sábado, 31 de maio de 2014

Tapir de Coari com prognóstico reservado.

 
 

 
Acaba de chegar à redacção do Malomil notícia de última hora proveniente do The Aviation Herald. Ontem, dia 30 de Maio de 2014, a aeronave de transporte regional ATR-42-500, com o registo PR-TKB, pertencente à Total Linhas Aéreas, ao efectuar o voo de ligação entre Coari (Amazónia, Brasil) e Manaus (Amazónia, Brasil) colidiu com um tapir no momento da descolagem. Os 45 passageiros e os 4 membros da tripulação sobreviveram a esta colisão, mas a aeronave de transporte regional ATR-42-500 ficou seriamente danificada. O aeroporto de Coari foi encerrado durante aproximadamente duas horas para remoção do veículo aéreo. Os tapires sul-americanos podem atingir 2,5 metros de comprimento e um peso de 300 quilogramas. À hora de fecho desta edição desconhecia-se ainda o estado do animal abalroado neste incidente aéreo.

 



 

Run, Forrest, run!

 
 

 
 
 

 
 
 


 

Segunda Série de Facturas deTáxis (ainda Portugal Continental)

 
 
 



(Colecção Particular)



Quem casa, quer casinha.

 
 
 
 

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Trem de doidos.


 
 

Daniela Arbex, Holocausto Brasileiro.
Vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil. 
Lisboa, Guerra & Paz, 2014




A loucura, objecto dos meus estudos, era até agora uma ilha perdida
no oceano da razão; começo a suspeitar que é um continente.
 
