedoras de António Ferro quanto às artes plásticas na Exposição do Mundo Português. Ressano Garcia tinha currículo:

Docente da Escola do Exército, Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; dirigente da Sociedade Nacional de Belas Artes; docente de Astronomia, Geodesia e Topografia no curso de Engenharia Militar; profissão: artista plástico e caricaturista.

O exemplar que adquiri tem a dedicatória ao poeta Cardoso dos Santos, resta saber se foi este senhor que mandou encadernar os textos da conferência e deliberou tratar Ressano Garcia por nazi. Este coronel do exército português viajou até Paris, visitou a Exposição Universal de Paris de 1937, e seguramente museus e outros institutos de cultura. Adverte-nos no prefácio: “Conheci lá fora os bastidores de certas manifestações e o desgraçado caminho tomado pela pintura impropriamente chamada avançada, num regresso repugnante para a selvajaria, glorificando-se a ignorância e a degenerescência, verdadeira afronta.” Na primeira parte da sua conferência, este artista plástico e caricaturista já esquecido procura dar uma lição sobre a história de arte e quando chega ao Modernismo, diz que na Alemanha os museus se tinham enchido das mais espantosas aberrações, mentais e sexuais, e exalta Hitler:

“Hitler é um artista candidato a uma escola de Belas Artes e nunca um simples pintor de tabuletas, como malevolamente se espalhou. Compreendendo quanto prejudicial seria aquela degenerescência nas artes para o bom nome da cultura alemã, manda limpar os seus museus de todas as imundícies artísticas que o desvairamento iconoclasta havia imposto. Nomeia, para tal fim, uma comissão de indivíduos da mais alta competência artística e honestidade de caráter. A maioria dessas obras é mandada queimar. Com as outras, as escolhidas, as menos horrorosas, forma-se um museu que se intitula ‘O Museu da Arte Degenerada’. Quando algum artista estrangeiro deseja realizar na Alemanha uma exposição das suas obras, tem de as sujeitar a uma prévia censura artística por parte da mesma comissão. Hitler não descansa, torna-se, e cada vez mais, exigente. Quer que a Alemanha nova, a do seu tempo, apresente só artistas insignes.”

Ressano Garcia também não é peco a falar do Futurismo em Itália, diz que Mussolini fracassou deixando estes artistas de vanguarda à rédea solta. Não deixa de zurzir o Pavilhão de Espanha, “onde toda a charlatanice de Picasso campeava à vontade”. Entende discretear sobre a responsabilidade dos comerciantes da arte, atribui-lhe uma grande responsabilidade na propaganda à arte degenerada. Não se conforma com os disparates de Rodin, sente-se à altura de proferir juízos definitivos sobre este génio da escultura: “Rodin só foi sincero e gigante exatamente na parte séria da sua obra. Na parte filosófica, embora sempre de maravilhosa técnica, a sinceridade na ideia é, em geral, nenhuma. Executava uma estatueta, contorcida e estranha, só pelo prazer de vencer dificuldades de atitudes e de movimento. Depois, aguilhoado pelo tal cabotinismo, ele, ou algum dos seus amigos, compunha o título filosófico, a legenda que melhor se casava com a produção.” Também não deixa de vergastar a arte de El Greco ou a de Goya. E chega o momento de falar sobre a responsabilidade de um comerciante (um marchand) de arte, Ambroise Vollard, velho traficante de quadros, judeu, grande admirador e amigos dos mais célebres artistas da vanguarda.

Entrando nas conclusões, faz advertências ao Governo, este deve firmar-se num nacionalismo vigoroso e sensato. Remete uma mensagem aos artistas portugueses: “devem todos pôr os olhos na corrente mórbida, que devasta as artes plásticas, lá por fora, não para, cegamente, a canalizarem também, para nós, mas, ao contrário, para, à força de razão, estudo, talento e patriotismo, lhe oporem um dique, inexpugnável.”

Porque tínhamos grandes mestres de pintura, e elenca-os: Domingos Sequeira, Vieira Lusitano, Vieira Portuense, Cristino da Silva, Anunciação, Lupi, Silva Porto, Columbano, Malhoa, Luciano Freire, Roque Gameiro e Condeixa. A partir destes, era como se tivesse chegado um deserto de tártaros. E lança ao público a sua tremenda mensagem, o seu desmedido apelo:

“Unamos todas as nossas forças artísticas, todas as nossas energias, todas as nossas inteligências, na ideia de elevar ao máximo a Arte Portuguesa!

Não sejamos, nem contra o classicismo, nem contra o romantismo, nem contra o realismo, nem contra o modernismo, mas em compensação, unamos todas as nossas forças artísticas, todas as nossas energias, todas as nossas inteligências contra a invasão atual do… intrujismo!”

Ressano Garcia fazia circular pela assistência duas provas de degenerescência e intrujismo, duas aberrações de Picasso, falando de “La femme qui pleure”, de 1937, faz a seguinte observação: “É a este o ideal que certos amadores do intrujismo desejam para a pintura do novo Portugal”. 

