Histórias da realidade improvável - 18

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Ministro de Estado angolano doutorou-se com distinção e louvor

Sol, 24 de Setembro de 2011, por Carlos Ramos:

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Com distinção e louvor, que corresponde à nota máxima, Carlos Maria Feijó doutorou-se em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Foi perante um distintíssimo júri – composto por nomes grandes do Direito em língua portuguesa, como Gomes Canotilho, Marcelo Rebelo de Sousa, Freitas do Amaral, Armando Marques Guedes, Jorge Bacelar Gouveia, José Octávio Van-Dúnem, João Barrosa Caupers – e sob a presidência de Rui Pinto Duarte, que Carlos Feijó defendeu a tese «A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angolana».

Perante uma plateia de ilustres portugueses e angolanos – com destaque para os ministros angolanos Bornito de Sousa (Administração do Território), José Van-Dúnem (Saúde) e o porta-voz da Presidência da República de Angola, Aldemiro Vaz da Conceição –, o actual ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola, teve argumentos de sobra para atingir, como o próprio disse ao SOL, «outro patamar».

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Provas difíceis

O júri não desperdiçou a oportunidade para questionar o trabalho de argumentação do mestre angolano, desde o seu compatriota José Octávio Van-Dúnem ao mediático Marcelo Rebelo de Sousa.

Mas foi João Barrosa Caupers um dos jurados que mais pressionou o candidato. Depois de pôr em causa a qualidade da redacção da tese em prova, Caupers insistiu nas justificações sobre a dicotomia entre o poder das autoridades tradicionais e o poder da nova Constituição da República de Angola.

Às dúvidas sobre como dirimir o poder dos chamados ‘sobas’, líderes das Comunas, e das autarquias, consagradas na nova Constituição, Carlos Feijó soube responder com conhecimento, aludindo, naturalmente, às razões culturais seculares. E o jurado João Barrosa Caupers declarou-se satisfeito.

Nesta tese de doutoramento, orientada por Diogo Freitas do Amaral, o candidato respondeu sempre com clareza e convicção às questões que lhe foi pondo aquele experiente leque de mestres do Direito.

«A nota diz tudo»

No final, o professor Marcelo Rebelo de Sousa comentou ao SOL: «A nota diz tudo, é a nota máxima possível. Teve provas de grande exigência, arguições muito difíceis, a começar pelas do professor Van-Dúnem, passando pela minha – devo reconhecer – e a todas respondeu com muita inteligência, criatividade, conhecimento e capacidade argumentativa. E a dissertação foi muito boa».

Já o professor angolano José Octávio Van-Dúnem entendeu relevar o doutoramento de Carlos Feijó como um momento «alto para a Lusofonia e para as academias angolana e portuguesa».

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