 
Machado de Assis, O Alienista, 1882
 



 
Em 1972, David Rosenhan, professor na Universidade de Stanford, levou a cabo uma experiência que, apesar da sua mais do que duvidosa cientificidade, teve um impacto profundo no modo como a comunidade académica, a intelectualidade e, sobretudo, a opinião pública, encararam o internamento hospitalar de doentes mentais.
Publicado na revista Science em 1973, o artigo «On being sane in insane places» procurava mostrar a falibilidade dos diagnósticos psiquiátricos e das prescrições de internamento – ou, se quisermos, de «institucionalização». Numa primeira fase, Rosenhan utilizou um conjunto de pessoas mentalmente sadias (se é que isso existe…), as quais simularam ter alucinações sonoras. Dando entrada nos hospitais com identidades falsas, diziam «ouvir vozes» que falavam «vazio» ou «oco». A experiência foi feita junto de doze hospitais psiquiátricos de cinco estados dos EUA. Eram «pseudopacientes», pessoas sãs que fingiam a loucura. Dos vários «pseudopacientes» que foram enviados (o próprio Rosenhan, três psicólogos, um pintor, uma dona de casa, um psiquiatria…), simulando vagos sintomas de perturbação mental, todos foram internados, e com diagnóstico de esquizofrenia. A um foi atribuído o diagnóstico de psicose maníaco-depressiva. Todos foram internados, por períodos que foram dos 7 aos 52 dias. A duração média de internamento situou-se em 19 dias. Um pormenor, relevante: imediatamente após o internamento, já no interior dos hospitais, os «pseudopacientes» deixaram de simular quaisquer sintomas de insanidade. Ou seja, bastou o diagnóstico feito à entrada para justificar a reclusão por períodos que chegaram aos 52 dias.
Depois, a experiência foi feita ao contrário. Uma prestigiada instituição hospitalar quis ser desafiada quanto à fiabilidade da sua despistagem da loucura. Rosenhan avisou os responsáveis do hospital que iria enviar vários «pseudopacientes» nos próximos três meses. Das 193 pessoas que se apresentaram à porta do hospital queixando-se de perturbações mentais, pelo menos 23 foram consideradas suspeitas de estarem a simular os seus sintomas, recusando-se a respectiva admissão ou sequer o tratamento. Acontece que Rosenhan… não tinha enviado ninguém. As 193 pessoas que se tinham dirigido àquele hospital nada tinham a ver com o psicólogo de Stanford, eram cidadãos que realmente se queixavam de perturbações mentais. Há quem diga que 41 foram tidos como impostores e 42 como suspeitos, quando, na realidade, nenhum integrava a experiência de Rosenhan.
Num primeiro tempo, pecou-se por excesso, internando-se todos os pseudopacientes; no segundo, por defeito, tratando-se como impostores pessoas que até o podiam ser, mas não a mando de David Rosenhan.
O estudo de Rosenhan, até pelos seus aspectos cénicos e de indiscutível comicidade, tinha todos os ingredientes para se tornar famoso. Para mais, ia ao encontro do esprit du temps, caracterizado pela crítica de Erving Goffman às «instituições totais» (Asylums, de 1961), pelos trabalhos de Michel Foucault, pelos livros do libertário de origem húngara, Thomas Szasz, autor, entre vários outros, do célebre The Myth of Mental Illness (1961). Filmes de culto como Le Roi de Coeur, de 1966, ou One Flew Over the Cuckoo’s Nest, que ganhou um Óscar em 1975, reforçavam a crítica à «institucionalização» como método de tratamento indiscriminado e indiferenciado das doenças mentais.
O trabalho de Rosenhan foi objecto de severas críticas quanto à sua cientificidade e rigor. Mas pode ter demonstrado, como poucos, que a psiquiatria não é imune a «pré-conceitos», às predisposições que ditaram, num primeiro momento, o internamento de todos os falsos loucos e, num segundo momento, a desconfiança perante as 193 pessoas que se apresentaram à porta de uma instituição hospitalar prestigiada, queixando-se dos fantasmas que lhes trespassavam a mente, perto do coração selvagem. De todas as disciplinas médicas, a psiquiatria é, porventura, aquela que mais sofre o influxo de pré-compreensões e ideologias, seja num sentido punitivo e carcerário, seja no sentido da «des-institucionalização» libertadora. Nada disto põe em causa o seu estatuto ou implica uma crítica a uma alegada ausência de objectividade. Trata-se, tão-só, de constatar que, como todas as outras disciplinas, mas talvez mais do que elas, a psiquiatria tem uma objectividade situada no tempo.  
Acontece, tão-só, que essa objectividade lida com várias subjectividades, com as subjectividades múltiplas e diversas de milhares e milhares de pessoas, a que chamamos «pacientes». E o grande problema é quando se abstrai da subjectividade íntima de cada um na busca de uma receita objectiva que se aplique a todos, indiscriminadamente. Todos os pseudopacientes de Rosenhan foram internados. Nem um escapou.
Recentemente editada entre nós, a reportagem-choque de Daniela Arbex, uma das mais premiadas jornalistas brasileiras, conta a história de vida e morte  do Hospício Colônia, o maior do Brasil. Fundado em 1903, na cidade mineira de Barbacena, albergou milhares de reclusos até aos inícios dos anos oitenta, e até mais recentemente. Mais de 60.000 pessoas perderam ali a vida. No entanto, esta estatística não é, por muito estranho que pareça, o mais importante na história do Colônia. Sessenta mil pessoas, em si mesmo, é algo que nada nos diz. Como diria Estaline, é só um número, para mais redondo. Muitos poderão ter morrido ali porque era esse o seu destino, por causas várias que levam à hora da nossa morte, mesmo quando temos os melhores cuidados, mesmos nos hospitais mais sofisticados. Muitos dos mortos do Colônia podem ter morrido porque sim, a única razão válida para desaparecer da vida. Uma estatística não faz um genocídio. Daí a importância do livro de Daniela Arbex, que dá carne a uma história e vida a uma estatística – a uma estatística de morte. Mais do que os números, os protagonistas do livro são as pessoas que ali viveram. As mulheres que ali engravidavam e que, querendo proteger as suas crias, espalhavam fezes no ventre, para dissimular a gravidez e proteger os nascituros. Em vão. As crianças, pouco depois de nascerem, eram retiradas às suas mães – e o livro contém histórias de reencontros e desencontros, de filhos que conheceram as mães, algumas vezes depois de estas terem morrido. Também há reencontros felizes, e até casamentos de antigos internados no Colônia.
Neste livro há vilões, cujos nomes a autora resguarda, pois o seu propósito maior era contar a tragicidade dos internados e a heroicidade dos que primeiro denunciaram o horror que ali viram. Chegando em trens de doidos, como lhes chamou Guimarães Rosa, foram milhares de homens, mulheres e crianças, desnudados ao frio da serra da Mantiqueira, sem comida nem medicação, alvo de tratamentos por electrochoques (tantos que, às vezes, a rede eléctrica de Barbacena ia abaixo). Quando morriam, o que acontecia com sinistra frequência, eram enterrados no Cemitério da Paz, cuja terra está hoje saturada pela presença de 60 mil corpos sepultos. Noutros casos, vendiam os cadáveres para aulas de anatomia. As faculdades de medicina disputavam entre si os mortos do Colônia, mas, durante décadas, poucos médicos se viram no hospital de Barbacena.  