                                                                                   Mário Beja Santos 

Caricatura de Salazar por Arnaldo Ressano Garcia 

Salazar global.

 

Apresentação de O Estado Novo de Salazar

– Uma terceira via autoritária na era do fascismo

 

 

 

          Começo por saudar o coordenador, António Costa Pinto, amigo de muitos anos, e todos os colaboradores deste livro, dizendo-lhes, antes de mais, e com toda a franqueza, que estais perante um erro de casting, e por uma razão muito simples: tendo investigado há uns anos alguns aspectos do salazarismo, não faço investigação há algum tempo nesta área (em bom rigor, em área nenhuma), ou seja, distraí-me, deixei passar este e muitos outros comboios, e há dias, quando comecei a folhear este livro, apercebi-me da complexidade, da diversidade e da profusão de estudos que actualmente existem sobre o Estado Novo, fruto do dinamismo que este campo alcançou, do trabalho das novas gerações de investigadores, cuja precariedade não afectou a qualidade, do nível de internacionalização que aqui se atingiu, existindo muita investigação de estrangeiros ou obras colectivas co-organizadas por estrangeiros.

 

          O estudo do Estado Novo mudou, e mudou muito, sem dúvida para melhor no que ao alargamento de horizontes respeita, e é de elementar justiça afirmar, hoje e aqui, que o principal artífice desta mudança se chama António Costa Pinto.

 

          Trata-se do culminar de uma trajectória por ele iniciada há anos – não diria há muitos e muitos anos, pois o António ainda é jovem – e começada logo nos trabalhos do seu doutoramento em Florença, em 1992. Logo aí, seja no ensaio sobre os «camisas azuis» de Rolão Preto, seja no livro de enquadramento sobre o salazarismo e o fascismo europeu, se notava o propósito de situar o estudo do regime de Salazar num contexto mais vasto, com vista a romper o círculo vicioso em que caíra a discussão paroquial sobre se o regime do Estado Novo fora ou não um fascismo.

 

          Compreender o Estado Novo no ambiente internacional da época, o tempo dos fascismos do entre-guerras, não significa perdoar-lhe os defeitos ou negar-lhe a natureza de ditadura. Eis um caso clássico em que tout compreendre não é tout pardonner, longe disso. Simplesmente, e na peugada daqueles que, em obras notáveis, tinham desbravado os primeiros caminhos para um estudo histórico do salazarismo, de Manuel Lucena a Braga da Cruz, passando por Fernando Rosas ou Fátima Patriarca, importava dar um passo adiante, sem necessariamente ir contra o que já se havia avançado; e esse passo adiante, até por força de ter sido dado por António Costa Pinto numa instituição estrangeira e internacional, passava necessariamente por um esforço comparativo.

 

          António Costa Pinto foi, assim, o primeiro historiador que se debruçou sobre o Estado Novo a partir de fora, duplamente a partir de fora: fazendo-o inserido numa rede internacional de colegas que historiavam os autoritarismos e fazendo-o com o benefício da distância em relação às controvérsias domésticas que radicavam, na maioria das vezes, em apriorismos ideológicos de parte a parte, como, de resto, ainda hoje em dia sucede, aliás.

 

          Para alguns, mais provincianos, tratou-se de um excesso de estrangeiramento, mas o decurso do tempo mostraria que era este o caminho certo, o caminho da internacionalização, que acabaria por se converter no paradigma das ciências sociais portuguesas, porventura excessivamente em certos casos, diria eu.

 

          Este cosmopolitismo deu a António Costa Pinto outra vantagem, tremenda e muito invejada: deu-lhe uma visão distanciada, distendida e complacente em face das misérias do nosso quotidiano académico (que, no entanto, continua a acompanhar com a ávida curiosidade de uma porteira), uma tolerância face às falhas alheias e próprias, uma joie de vivre e um espírito de convivialidade, de amizade, de diálogo aberto e moderação que fazem dele um caso singular da nossa academia.

 

          A preocupação em situar os temas e os problemas em contextos mais vastos, a par dos contactos internacionais que a sua transbordante simpatia foi forjando por esse mundo fora, levaram António Costa Pinto, naturalmente, para os estudos comparatísticos, que desenvolveu não apenas na História, mas noutro dos seus domínios de interesse, a ciência política, de que é exemplo o Oxford Handbook of Portuguese Politics, que coordenou com Pedro Magalhães e Jorge Fernandes e que em breve será publicado entre nós.   

 

E agora, nos seus trabalhos mais recentes, começa a trilhar até caminhos jurídicos, ligados ao constitucionalismo comparado ou àquilo a que pomposamente se chama o interconstitucionalismo.

 

          Ou seja, António Costa Pinto foi o primeiro e o pioneiro no estudo comparado do salazarismo, sendo este livro o culminar desse percurso de três décadas. Mas há, naturalmente, uma evolução notável: enquanto no passado estudou a circulação dos modelos de fora para dentro, ou seja, aquilo que o salazarismo terá recebido do fascismo europeu e dos demais autoritarismos, agora dá-se um passo mais ousado, muitíssimo mais ousado (e até arriscado), que é analisar o salazarismo de dentro para fora, como artigo ou modelo de exportação para outras paragens.   