 


Cemitério da Paz, Minas Gerais
Imagem de Roberto Fulgêncio/Tribuna de Minas
 

         O comércio da morte, assim lhe chamavam, iniciou-se, ao que parece, na década de sessenta, na mesma década em que plateias inteiras deliravam de riso com a comédia Le Roi de Coeur, em versão King of Hearts. Enquanto Rosehan desenvolvia a sua experiência com «pseudopacientes», nesse preciso instante, a Universidade Federal de Juiz de Fora adquiria 62 cadáveres de internados no Colônia, para fins pedagógicos. Entre 1969 e 1980, dezassete faculdades de medicina do Brasil adquiriram quase dois mil cadáveres do Colônia. No mundo humano, comércio carnal sempre houve. Este, porém, tinha um detalhe que diz tudo: nenhum dos familiares autorizou a venda dos corpos.
         No historial do Colônia, de resto, há poucos familiares de internados. Desde logo, porque estes, antes de serem enclausurados, já nem família tinham: eram os párias de uma sociedade de fundas clivagens – sociais, rácicas e sexuais. Diz-se que 70% dos internados não tinham diagnóstico de doença mental. O número pode impressionar, mas devemos lembrar-nos que 100% dos «pseudopacientes» de Rosenhan foram internados. O que importa, uma vez mais, está para lá da estatística. Retenhamos a sociologia dos internados: epilépticos, alcoólicos, negros, pobres, homossexuais e prostitutas, esposas rejeitadas, meninas estupradas. Muitos, nem nome tinham, sendo chamados «Ignorados de Tal». No sector feminino, 80% das internadas eram consideradas indigentes. Bebiam água de esgoto, comiam ratos para sobreviver. No ar, os abutres planavam, esperando a pior oportunidade. A partir de finais da década de 50, os anos dourados que Bethânia canta, os reclusos passaram a dormir sobre montes de palha, pois assim se aumentava o espaço para mais e mais gente.     
Pelo meio, episódios desconcertantes, como o daquele homem que esteve internado 34 anos, permanecendo calado durante 21 anos. Até ao dia em que, ao ver a banda passar, o falso mudo soltou a voz: − Por que você não disse que falava?, perguntou um funcionário. – Uai, nunca ninguém perguntou., respondeu o homem, Antônio Gomes da Silva, que ademais passou a vida a assinar documentos com o polegar quando se descobriu, em 2003, que sabia escrever o seu nome, e com todas as letras. Vinte e um anos calado. Há também os que tiverem de aprender a viver depois de libertados dali. Como Sónia Maria Costa, que ainda hoje coloca frequentemente dois vestidos sobre o seu corpo, porque passou a vida nua. Outros nem para tomar banho querem largar os sapatos que só recentemente conhecerem. Dormem calçados. Sobrevivem hoje 200 antigos internados no Colônia. Daniel Arbex entrevistou todos os que conseguiu, num trabalho notável de recolha testemunhal.
         Seguiu as passadas de dois pioneiros, o fotógrafo Luiz Alfredo e o jornalista José Franco, que em 1961 fizeram explodir a reportagem «Sucursal do Inferno» nas páginas da revista O Cruzeiro (as imagens de Luiz Alfredo foram republicadas em 2008 no livro Colônia, editado pelo Governo de Minas, e foi a visão daquelas fotografias que despertou o instinto jornalístico de Daniela Arbex). Na época, fez comoção em várias consciências, mas a ditadura militar encarregar-se-ia de silenciar a denúncia. Que tudo isto tinha uma indiscutível dimensão política e atormentava os espíritos prova-o o facto, singelo mas sintomático, de quase todos os denunciantes terem tido problemas. Ronaldo Simões Coelho, cicerone de Foucault em Minas, um dos primeiros médicos a denunciar as atrocidades do Colônia, perdeu o emprego na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Francisco Paes Barreto, que em 1966 começou a denunciar os crimes do Colônia, tendo publicado em 1972 o texto «Críticas do hospital psiquiátrico», foi alvo, por causa desse artigo, de um inquérito do Conselho Regional de Medicina. Esta sindicândica, note-se, teve lugar recentemente, em 1979. O psiquiatra Antônio Soares Simone foi processado por vários hospitais e o Conselho Regional de Medicina chegou a ponderar retirar-lhe o diploma. Que crime cometera? Foi um dos acolheu no Brasil o psiquiatra italiano Franco Basaglia, famoso pioneiro da luta pela des-institucionalização, um homem que, após visitar o Colônia, disse em conferência de imprensa: «Estive hoje num campo de concentração nazista. Em lugar nenhum do mundo presenciei uma tragédia como esta.»
         Terá sido esta a primeira vez que o Colônia foi comparado a um campo de concentração nazi. É nessa linha que se inscreve o título do livro de Daniel Arbex, uma opção deliberada e intencional, que a autora justifica na entrevista que a seguir publicamos.  
 