 

          Como disse, é um passo arriscado e diria até polémico, o que não deixa de surpreender, pois sendo António Costa Pinto tão consensual, tão português suave, acaba por produzir obras que escandalizam. E se no passado escandalizou por, sem quaisquer negacionismos, chamar a atenção para a necessidade de estudarmos o salazarismo na sua época e no ambiente geocultural europeu, agora vai muito mais longe e eleva o Estado Novo a arquétipo e paradigma de autoritarismos da Europa e da América Latina.

 

          Para aqueles que cultivam um tipo de História «militante» que não se destina tanto a estudar o passado, mas a denegri-lo, isto parecerá uma heresia, pois à primeira vista é, digamos, um «ponto a favor» de Salazar, dizendo-se que o seu regime, apesar de provinciano e tacanho, foi apreciado e saudado pelo mundo fora, foi «modelar» no estrangeiro.

 

          Quando pensava na proposta de António Costa Pinto e dos demais autores deste livro, sopesando os seus méritos e os seus problemas, lembrei-me de uma frase de uma escritora britânica recentemente falecida, Hilary Mantel, que teve, se quisermos, uma daquelas intuições femininas de pitonisa, surgidas do nada, situadas fora dos seus campos de trabalho e de escrita, e que também encontramos em mulheres como uma Agustina Bessa Luís ou uma Clarice Lispector, por ex.

 

Dizia Hilary Mantel: «os factos não são a verdade, ainda que façam parte dela. E a História não é o passado – mas sim o método que desenvolvemos para organizarmos a nossa ignorância do passado. É o registo das coisas de que existe registo», da mesma maneira que uma certidão de nascimento não é um nascimento, que um mapa não é uma viagem, que um guião não é um filme.

 

          Ou seja, e sem cairmos num relativismo pós-moderno em que tudo é precário e instável, tudo se dissolve no ar, importa, na verdade, percebermos de uma vez por todas que é tão grande, tão colossal, a nossa ignorância do passado, é tão vasto aquilo que não sabemos e nunca viremos a saber (as conversas telefónicas de Salazar com os seus ministros, as trocas de olhares e o body language nas audiências em São Bento, os bilhetes e os papéis que foram destruídos, o que verdadeiramente sabiam e pensavam os vários actores desse drama pretérito), é tão grande este nosso desconhecimento, dizia, que, na verdade, a História não é uma disciplina de conhecimento, mas de organização de ignorância. E o dia de ontem ou a semana passada não são «História» não por causa de ainda serem demasiado próximos de nós, a eterna questão da «distância», mas por sabermos demasiado como foram o dia de ontem ou a semana passada. Mais do que distância, a História exige ignorância. Caso contrário, será memória, não História.

 

           Vem esta conversa a propósito do presente livro de António Costa Pinto & friends porque, como qualquer livro de História, como qualquer bom livro de História, ele parte da ignorância e, a partir dela, formula uma hipótese. Uma grande escritora russa, Maria Stepanova, autora de um livro deslumbrante há pouco publicado entre nós, Memória da Memória, fala justamente da memória e da História como uma “operação de salvamento”, de resgate, muito na linha daquilo que atrás falei sobre a ignorância do passado. E este livro coordenado por António Costa Pinto, como qualquer bom livro de História, é uma operação de resgate, que extrai do esquecimento dados e informações que de todo ignorávamos, desde logo sobre a vastidão e a profundidade com que o salazarismo foi estudado, ou pelo menos citado, dos dois lados do Atlântico. À excepção de França, pouco se sabia disso e, por isso, este livro é já uma aposta ganha, no que toca ao avanço de conhecimento que traz e partilha. Mas o livro vai mais longe e, a partir desse conhecimento novo, formula uma hipótese, tem uma «tese».   

 

Uma hipótese que deve também ter presente o seguinte: para a reconstrução do passado, importam tanto os factos como o discurso que se fez sobre os factos. Ou seja, se quisermos, os discursos são, ou foram, tão constitutivos da realidade quanto os próprios factos, ainda que, obviamente, em níveis e com incidências diferentes.

 

          No fundo, o «programa» deste livro é um programa de Begriffgeschichte em torno da circulação da ideia de corporativismo, a partir do qual é possível fazer algumas reflexões que, porventura, poderão servir para aprofundamentos futuros:

 

          1 – A primeira tem que ver com a diferença entre factos e discursos, ou seja, mesmo assumindo que os discursos, as ideias, são tão constitutivas da realidade como os factos, são elas mesmas «factos», quando se estuda a circulação de uma ideia e se afirma, ademais, o seu valor modelar ou paradigmático, importa não ver apenas se essa ideia circulou e foi ventilada, citada em escritos de intelectuais ou manifestos políticos; interessa saber se tal ideia ou conceito moldou efectivamente a construção e a prática jurídica de um Estado, impregnou a sua vivência social, dominou o seu panorama intelectual. Que uma ideia circulou, é comprovado por ser citada, falada, discutida etc (e até, se fosse possível, seria interessante fazer uma métrica disso, como nas revistas científicas de agora). Coisa diferente é essa ideia ter valor modelar ou paradigmático, efectiva concretização prática, o que implica ver a influência real e o perfil e o peso das personalidades que a veicularam (os «salazaristas» estrangeiros eram pessoas influentes nos seus países ou intelectuais marginais?), os textos legais, a prática política. Neste livro dá-se esse passo, indo-se da teoria à prática, mas ele deve ser aprofundado em investigações posteriores, até através de um cruzamento com saberes jurídicos que António Costa Pinto, leitor de Mirkine-Guetzevitch, bem conhece

 

          2 – Por outro lado, se usamos este método comparativo, importaria fazer uma «comparação das comparações», isto é, não analisar apenas se o corporativismo salazarista é falado e citado, mas cotejar com a frequência e a influência com que outros também são citados, desde logo o fascismo, mas também outras experiência autoritárias. É que uma coisa é isolarmos o corporativismo salazarista e registarmos o número de ocorrências e citações, outra é colocá-lo ao lado de outros possíveis modelos ou fontes de influência, porventura tão falados ou citados como ele. E há também, como o livro em parte mostra, diversas formas e intensidades de alusão ao salazarismo, ou seja, uma coisa é referi-lo como uma curiosidade interessante, outra é assumi-lo verdadeiramente como modelo ou figurino.

 

          3 – Em terceiro lugar, confesso que a expressão «terceira via» pode merecer reservas, até pela confusão com outras e bem recentes tentativas de third way feitas pelo blairismo. E, mais ainda, porque «terceira via» é demasiado multiforme, como aliás se nota neste livro, pois tanto pode ser uma via intermédia ou um tertio genus entre socialismo e liberalismo, como entre fascismo e comunismo, como entre fascismo e nazismo. Por exemplo, na página 10 deste livro tanto se aponta para uma terceira via entre fascismo e comunismo, como entre democracia  liberal e fascismo, ou seja, é possível e até provável que o corporativismo procure um meio caminho no meio de uma floresta ou galáxia de ideologias, mas devemos ter presente que nuns contextos e numas geografias o corporativismo salazarista foi, como cá, uma terceira via entre liberalismo e socialismo, enquanto noutros terá sido ou poderá ter sido entre liberalismo e comunismo e, noutros ainda, entre liberalismo e fascismo. Ou seja, há contextos em que a «ameaça» do comunismo pode ter sido mais intensa, noutros a mais intensa terá sido o fascismo ou o nazismo (como na Europa ocupada), pelo que se o corporativismo se situa à distância ou à equidistância de dois pólos, interessa saber quais foram.   

 

          4 – Uma outra questão que interessaria analisar é a seguinte: falar com admiração não significa assumir como modelo. Tentando explicar: nos anos 30, o salazarismo foi, do ponto de vista interno, português, uma fórmula de sucesso, pois conseguiu responder às duas maiores ansiedades do tempo – as contas públicas e a paz social -, ou seja, fizera uma «revolução na paz», equilibrando o défice sem greves nem sobressaltos. Se esse sucesso se fez sentir em termos domésticos, garantindo a Salazar o lugar de «mago» ou «ditador das finanças» e um apoio generalizado da população, é mais do que óbvio e natural que o êxito também seria admirado lá fora. Ou seja, este livro não vem descobrir o óbvio, vem apenas atestar a vastidão e a profundidade da admiração que existiu pelo salazarismo e que, aliás, não terminou nos anos 30 (no pós-guerra e no contexto de Guerra Fria, existir uma dictablanda um pequeno país da Europa, sem riscos de comunismo, era uma bênção para personalidades como Eisenhower, o que favoreceu a nossa imediata adesão à NATO. Também Pio XII foi, mesmo no pós-guerra, um admirador de Salazar). Nos anos 30, e como o seu nome é citado no livro, basta lembrar o marechal Pilsudski, quando disse, a propósito dos revoltosos que foram deportados para a Madeira: «abençoado país que tem a sua Sibéria na ilha da Madeira». Quer dizer, e penso que este ponto não é devidamente salientado no livro, num contexto de uma Europa em convulsão, a tranquilidade portuguesa era motivo de admiração. No fundo, aquilo que servira para a propaganda do regime na frente doméstica também o ajudou na frente externa, ainda que, e o ponto é curioso, não tenha existido um especial esforço propagandístico no exterior, isto é, Salazar parece não ter tido grande interesse em exportar o seu figurino.