 

Fotografias de Luiz Alfredo, da revista O Cruzeiro, 1961

 
Comecemos pelo título – Holocausto Brasileiro –, mas também pelo conteúdo. Além do título, o livro traça frequentemente um paralelismo entre a tragédia que, durante décadas, teve lugar no hospício do Colônia, em Minas Gerais, e os crimes do nazismo. Compara-se, inclusivamente, os «trens de doidos» de que fala Guimarães Rosa, e que rumavam a Barbacena, aos comboios da morte que se dirigiam a Auschwitz. Mesmo tendo em conta a dimensão da barbárie de Minas, será legítimo compará-la ao Holocausto nazi e aos seus 6 milhões de vítimas? Em que medida, ou até que ponto, é legítimo estabelecer essa aproximação e usar o conceito de genocídio para descrever esta tragédia?
Daniela Arbex − Não há outro título possível para o que ocorreu no Colônia. Mesmo em número muito menor, o que houve no hospital foi um extermínio. Assim como aconteceu com os judeus, os pacientes eram deixados em Barbacena para morrer. Lá, suas cabeças eram raspadas, eram uniformizados e tinham a sua humanidade confiscada.
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Em Estação Carandiru, o médico e escritor Drauzio Varella por duas vezes cita uma frase do calão dos reclusos daquele presídio paulista, que dizia o seguinte: «Numa cadeia, ninguém conhece a moradia da verdade». Neste seu livro, mais do que procurar a moradia da verdade, a Daniela pretendeu recolher os testemunhos dos sobreviventes. Noutras entrevistas, aliás, já disse que considera ser esse o mérito ou a novidade principal desta obra. De facto, a moradia da verdade de Barbacena, objectivada nas fotografias de Luiz Alfredo ou no documentário Em nome da razão (1979), de Helvécio Ratton, já era conhecida. O que não era conhecida era a verdade contada por quem a viveu. É esse o propósito e o sentido da sua obra?
Sim. O sentido do livro é dar voz aos socialmente mudos. E quando eles, finalmente, puderam falar, nós chorámos.
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A verdade, a verdade real dos factos, surge aqui, neste livro, muito mais pela sucessão reiterada de depoimentos coincidentes do que pelo cruzamento de informações, mesmo tendo em conta que, além de testemunhos, a Daniela consultou arquivos que, segundo parece, hoje estão mais «blindados» do que no tempo da sua pesquisa. A pergunta, no fundo, é a seguinte: mais do que procurar uma verdade de tipo «judiciário», procurou a «verdade das vítimas»? Mais do que julgar objectivamente, como num tribunal, procurou contar uma verdade subjectiva, feita de memória sofrida; será isso?
ZZZZResgatar a verdade é uma obsessão para mim. Por isso, as fotos estão no livro. Junto com cada depoimento, há também documentos. Procurei publicar histórias que, de alguma forma, eu pudesse comprovar. Ouvi muito mais do que consegui escrevi, mas priorizei os casos com início, meio e fim. Além disso, há o arquivo poderoso da memória dos sobreviventes, nunca antes acessados.
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De certo modo, em articulação com a pergunta anterior. Em entrevistas que tem concedido (por ex., ao jornal Público, de 9/5/2014), a questão da responsabilidade é, ou parece ser, para si, relativamente secundária. Pelo menos, nesta fase. Para a Daniela, mais do que apurar culpados a preocupação maior foi tornar conhecida a história das vítimas do Colônia. Mas isso será suficiente para lhes fazer justiça? Dizer que a culpa é colectiva, de toda a sociedade, não significa diluir as responsabilidades individuais que também existiram? Por exemplo, a responsabilidade de quem demitiu os que primeiro denunciaram a situação passada em Barbacena…
Não penso dessa forma. Fazer justiça é dar voz aos injustiçados, tornar visível os invisíveis, lembrar os esquecidos. Esse foi o papel que me propus cumprir. Se meu livro levar à individualização da culpa será importante, porém não há nada mais forte do que tornar essa história conhecida.
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.Não existe o risco de, como sucedeu com denúncias anteriores, depois de passado o tremendo impacto que esta obra teve e está a ter, tudo voltar ao esquecimento? Existem acções de indemnização pendentes na justiça, intentadas por parte dos familiares das vítimas, mas a Daniela refere que os documentos estão hoje muito mais inacessíveis, foram de algum modo «blindados» pelas autoridades. Ainda há o perigo de a amnésia triunfar sobre a justiça?
Jamais. Holocausto Brasileiro é um livro que grita todos os dias, cujo eco está indo cada vez mais longe. O livro eterniza essa dramática história. A maior jornalista do Brasil, Eliane Brum, lembra que depois da internet já não é mais possível morrer. «A única forma de morrer (ou de ser esquecido) é estar fora da linguagem – ou nunca ter falado», ela diz.