 

          Além disso, a par da segurança e da paz social (no fundo, como nos dias de hoje, com os estrangeiros que gentrificam Lisboa), também haveria apreço técnico pelo Salazar-economista que pusera ordem nas finanças. E, assim, poderão não ter sido apenas razões ideológicas puras, mas antes a percepção destas duas realidades práticas – ordem nas ruas, contas em ordem – que levaram à admiração pelo regime português. Compreende-se: aos que se amedrontavam perante a violência dos camisas negras ou castanhas, mas também dos comunistas, o corporativismo salazarista era uma escapatória radiosa, luminosa, soalheira e pacata, ademais protectora da fé cristã e dos bons costumes, ou seja, tratou-se muito mais de uma atracção emocional, pragmática, do que uma adesão ideológica a um dado corpo de doutrinas, tanto mais que, no plano doutrinário, à parte umas proclamações retóricas sob o capital e o trabalho e do amparo evangélico da Quadragesimo Ano, o corporativismo não tinha grande elaboração ou profundidade para apresentar. Até por isso, e uma vez que estamos muito, como se disse, no território da história dos conceitos, importaria distinguir com mais finesse noções então convergentes, mas distintas, como corporativismo, reacionarismo, tradicionalismo, conservadorismo.

 

          E, sobretudo, importa separar claramente afirmação e louvor, por um lado, de adesão a um corpo ideológico e a um modelo político, por outro.

 

Um Eisenhower, por exemplo, poderia ficar sossegado com o Portugal de Salazar, mas não o assumiu como «modelo» para a América. Ou seja, é importante fazer a destrinça – que este livro faz, em boa parte, mas não completamente – entre referências laudatórias, expressões de admiração e até fascínio, por um lado, e, por outro lado, assimilação efectiva de uma doutrina e de uma concepção política.     

 

          5 – Sobre esta concepção política, e permitam-me este aparte, poderíamos talvez chegar a uma ideia paradoxal, que era a de julgar que Salazar, que tinha fama de grande realismo político, foi, ao cabo e ao resto, um grande pensador utópico, quase diria um socialista utópico, no sentido de que sonhava com uma utopia corporativa em que capital e trabalho deixassem de se digladiar. Uma utopia que falhou em toda a linha, como se tornou evidente nos anos 40 e 50, quando se fez um balanço nada entusiasmante dos falhanços do modelo, aquilo a que Fezas Vital chamou os «desvios do corporativismo português». Aliás, se atentarmos na discussão na génese da Constituição de 1933, os Integralistas afastam-se de Salazar justamente por esta questão, por ele não ter levado o corporativismo integral até às últimas consequências, nomeadamente quando não consagrou a representação orgânica na Assembleia Nacional e relegou a Câmara Corporativa para um lugar secundário (ao contrário do que ainda se diz, a Câmara Corporativa não era uma segunda câmara de um parlamento bicameral, era um órgão auxiliar de uma assembleia unicameral). 

 

          O corporativismo português falhou, pois isso estava escrito nas estrelas: é que, na teoria e no plano dos conceitos, o corporativismo pressupõe um elevado grau de autenticidade, o que implica que os seus diversos actores tenham autonomia. Ou seja, só há uma duradoura composição de interesses se os diferentes corpos da sociedade e da economia tenham uma independência e uma autonomia pouco compatíveis com a ideia de «corporativismo de Estado», uma contradictio in terminis, e menos ainda compatíveis com uma ditadura. Não é por acaso, que as actuais experiências neo-corporativas de concertação, em regime democrático, são bem mais duradouras e consistentes do que o corporativismo autoritário dos anos 30. Num certo sentido, para que o esquema corporativo possa funcionar exige-se liberdade. Caso contrário, tudo não passa de uma farsa, de um simulacro, coisa de que os diversos intervenientes rapidamente se apercebem. Veja-se, de resto, a ambiguidade de estatuto dos dois esteios do regime, a Igreja e as Forças Armadas: sacerdotes e militares pertenciam a corpos autónomos, com interesses próprios e capacidade de actuação autónoma, ou eram funcionários públicos idênticos aos demais?

 

          Talvez seja demasiado ousado dizê-lo, mas tudo leva a crer que Salazar nunca acreditou no corporativismo e nas suas virtudes. Desde logo, porque aquilo que o levava a descrer da democracia em Portugal era a impreparação dos povos latinos, o seu atraso, muito na linha de vários autores franceses, que enalteciam a qualidade, mas a singularidade irreplicável, da democracia anglo-saxónica. Isto é, se o povo português não estava preparado para a democracia, também não o estava para o corporativismo. E este, ademais, se se desenvolvesse e articulasse verdadeiramente iria ser um sério entrave à dominação que Salazar pretendia imprimir. Ou seja, é muito mais credível que, em lugar de uma utopia com que Salazar sonhou, o corporativismo foi um, mais um instrumento do seu poder, seja como chavão propagandístico, seja como meio de disciplina das forças sociais, dos corpos do Estado, do capital e do trabalho.

 

          Por isso, talvez este livro pudesse ter tido o título «o passado de uma ilusão», como o de Furet, pois tudo indicia que o corporativismo foi mais uma das muitas ficções em que o teatro de sombras do salazarismo foi fértil. E talvez isso explique o pouco empenho de Salazar em exportá-lo ou apresenta-lo ao mundo. E talvez isso leva à conclusão de que, á semelhança de muitos portugueses, em que se destacavam jovens ardentes como Marcello Caetano e Pedro Theotónio Pereira, os «intelectuais-políticos» católicos de vários países foram enganados pelo «manholas de Santa Comba». Ao contrário do que dizia Manoieluscu, outro dos enganados, o corporativismo português não era «autêntico» nem «sério». Porquê? Porque «pluralismo limitado» é coisa que não existe: a partir do momento em que se consente o pluralismo, este adquire uma dinâmica que não consente limitações.  