 




ZZZZNo prefácio, Eliane Brum afirma que 70% dos internados no Colônia não tinham diagnóstico de doença mental, eram epilépticos, alcoólicos, prostituas, meninas grávidas estupradas pelos seus patrões, mulheres de quem os maridos se queriam ver livres. Aquela estatística, de 70%, é impressionante. Como se apurou esse número?
É uma estimativa sustentada pelo levantamento do diretor do hospital por mais de dez anos. Os casos do livro confirmam isso. A maioria dos que foram levados para lá tinham a sanidade em seu favor.

 
 


ZZZZLigando à questão anterior, da estatística apresentada por Eliane Brum no prefácio e, depois, pela Daniela, no livro. Escreve que, mesmo nos anos 70, a taxa de institucionalização era elevadíssima: a cada duas consultas e meia, uma pessoa era hospitalizada. Trata-se de algo que só ocorreu em Minas Gerais ou marcou todo o Brasil? E essas pessoas, na década de 70 do século XX, eram internadas com diagnóstico de doença mental, ou não necessariamente?
Esse dado é oficial e faz parte dos arquivos públicos de Minas. Não posso falar de outros estados, porque não pesquisei seus números, mas diante de uma cultura eugenista, que tinha como hábito a limpeza social, segregar o diferente era uma prática comum no Brasil. 
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Fazendo lembrar O Alienista, de Machado de Assis, o internamento era tão massivo que parecia ocorrer indiscriminadamente, pois só assim, julgo, se pode alcançar uma taxa tão elevada de hospitalização. No entanto, parece que as coisas não ocorriam assim tão indiscriminadamente ou, melhor dizendo, havia discriminação e selectividade social. O hospício culminava um processo de exclusão que já vinha de trás – os internados são os pobres, os negros, os marginalizados, os sem nome, a quem chamavam «Ignorados de Tal» – e que se prolonga depois, prosseguindo após o internamento. Mesmo no interior do Barbacena existia classismo e discriminação, com os que podiam pagar beneficiando de refeições melhoradas, como refere no livro. Esse padrão discriminatório, que certamente terá sido mais intenso nos primeiros tempos, manteve-se até ao fim do hospício de Barbacena? E o facto de existir quem pudesse pagar rancho melhorado não mostra que, afinal, o hospício não albergava apenas miseráveis e excluídos? No fundo, pedia-lhe que nos desse uma visão geral do padrão social de internamento, um retrato-robô do recluso e como tudo isso foi evoluindo ao longo das várias décadas de existência do Colônia.
 Há dados que confirmam o grande número de indigentes do Colônia, aqueles que não podiam pagar. E como acontece até hoje no Brasil, os que podem pagar são também aqueles que recebem tratamento melhor. A situação no Colônia era gravíssima até o final da década de 70, quando um grande movimento de denúncia e de reforma psiquiátrica começou a derrubar aqueles muros. Mas o hospital existe ainda hoje, com uma nova proposta. Tornou-se um hospital geral, com várias especialidades, inclusive a psiquiatria. Restam hoje 200 sobreviventes daquele período de dor. Boa parte deles deve morrer lá, em função da completa perda de vínculos familiares e de não terem qualquer possibilidade de autocuidado.

 

 
 
Relativamente à justiça e ao apuramento de responsabilidades, algo que para mim não se encontra muito claro é o envolvimento da Igreja Católica. O hospital existia desde 1903, segundo diz, «com o apoio da Igreja Católica». Mas quando passou a ser uma instituição do Estado? E, mesmo depois disso, a Igreja continuou presente ali? De que forma?
O hospital foi criado em 1903 pelo Estado e em todo esse período continuou sendo mantido pelo Estado, como é até hoje. Mas a igreja católica sempre esteve presente, «oferecendo assistência» aos doentes. Significa que os religiosos viram tudo e nada fizeram.
 