 

          O produto que compraram estava avariado, tinha um defeito congénito, de fabrico, a falta de liberdade política, económica e social, pelo que não estranha que, apesar de muito louvado por leigos e membros da Companhia de Jesus, o modelo salazarista nunca frutificou verdadeiramente em lugar algum.

 

          Daí a abissal distância entre a grandeza da promessa e a sua nula concretização, entre a teoria aclamada e a prática depois vivida, entre as ideias e os factos, os discursos e as realidades.

 

          Ainda assim, e enquanto artificio ideológico e encenação verbal, foi uma indiscutível trouvaille no áspero e conflituoso panorama doutrinal dos anos 30. Se não garantia a salvação dos povos, adiava a solução dos problemas, dissimulava as falhas, camuflava aspirações insatisfeitas de operários e de patrões, da pequena e da grande burguesia, dos corpos intermédios da sociedade e do Estado. Quem conseguisse passar a tormenta da luta épica entre fascismo e comunismo, poderia pensar depois como iria resolver o dilema, o insolúvel dilema, entre corporativismo social e ditadura política. Quase todos os que seguiram o «modelo» de Salazar acabaram por soçobrar. Ele, sobreviveu.     

 

          E é também a história dessa sobrevivência – ou, como agora se diz, dessa resiliência – que se adivinha e pressente em cada página deste livro, uma das obras mais importantes e desafiantes que nos últimos anos se têm publicado sobre o Estado Novo do dr. Salazar.

 

          Muito obrigado. 

António Araújo

 

O Estado Novo em que os intelectuais não eram espancados, mas altamente vigiados, silenciados.

 

Brandos Costumes… O Estado Novo, a PIDE e os intelectuais, com coordenação de Luís Reis Torgal, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2022, é um livro que resulta de um projeto de investigação que pretende desvelar o comportamento da polícia política e da censura do Estado Novo face a intelectuais que não eram nada amáveis com o regime forjado por Salazar. O coordenador fala-nos na introdução dos brandos costumes dentro do pensamento único exigido pelo ditador, como funcionavam os órgãos repressivos desse regime, como vigiava a PIDE quem afrontava ou procurava desmitificar a ditadura, chamasse-se Aquilino Ribeiro ou Soeiro Pereira Gomes, Amílcar Cabral ou Agostinho Neto. Há a preocupação de lembrar o papel da Censura, ela definia os livros cuja circulação era proibida, uma lista farta, incluía obras revolucionárias, obras que abordavam o comunismo, livros de teoria política como os de Maurice Duverger ou Raymond Aron, a obra de Sartre ou Simone de Beauvoir, não faltavam os portugueses como José Vilhena, Natália Correia, Manuel Alegre, como também algumas obras de Jorge Amado. E todos aqueles que assinavam documentos de índole política apelando à libertação de presos ou à reposição das liberdades de expressão iriam ter uma vida menos fácil.

Tomás da Fonseca, que para muitos era o Tomás das Barbas, escritor anticlerical em a quem se deve talvez o libelo mais demolidor sobre as aparições de Fátima, era alvo das atenções da PIDE, teve muitos livros apreendidos, a polícia tratava-o como simpatizante do PCP, que em todos os seus interrogatórios Tomás da Fonseca negou, a despeito das ligações fraternas que manteve com comunistas e companheiros de estrada. O seu funeral foi alvo de relatório da polícia secreta, não se escondeu que chegou um cortejo automóvel com cerca de 100 viaturas ao cemitério de Mortágua onde o esperava uma multidão de 800 a 900 pessoas. Aquilino Ribeiro também não foi poupado, se bem que um dia Salazar lhe tenha tecido elogios, quando um jornalista francês que lhe pediu para conhecer a realidade nacional, o ditador respondeu: “Comece o seu inquérito por Aquilino. É um inimigo do regime. Dir-lhe-á mal de mim, mas não me importa: é um grande escritor.” Acontece que Aquilino era alvo de admiração de pessoas como Marcello Caetano, Santos Costa, António Ferro, Caeiro da Mata, Rafael Duque, incondicionais do salazarismo. O ensaio sobre Aquilino aborda o processo da rotura de Aquilino com o regime, a fúria com que foi recebido o romance Quando os Lobos Uivam, refere como Aquilino era indiciado por vários delitos, tais como: fazer perigar o bom nome de Portugal, bem como o crédito e o prestígio do Estado português no estrangeiro; fazer a apologia de crimes contra a segurança do Estado; injuriar e ofender o Presidente do Conselho e os demais ministros, etc., etc. Nem mesmo a sua indigitação para o Prémio Nobel da Literatura acalmou a vigilância da PIDE. Com Ferreira de Castro, talvez por ser ao tempo o escritor com mais traduções, a repressão era selecionada, a PIDE considerava-o “desafeto ao regime”, sabia-se das suas ligações aos intelectuais de oposição, mas salvaguardavam-se as distâncias, Ferreira de Castro era nome sonante na literatura internacional, temia-se o ridículo pondo no Índex qualquer uma das suas obras.