O hospício já não existe, pelo menos com as bárbaras características descritas no seu livro. Como é hoje o Colônia e o «corredor da loucura» de Minas Gerais? Pode dizer-se que terminou o «holocausto brasileiro»?
O hospital tornou-se, curiosamente e contraditoriamente, importante para uma população estimada em 700 mil pessoas da região que contam com os serviços oferecidos ali para se tratarem pelo Sistema Único de Saúde. Entretanto, o holocausto ainda não acabou. O país ainda mantém instituições que segregam, isolam, punem e torturam seus confinados. Basta acessar as cadeias, alguns hospitais psiquiátricos que ainda teimam em manter os velhos modelos. Basta olhar para o lado e perceber o extermínio dos moradores de rua, os massacres dos pobres, a violência urbana.
 

Silvio Savat, menino de Barbacena, fotografado em 1979 por Napoleão Coelho.
Sobreviveu, residindo hoje em Belo Horizonte
 



O seu envolvimento com a história de Barbacena foi, como se pressente em cada linha de Holocausto Brasileiro, emocionalmente muito forte. Considera-se também, num certo sentido, uma reclusa do Colônia? E vai continuar ligada à denúncia desta tragédia ou tem outros projectos em mente, em áreas novas?

 

Reclusa, não, mas emocionalmente afetada sim. Foi uma viagem dolorosa ao passado, ao pior e ao melhor do ser humano. Só me senti liberta, quando pude dividir com meu país e agora com o mundo todo o horror que se passou dentro daquele lugar. E a herança do Colônia na minha vida é especial. Tive o privilégio de conhecer Mercês, Marlene, Sônia, Cabo, Elzinha, Tânia, João Bôsco, Geralda, Débora, Jairo, Ronaldo Simões, Francisco Paes, Helvécio Ratton, Luiz Alfredo, Hiram Firmino... Foi maravilhoso estar com cada um. Saio desta obra fortalecida como ser humano, certa de que o papel do jornalista é revelar, fazer sentir, transformar. Quanto ao meu projeto futuro, estou-me dedicando de corpo e alma ao meu novo livro que trata de histórias vividas na ditadura brasileira. Meu compromisso na vida é este: falar de gente e das extraordinárias histórias que cada um de nós tem para contar. Basta que alguém se disponha a ouvi-las.

 
Entrevista a Daniela Arbex e texto de António Araújo
 




Externato Champagnat, ano de 54.

 
 
 


 
 
 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Colonialismo e Constituição: a revisão de 1959.







 
 
 

A segunda grande crise política do regime salazarista iniciou-se em 1958 e apresentou duas particularidades: foi imprevisível e teve uma influência irremediável nos destinos do Estado Novo[1].

As eleições legislativas de Novembro de 1957 (VII Legislatura) ainda tinham sido marcadas pela “questão de Goa” embora surgissem os primeiros sinais de uma mudança da Oposição quanto à questão colonial, sobretudo por parte do Partido Comunista Português (PCP). A totalidade de mandatos coubera, mais uma vez, à `União Nacional” e, encerrando o ciclo iniciado em 1949, não só Governo não conseguira cooptar parte da Oposição como o PCP consolidara a estratégia frentista que liderava[2].

 No final da sessão de 12 de Fevereiro de 1959 desta VII Legislatura, o deputado Soares da Fonseca, em nome da Comissão de Legislação e Redacção, enviou para a mesa uma proposta de antecipação da revisão constitucional. Tal antecipação foi justificada na sessão seguinte: considerou-se pacífica a interpretação segundo a qual a Assembleia Nacional podia de momento assumir poderes constituintes e, no uso deles, proceder à revisão da Constituição que, por sua vez - e sem pormenorizar -, se entendia oportuna e conveniente.
 
 

 


A proposta de lei de revisão da Constituição foi anunciada por Albino dos Reis, Presidente da Assembleia Nacional, no início da sessão de 19 de Março, sendo logo enviada à Câmara Corporativa e às comissões competentes para estudo. Sem relatório prévio, era apenas assinada pelo Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar. Constava de 22 artigos e quase todas as alterações respeitavam ao modo de eleição do Presidente da República, que passaria a realizar-se através de um colégio eleitoral restrito. Não se previa qualquer mudança nas disposições constitucionais sobre o ultramar português[3].

Mas, posteriormente, durante a discussão no plenário, foram apresentados três projectos de lei que tinham por objecto normas relativas ao ultramar.