Situação execrável foi o processo de Andrée Crabbé Rocha na PIDE. O marido, Miguel Torga, sempre recusou enviar as obras à censura prévia, a polícia política sentiu-se afrontada, Torga conheceu a cadeia do Aljube, livros queimados, apreendidos, proibidos. Andrée Rocha foi demitida da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1947 e cinquenta anos depois partilhou no Expresso as suas memórias: “[…] nunca nas minhas aulas de literatura portuguesa e de literatura francesa falei em política. Talvez tivessem descoberto que eu era mulher de Miguel Torga. […] nada pude fazer em relação à decisão. Passados 2 anos, abriu um concurso para professor extraordinário em que era necessário apresentar um trabalho. Preparei um sobre o Cancioneiro Geral de Garcia Resende. No dia das provas recebi um ofício da reitoria a dizer que não as podia prestar. Solicitei durante 21 anos a realização da prova, e durante todo este tempo me foi recusado. Fui obrigada a dar lições particulares em Coimbra, para onde me mudei, e frequentei outro curso, que me permitiu dar aulas em colégios particulares. Mas em 1955, até esse diploma me tiraram”. Andrée Rocha era classificada na PIDE como mulher do comunista Torga, só pôde retomar funções universitárias na Faculdade de Letras de Lisboa em março de 1970.

O percurso de Soeiro Pereira Gomes foi a de um regente agrícola que foi viver para Alhandra e se tornou empregado de escritório na fábrica Cimento Tejo, cedo se comprometeu com o ideário comunista, movia-se pela vontade de proteger os humildes, como é explícito na sua obra maior Esteiros, a vida de crianças conduzidas ao duro trabalho naquela região ribatejana. A PIDE tinha-o sob vigilância, ele teve um papel de grande importância na greve dos operários daquela fábrica, Soeiro teve que fugir, vai conhecer a clandestinidade mais dura, é um intelectual comunista. Esteiros recebeu mesmo elogios de Marcello Caetano, é obra escrita em 1941, havia uma réstia de esperança na vitória dos Aliados e que esta comportaria a queda do regime de Salazar. Dado curioso, a obra foi lida e autorizada pelo tenente-coronel Salvação Barreto, diretor da Censura, muitos anos depois esta mesma Censura considerou que o livro deveria ter sido proibido quando apareceu, “mas agora deve ser ignorado”, pois que a proibição agora só serviria à sua propaganda no nosso meio”. O escritor, agitador e quadro de topo do PCP morreu muito novo, em 1949, conceituados escritores como Ferreira de Castro reconheciam o seu imenso talento.

O leitor encontrará ainda nesta obra trabalhos bem elucidativos sobre a vigilância da PIDE a Fernando Namora, Jorge de Sena, as obras teatrais, o trabalho dos informadores da polícia política, as péssimas relações de figuras da Igreja Católica com o Estado Novo a partir da década de 1960, a PIDE no encalço de Agostinho Neto e Amílcar Cabral. Luís Reis Torgal não deixa de referir na conclusão que não passou de um mito a ideia de intolerância branda, e se é certo que a ação policial da PIDE não é comparável com os sistemas racistas e antissemitas ou com as práticas da violência sem limites no estalinismo, o regime de Salazar quis-se intransigente, perseguindo ou asfixiando as ideias e práticas anarquistas e comunistas, mas também as simplesmente liberais, católico-progressistas ou até monárquicas; e a guerra colonial veio a justificar a permanência dessa repressão deixando bem claro que isso dos brandos costumes não passou de um mito.

A pedir leitura urgente. 

Mário Beja Santos 

Uma surpreendente obra de referência sobre a génese da convulsão anticolonial.

 ´

 

 

Os Desastres da Guerra, Portugal e as Revoltas em Angola (1961: janeiro a abril) por Valentim Alexandre, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2021, marca o regresso de Valentim Alexandre à história colonial, de que possuí extenso e brilhante currículo. Recorde-se que ainda há escassos anos nos ofereceu outra obra de referência, Contra o Vento – Portugal, o Império e a Maré Anticolonial (1945-1960), também publicado em Temas e Debates/Círculo de Leitores, que pode ser encarada como a primeira peça de algo que se afigura vir a ganhar corpo como a História da Guerra Colonial (1961-1975), empreendimento de grande dimensão, que até hoje nenhum investigador nem nenhuma equipa se acometeu, tal a grandeza da tarefa e o distanciamento que impõe. Vamos esperar ansiosamente que o historiador leve a bom porto o ciclópico trabalho.