O primeiro foi subscrito pelo deputado Manuel José Homem de Melo, em 7 de Abril, e propunha, entre outras, duas alterações em matéria ultramarina, uma alargando a iniciativa e a competência da Assembleia Nacional (assim reforçando os seus poderes) e, outra, referente às condições de vigência dos diplomas nas províncias ultramarinas. O correspondente Parecer da Câmara Corporativa, relatado por Afonso Queiró, apreciou o projecto na generalidade e na especialidade, com variadas considerações sobre o “legislador colonial” e, em conclusão, não apoiou os pontos em causa[4].

O segundo inseria-se num projecto (subscrito à cabeça pelo deputado Carlos Moreira) de onze alterações à Constituição e incluía duas alterações em matéria ultramarina. Assim, o artigo 134.º deveria ser substituído pelo seguinte: «Os territórios ultramarinos indicados nos n.ºs 2.º a 5.º do artigo 1.º denominam-se genericamente “províncias” e estão em perfeita igualdade e paridade com os demais territórios nacionais». A segunda alteração respeitava ao subsequente artigo 135.º que passaria a dispor: «As províncias ultramarinas mantêm íntima solidariedade entre si e com o continente e terão a mesma estrutura deste, salvas as diferenças impostas pela sua situação geográfica, natureza das suas populações e características próprias de cada uma delas»[5]. O Parecer da Câmara Corporativa voltou a ter como relator Afonso Queiró para quem não se justificavam as novas redacções pois que a revisão de 1951 visara o propósito de não deixar «qualquer dúvida sobre a equiparação constitucional entre a parte europeia e a parte não europeia do território português», pelo que não eram de aceitar agora mudanças de terminologia[6].

O terceiro foi subscrito pelo deputado cabo-verdiano Adriano Duarte Silva e contemplava o estatuto político-administrativo de Cabo Verde. Durante o processo de revisão de 1951 tinha sugerido a integração de Cabo Verde no “sistema metropolitano”, mediante a definição da sua “adjacência”. Agora insistia em que, mediante alteração de três artigos, o arquipélago de Cabo Verde expressamente passasse a fazer parte do território português no Atlântico Norte, ao mesmo título que Açores e Madeira[7]. Segundo o Parecer da Câmara Corporativa, do mesmo relator, este projecto de lei visava, antes de mais, pôr a Constituição em sintonia «com o que Assembleia Nacional já aceitou quando aprovou a vigente Lei Orgânica do Ultramar Português», pelo que era oportuno. Aliás, o Parecer avançava que, para tornar constitucionalmente possível a aplicação, em Cabo Verde ou em qualquer outra província, de um regime administrativo idêntico ao das ilhas adjacentes, bastava dar uma redacção mais adequada ao artigo 134.º da Constituição, quer dizer, fazendo passar da Constituição para a Lei Orgânica do Ultramar a indicação dos territórios com o estatuto de províncias ultramarinas[8].




 
 

A discussão na especialidade decorreu na sessão de 8 de Julho. Porém, os projectos de lei subscritos pelos deputados Duarte Silva e Carlos Moreira (quanto a este último, relativos às alterações dos artigos 134.º e 135.º, como se viu) seriam apreciados conjuntamente, pois, na sessão, foi apresentada uma “proposta de emenda” em sua substituição, subscrita pelos seguintes deputados pelo Ultramar:  Sarmento Rodrigues,  Águedo de Oliveira, Castilho de Noronha, Martinho da Costa Lopes, Francisco Tenreiro, Jorge Jardim e Avelino Teixeira da Mota.

A defesa da “emenda” coube a Sarmento Rodrigues, que fora Ministro das Colónias e depois do Ultramar entre 1950 e 1955, era deputado por Moçambique desde 1949 e  presidia à Comissão do Ultramar. Antes de mais - disse -, a nova proposta não ia contra qualquer outra, nomeadamente contra a do deputado Duarte Silva, nem mesmo contra o parecer da Câmara Corporativa, «porque a todos atende e até mesmo amplia». Como a proposta inicial do Governo sobre a revisão constitucional não continha referência ao ultramar, tinha concluído não estar encarada qualquer reforma substancial, pois, se fosse o caso, haveria que empreender «uma obra de fundo, de estrutura geral» na actualização da Constituição, muito embora não pusesse em causa nem os seus fundamentos nem os princípios relativos ao ultramar. No entanto, aproveitava a ocasião para sugerir que se arrumassem melhor as disposições constitucionais, pois parecia-lhe não haver necessidade de um título separado para o ultramar «nem talvez mesmo classificar de ultramarinas umas províncias que estão um pouco mais longe do que outras», de tal forma que o texto constitucional deveria preparar-se «para o dia em que a unidade seja o que humanamente se pode chamar absoluta e perfeita». Segundo Sarmento Rodrigues, a nova proposta tinha tal abrangência que a lei poderia «a todo o tempo alterar todos ou qualquer dos estatutos político-administrativos das províncias ultramarinas e a designação de “províncias” e integrá-las no regime de administração dos outros territórios nacionais»[9].
 