Que ele nos oferece sobre estes primeiros meses de 1961, graças a uma escrita incisiva, poderosamente didática, uma excelente tintura de ambientes, uma rigorosa sequência cronológica, não é só o início da Guerra Colonial, dá-nos em traços largos os prenúncios, a tímida preparação e reajustamento das Forças Armadas para eventuais conflitos que desobedeciam inteiramente a uma guerra convencional, sentimos a evolução africana e as primeiras independências, seguimos para o Norte de Angola, somos apresentados aos protagonistas, e entramos de supetão na rebelião da Baixa do Cassange, as Forças Armadas irão ser confrontadas com as brutezas do trabalho forçado e da exploração do indígenas na cultura do algodão, a resposta será brutal, envolverá bombardeamentos aéreos; o Regime pretextará que se trata de ameaça externa, incompatível com a sociedade multirracial que apregoava. Mas o historiador explora outros objetivos associados aos acontecimentos da Baixa do Cassange, da linha das crendices e feitiçaria.

O acontecimento seguinte, e estamos em fevereiro de 1961, são os assaltos às prisões de Luanda, mais tarde, sobretudo o MPLA tentará tirar dividendos da sua intervenção, o que não está comprovado. As autoridades andam atarantadas, os tumultos de Luanda são contemporâneos da Revolta de Cassange, acresce que estão presentes em Luanda repórteres internacionais, tudo por causa do assalto ao paquete de Santa Maria, era suposto que se encaminhava para Luanda. A reação da população branca aos assaltos às prisões também foi brutal. O autor releva as peças documentais que evidenciam as vulnerabilidades do poder colonial português. E é neste quadro que se dá a insurreição armada no Norte, aí sob a égide da UPA. E mais uma vez somos convocados para perceber as raízes da revolta, o Regime procura desenvolver a ideia que havia uma conspiração internacional que atentava contra a perfilhada ideia de coesão racial. Havia a exploração, sobretudo na cultura do café, a documentação é exibida, mais uma vez a irrefutável exploração. E assim chegamos a um caos sangrento, a uma matança bárbara, mais uma vez as Forças Armadas ficaram confusas e as milícias civis envolveram-se também numa brutal resposta. Sobretudo as confissões protestantes foram apresentadas como bodes expiatórios, marcou todo o processo de repressão da rebelião. Tudo se vai agravar no Norte, a resposta do envolvimento de contingentes militares metropolitanos chegara em abril, as revoltas de Angola passarão a ter uma metódica resposta da contraguerrilha.

Valentim Alexandre dá-nos as movimentações políticas em Angola, as organizações dos brancos, a resposta dos meios económicos através das suas associações e temos também o quadro das organizações políticas africanas, uma síntese esclarecedora onde cabe o trabalho dos independentistas do enclave de Cabinda.

Postos no terreno os elementos primordiais destes três principais tumultos angolanos, o autor orienta-se para repercussões que eles tiveram em Portugal. De novo somos levados para a arena internacional, os novos países marcam presença na ONU e a nova administração Kennedy é manifestamente anticolonialista, o regime de Salazar procura afanosamente aliados e apoios, eles virão, mas serão modestos, abre-se é a janela para a compra de armamento e equipamento, todo o apoio que vem da África Austral é recebido com cuidados, o Estado Novo não quer aparecer nos meios diplomáticos como um aliado de políticas racistas. É altamente esclarecedor este capítulo sobre a ação de Portugal no quadro africano para ficarmos a perceber o isolamento da argumentação sobre o Portugal multirracial. E assim chegamos a uma fascinante descrição dos acontecimentos conducentes da Abrilada, um golpe palaciano que tinha o General Botelho Moniz como figura de proa, prontamente sufocado, é a partir daí que Salazar, em perfeita consonância com a cúspide das Forças Armadas se lança na resposta para repor, ou tentar repor, a paz no Norte de Angola, é uma narrativa só possível a um investigador que tem os dados rigorosos na mão e os expõe com uma fluência de uma quase reportagem de aventura e ação. Não menos importante são as conclusões que o autor apresenta neste seu primeiro livro no arranque da Guerra Colonial. Logo o parágrafo de abertura: “Em começo de 1961, as revoltas em Angola puseram fim ao mito da pax lusitana, segundo o qual o colonialismo português, pela sua capaz de assimilação e de integração, mantinha uma convivência fácil com os povos ‘indígenas’, sem problemas nem atritos de maior. Na realidade, o mito só tivera um aparento fundamento durante um curto período de quatro décadas, desde o fim das campanhas de ‘pacificação’, por volta de 1920. As sociedades colonizadas por Portugal, nomeadamente as do continente africano, atravessaram então uma fase de segmentação e atomização, que lhes diminuíram drasticamente a capacidade de resistência”. Recapitulam-se os dados essenciais dos três autos insurrecionais, dá-se conta da posição das organizações políticas de Angola, não se descura o projeto imperial que vinha antes do regime de Salazar, mas que este endeusou, tornou-o a construção vertebral a que assentava a Nação, sem Império ficaríamos reduzidos a nada. O autor lembra os movimentos subversivos por toda a África, a alteração radical que se dera no ambiente internacional quanto à questão colonial e que a prazo irá selar o destino do domínio colonial português.

Uma obra historiográfica incontornável, uma leitura imperdível. 

Mário Beja Santos