 

 


Consequentemente, depois de intervenções concordantes dos deputados Sócrates da Costa, Carlos Moreira e Soares da Fonseca, foi aprovada a “proposta de emenda” em causa – a qual, além disso, implicou que fossem rejeitadas ou prejudicadas as demais alternativas, incluindo as que constavam do projecto inicial do deputado Adriano Duarte Silva, ausente desta sessão e que, por essa razão, o não retirou. De tal “emenda” resultou o novo texto do artigo 134.º da Constituição: «A lei definirá o regime geral de governo dos territórios a que deve caber a denominação genérica de províncias, os quais terão organização político-administrativa adequada à situação geográfica e às condições do meio social. A organização político-administrativa deverá tender para a integração no regime geral de administração dos outros territórios nacionais».

Este foi, portanto, o único artigo sobre o ultramar alterado na revisão constitucional de 1959. O Governo não propusera qualquer mudança; durante a discussão os deputados tomaram poucas iniciativas; restritivamente, a Câmara Corporativa só se pronunciou sobre estas; foram abafadas as divergências quanto ao regime da autonomia; reforçou-se a linha “unitarista”. O novo artigo 134.º era indeciso e correspondeu a uma vitória da política assimilacionista defendida por Sarmento Rodrigues e resultou numa derrota insuperável dos defensores da “adjacência” de Cabo Verde (como se comprovará em 1962, no Conselho Ultramarino convocado por Adriano Moreira).

Por outras palavras, as questões da autonomia política foram adiadas: legalmente, para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar; eventualmente, para uma nova revisão constitucional que convertesse Portugal num Estado federal. Porém, Salazar decidira em Maio de 1959, ainda durante o processo de revisão constitucional - e ignorando-a -, que só havia um caminho e nada mais era preciso: «Aguentar! Aguentar!»[10]. Como manterá esta determinação, aquelas duas alternativas falharão em 1962-1963. 
 
 
 
António Duarte Silva              
 





[1] Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974), Vol. VII de José Mattoso (dir.), História de Portugal, Círculo de Leitores, 1994, p. 523.


[2] Ver Mário Matos e Lemos, Oposição e Eleições no Estado Novo, Assembleia da República – Divisão de Edições, 2012, p. 178, e Manuel Braga da Cruz, Monárquicos e Republicanos no Estado Novo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1986, p. 141.


[3] Diário das Sessões, n.º 86, de 20 de Março de 1959, pp. 375/377.


[4] Cfr. Parecer n.º 15/VII, apud Diário das Sessões, n.º 109, de 15 de Maio de 1959, pp. 776/781.


[5] Cfr. Projecto de lei n.º 23, Diário das Sessões, n.º 91, de 9 de Abril de 1959, pp. 433/434. É importante conhecer as redacções vigentes, ambas provindas da revisão de 1951, cujas alterações agora se propunham. Quanto ao artigo 134.º, dizia: «Os territórios ultramarinos de Portugal indicados nos n.ºs 2.º a 5.º do artigo 1.º denominam-se genericamente “províncias” e têm organização político-administrativa adequada à situação geográfica e às condições do meio social»; por sua vez, o artigo 135.º dispunha: «As províncias ultramarinas, como parte integrante do Estado português, são solidárias entre si e com a metrópole».


[6] Parecer n.º 17/VII, apud Diário das Sessões, n.º 109, de 15 de Maio de 1959, p. 788.


[7] Cfr. Projecto de lei n.º 24, Diário das Sessões, n.º 91, de 9 de Abril de 1959, p. 434.


[8] Cfr. Parecer n.º 18/VII, apud Diário das Sessões, n.º 109, de 15 de Maio 1959, pp. 789/790.


[9] Diário das Sessões, n.º 132, de 9 de Julho de 1959,  pp. 1193/1196.


[10] Oliveira Salazar, “A posição de Portugal em face da Europa, da América e da África”, in Discursos e Notas Políticas – VI – 1959/1966, Coimbra Editora, 1967, p. 60.